Magno Malta defende Marcos do Val… e impeachment de Moraes

Magno Malta e Marcos do Val

Apesar de serem dois bolsonaristas, os senadores Magno Malta (PL) e Marcos do Val (Podemos) já tiveram entreveros, não se dão bem e nem se falam. Mas isso não impediu o primeiro de sair em defesa do segundo contra um “adversário em comum”: o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Na segunda-feira (4), em um vídeo postado por ele, Magno mostrou solidariedade a Do Val e voltou a defender abertamente o impeachment de Moraes pelo Senado. No mesmo dia, por ordem de Moraes, a Polícia Federal realizou operações contra Do Val e contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com o endurecimento das medidas cautelares que ambos são obrigados a cumprir por determinação do ministro.

Citando o artigo 53 da Constituição Federal (o que trata da inviolabilidade do mandato parlamentar), Magno pediu uma reação ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e conclamou os colegas de Senado a fazerem andar um processo de impeachment do ministro da Suprema Corte:

“Ao voltar dos Estados Unidos, o senador Marcos do Val, com quem todo mundo sabe que eu não tenho nenhum tipo de relacionamento, não sou amigo, não sou nada, apesar de ele ser um senador do meu estado… Senador, que tem amparo constitucional do artigo 53! Davi Alcolumbre, não pode. Ele foi parado pela Polícia Federal, as informações que tenho, e colocaram uma tornozeleira eletrônica num senador. Nós precisamos reagir! Esta semana, tem que dar encaminhamento ao impeachment de Alexandre de Moraes. Pôr tornozeleira no senador Marcos do Val… Aonde nós chegamos? A que ponto nós chegamos? Mas Deus não tarda. Deus não falha. A verdade está vindo à tona”, disse Magno, no vídeo feito dentro de um automóvel.

Em outro vídeo postado por ele no Instagram na noite de segunda-feira, ao chegar a Brasília, Magno dirigiu-se diretamente ao ministro do Supremo: “Só um aviso a você, Alexandre, o Pequeno: está chegando ao fim”.

No dia 22 de julho, em coletiva de imprensa de parlamentares que apoiam Bolsonaro, no Congresso Nacional, Magno já havia ameaçado Moraes diretamente:

“Nós vamos usar todos os mecanismos. E a minha palavra, a esse tirano da toga, chamado Alexandre de Moraes: põe a mão em Jair Bolsonaro! Põe a mão nele! Põe a mão nele! Tenta a sorte! Põe a mão nele e tenta a sorte, porque o azar você já tem.”

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O caso Marcos do Val

Na manhã de segunda-feira, assim que desembarcou no aeroporto de Brasília, após uma viagem com a família aos Estados Unidos, Marcos do Val foi abordado por policiais federais. O senador do Espírito Santo foi obrigado a entregar seu passaporte diplomático, com o qual conseguira viajar, e passou a usar tornozeleira eletrônica, com monitoramento permanente dos seus passos.

O ministro Alexandre de Moraes ainda determinou o bloqueio integral de todas as contas, imóveis, veículos, embarcações e aeronaves em nome do senador, bem como de investimentos e ativos em seu nome, de seu salário e das verbas de gabinete relativas ao mandato (ordem já comunicada ao Senado). Cartões de crédito e débito e todas as chaves-PIX em nome do senador já estavam bloqueados.

Agora, Do Val também precisa cumprir um toque de recolher: ele está proibido de deixar sua residência à noite de segunda a sexta-feira (das 19h às 6h, salvo nos dias em que houver sessões e votações no Senado) e a qualquer hora nos fins de semana, feriados e dias de folga. Moraes ainda reiterou a proibição do uso de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros.

O ministro decretou as medidas por entender que Do Val descumpriu outras cautelares anteriormente impostas por ele. Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão e o cancelamento dos passaportes do senador, tanto o comum (de cidadão brasileiro) quanto o diplomático (concedido pelo Itamaraty a autoridades como senadores da República). O segundo não foi localizado pelos policiais federais nem entregue pelo senador.

Na mesma ocasião, Moraes suspendeu as contas e perfis de Do Val nas redes sociais e ordenou o bloqueio de R$ 50 milhões em suas contas bancárias, para, segundo o ministro, garantir o cumprimento das restrições impostas e impedir a prática delitiva.

A decisão, posteriormente confirmada pela Primeira Turma do STF, foi tomada no âmbito de um inquérito sigiloso em que Do Val é investigado por supostamente fazer parte de um grupo que vinha agindo nas redes sociais para intimidar delegados federais que participaram de investigações sobre supostos crimes praticados por Jair Bolsonaro e apoiadores, como o de golpe de Estado.

