Câmara de Cariacica aprova aumento de salário para Euclério

Euclério Sampaio e sua futura vice-prefeita, Shymenne Benevicto de Castro. Foto: Max Garcia

A Câmara de Cariacica aprovou, em regime de urgência, em sessão plenária na manhã desta segunda-feira (9), um belo aumento salarial para o prefeito Euclério Sampaio (MDB) e um aumento ainda mais vistoso para a vice-prefeita, os secretários e chefes de autarquias do município e “ocupantes de cargos assemelhados”.

O projeto de lei que fixa os novos valores dos subsídios de tais agentes políticos foi apresentado pela própria Câmara, coletivamente. Agora, o projeto segue para análise de Euclério. A partir do recebimento, o prefeito terá 15 dias úteis para vetar ou sancionar o próprio aumento.

Se o projeto virar lei municipal, o prefeito terá um reajuste de 16% no valor bruto do seu subsídio mensal.

Hoje, pelo que consta no contracheque de Euclério no Portal da Transparência da Prefeitura de Cariacica, a remuneração bruta do prefeito é de R$ 23,1 mil por mês. A informação é confirmada pela assessoria da prefeitura.

Se o projeto for sancionado ou promulgado, o prefeito passará a ganhar R$ 27 mil no próximo mandato, a partir de janeiro de 2025.

Enquanto isso, o salário da vice-prefeita, dos secretários municipais, dos chefes de autarquias do município e dos “ocupantes de cargos assemelhados” vai quase dobrar. Hoje, todos esses agentes políticos recebem R$ 12.753,51 por mês. Se o projeto aprovado nesta segunda virar lei municipal, todos eles passarão a ganhar R$ 23 mil, a partir de janeiro. A correção é de 80%. A futura vice-prefeita é Shymenne de Castro (PSB), eleita em outubro na chapa de Euclério.

O projeto foi aprovado com somente um voto contrário, dado pelo vereador Sérgio Camilo (União). Quem presidiu os trabalhos foi o 1º vice-presidente da Mesa Diretora, Edson Nogueira (Podemos). O presidente, Lelo Couto (MDB), estava ausente.

Justificativa oficial

Nos termos da justificativa oficial do projeto, “o valor proposto para os subsídios foi definido com base em critérios técnicos, levando-se em consideração algumas peculiaridades”. Os vereadores destacam quatro: “a responsabilidade e a relevância dos cargos”; “a realidade financeira do município”; “o princípio da anterioridade”; e “a valorização da gestão pública”.

Eis as explicações dos autores do projeto para cada uma:

. Responsabilidade e a relevância dos cargos: a remuneração deve ser compatível com as atribuições, responsabilidade e a complexidade das funções exercidas e desempenhados pelo prefeito, vice-Prefeito e os secretários municipais, os quais são responsáveis pela condução das políticas públicas e gestão administrativa do nosso município.

. A realidade financeira do município: o valor proposto no presente projeto de lei respeita os limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, garantindo a sustentabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas.

. O princípio da anterioridade: a presente proposição cumpre a exigência da Constituição Federal e da Lei Orgânica do Município, as quais determinam que os subsídios devem ser fixados antes do início da legislatura subsequente, evitando alterações durante o mandato e garantindo previsibilidade financeira.

. A valorização da gestão pública: a fixação de subsídios adequados é fundamental para atrair e manter profissionais qualificados e comprometidos com a eficiência administrativa, contribuindo para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população da cidade de Cariacica.

Os novos valores fixados não implicam reajustes automáticos para os servidores ou outras categorias do funcionalismo municipal, sendo aplicáveis apenas aos agentes políticos especificados no projeto.

Enquanto isso, em Vila Velha…

A Câmara de Cariacica aprovou o aumento para Euclério no mesmo dia em que a Câmara de Vila Velha derrubou o veto do prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) ao projeto de lei que estabelece reajuste de quase 90% para ele, o vice-prefeito e os secretários municipais de Vila Velha. Arnaldinho passará a ganhar R$ 29 mil em janeiro.

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