Proposta prevê indenização para furto, roubo ou danos em veículos estacionados em áreas de rotativo pago no Espírito Santo
Se a proposta virar lei, tempo da condenação cairá de oito para dois anos, ficando ainda menor do que dizia o texto original da Lei de...
Entenda esta novela reprisada em Vale a Pena Ver de Novo, conheça os novos valores para prefeito, vice e secretários e saiba como votou cada vereador
Prefeito, no entanto, mais uma vez libera sua base na votação definitiva do veto. Entenda aqui esse imbróglio que já está na segunda volta
Presidente da Casa apresentou novo projeto com o mesmo fim para corrigir irregularidades constatadas no projeto anterior e atender a órgãos de controle. Agora, mais uma...
Projeto prevê pensão vitalícia e ampliação de indenizações para vítimas de acidentes causados por motoristas alcoolizados
Em novembro/2022, salário de Euclério passou de R$ 13,8 mil para R$ 22 mil. Desde abril, está em R$ 23,1 mil. Agora, pode subir mais 16%,...
Câmara aprovou nesta segunda a reforma da Previdência de Vidigal, incluindo elevação da idade mínima da maioria do funcionalismo. Objetivo é reduzir o deficit do caixa...
Vereadores também aprovaram reajuste substancial para vice-prefeita e secretários municipais. Projeto partiu da Casa. Prefeito agora deve sancionar ou vetar a matéria
Câmara Municipal de Vila Velha havia aprovado aumento robusto para o atual prefeito, o vice-prefeito e os secretários municipais no próximo mandato. Iniciativa foi da Mesa...
Na prática, TJES pretende abrir cinco novas serventias extrajudiciais para registro de imóveis. Objetivo é desconcentrar o serviço e os lucros. Projeto desperta enorme atenção por...
Assembleia também aprovou, na manhã desta quarta-feira (4), a criação de uma “bonificação por execução de atividade especial”, 14 cargos comissionados e outras sete novas funções...
Projeto da Corte, aprovado ontem na Assembleia, institui o pagamento de gratificações a servidores do tribunal por gestão e fiscalização de contratos. O próprio TCES projeta...
O texto prevê multas entre R$ 1.312,35 e R$ 2.624,70, além da possibilidade de fechamento dos estabelecimentos de Vila Velha que descumprirem as normas
A medida faz parte de um projeto de lei protocolado pelo prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, na Câmara de Vereadores
Iniciativa controversa foi derrubada em votação no plenário em “urgência urgentíssima”, a partir de operação da base de Pazolini e por orientação da prefeitura. Como demonstrado...
Se projeto do aliado Luiz Emanuel for aprovado em plenário, Pazolini terá de se equilibrar no meio-fio, entre pessoas em situação de rua, a Igreja Católica...
Saiba qual é a receita projetada para o ano que vem pelo governo Casagrande e como ficará a divisão dos recursos entre os Poderes e secretarias
Nova legislação pretende proibir a promoção de cigarros eletrônicos e jogos de azar, como o "Jogo do Tigrinho", além de garantir mais transparência em conteúdos publicitários
Medida será por meio de projeto de lei a ser enviado ao Congresso
Segundo relato do deputado, pedido foi feito pessoalmente por ele, em recente encontro com o governador, e este lhe garantiu: as portas estão abertas
Proposta no Senado pode reduzir indenizações por atrasos e cancelamentos de voos, afetando a aplicação do Código de Defesa do Consumidor
Os argumentos do governador para barrar projeto que criaria uma série de impedimentos para “ocupantes e invasores de propriedades no Espírito Santo”
Projeto de deputados de direita previa uma série de impedimentos a “ocupantes e invasores de propriedades no ES”. Governador o barrou, mas foi por pouco
Deputados da bancada evangélica já anunciaram que irão apoiar o adiamento da votação
Oposicionistas alegam que falta ao projeto transparência e maior detalhamento quanto aos potenciais beneficiários
Se depender dos deputados estaduais, a movimentada Rodovia Norte Sul, no trecho que corta a parte norte de Vitória, passará a ser administrada pela Prefeitura da...
Empresas aéreas deverão oferecer pelo menos um médico veterinário para acompanhar o embarque e desembarque dos animais
A companhia que controla o aplicativo nos EUA atualmente terá até 270 dias para encontrar um novo comprador para a rede social
Projeto de lei concede aos estados e ao Distrito Federal a competência para legislar sobre a posse e o porte de armas de fogo em situações...