Desde então, portanto, Do Val estava proibido de viajar para fora do país.

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No entanto, no dia 23 de julho, o senador capixaba viajou com a família para os Estados Unidos, em um voo que partiu de Manaus com destino ao estado da Flórida. Antes do embarque, por intermédio de seus advogados, ele pediu a Moraes autorização formal para realizar a viagem. O pedido, porém, foi negado pelo ministro, que não viu motivo para isso, lembrando, no despacho, que o senador é quem deveria adaptar-se às cautelares, e não o contrário.

Segundo a defesa de Do Val, a notificação da decisão de Moraes só chegou depois que o senador já se encontrava em solo estrangeiro. Em um vídeo feito em frente a um parque temático, Do Val afirmou que não estava fugindo do Brasil; que comunicou sua viagem com antecedência ao STF, à Polícia Federal e ao Senado; que estava em viagem de lazer com a família, durante o recesso parlamentar; que sua volta ao Brasil inclusive já estava agendada, com partida dos Estados Unidos no dia 3 de agosto e chegada prevista para o dia seguinte (4). Durante a estadia de Do Val em solo estadunidense, Moraes já havia bloqueado os cartões de crédito, a chave-PIX e aplicações financeiras do senador.

A defesa de Do Val argumentou que ele não descumprira decisão judicial alguma, pois não havia nos autos decisão válida e específica que o proibisse de deixar o país.

Moraes não entendeu assim. Em sua nova decisão, cumprida na segunda-feira, o ministro tomou a atitude do senador como “uma absoluta afronta” e ressaltou o “completo desprezo” manifestado por ele em relação ao Poder Judiciário brasileiro, ao descumprir decisão judicial editada pela Suprema Corte do país.

“A conduta do investigado demonstra uma absoluta afronta à determinação do Poder Judiciário, uma vez que Marcos Ribeiro do Val requereu autorização para viajar ao exterior, tendo sido indeferido o pedido, e claramente burlou as medidas cautelares impostas”, escreveu Moraes em sua decisão. O ministro afirmou que, ao viajar para os Estados Unidos, o senador “deliberadamente descumpriu a imposição das medidas cautelares em claro desrespeito às decisões proferidas por este Supremo”.

Moraes ainda ameaçou prender Marcos do Val caso ele descumpra novamente as medidas cautelares impostas pelo STF. Segundo o ministro, o parlamentar capixaba é investigado por “gravíssimos fatos”, como ataque institucional ao Supremo e à Polícia Federal, com divulgação de dados pessoais de delegados que atuam em investigações no STF.

“As circunstâncias indicam, portanto, a necessidade de adoção de medidas para minimizar os prejuízos e assegurar as responsabilidades civil e penal pelos atos criminosos, sob pena de desrespeito a um verdadeiro Estado de Direito”, justificou Moraes, para concluir:

“Assim, se torna necessário, adequado e urgente o bloqueio de contas bancárias, do salário e de todas as verbas de gabinete do senador Marcos Ribeiro do Val, diante da possibilidade de utilização de recursos para a prática das condutas delitivas apuradas.”

Do Val também é investigado, em outro inquérito sigiloso, por suposta participação em um plano com a finalidade de anular a eleição presidencial de 2022.

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A defesa de Do Val

Em nota, Do Val disse que “repudia a narrativa de que teria havido descumprimento de medida cautelar imposta pelo Supremo Tribunal Federal”. O texto acrescenta que “em nenhum momento o senador esteve proibido de se ausentar do país, tampouco houve risco de fuga”.

Também em nota, o gabinete do senador afirmou que Do Val “sequer é réu ou foi condenado em qualquer processo”. Além disso, argumentou que as medidas impostas pela Justiça impediriam o pleno exercício do mandato do senador.

“A defesa do parlamentar acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato”, acrescentou o gabinete de Do Val.

Jair Bolsonaro

Quanto a Jair Bolsonaro, Moraes determinou a prisão domiciliar do ex-presidente – medida cautelar mais gravosa abaixo da prisão preventiva –, também por descumprimento de medidas cautelares anteriores vigentes contra ele.

Na legenda do post de outro vídeo, também publicado na segunda-feira, Magno Malta escreveu: “O rei está nu! No dia em que toda a trama é exposta, Moraes tenta lançar uma cortina de fumaça”.

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