Como ficaram as comissões da Assembleia Legislativa do ES

Deputados estaduais em plenário. Foto: Ellen Campanharo/Ales

Com o perdão do trocadilho, ALEluiaS! Perto do centésimo dia corrido do ano de 2025 (na próxima quinta-feira), a Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) enfim constituiu as 18 comissões permanentes que tocarão os trabalhos de análise das proposições até o fim do atual biênio, em janeiro de 2027, além da Corregedoria-Geral da Casa. As escalações completas estão no fim deste texto.

Agora, enfim podemos dizer que o ano legislativo começará para valer.

Após uma demora incomum, os deputados que passam a integrar os 18 colegiados foram anunciados pelo presidente Marcelo Santos (União) durante a sessão ordinária de segunda-feira (7). As respectivas composições foram definidas por meio de ato da presidência (o Ato nº 5.550/2025), lido por Marcelo durante a sessão e publicado, no mesmo dia, em edição extraordinária do Diário do Poder Legislativo.

Os respectivos presidentes, antecipados pela coluna no dia 26 de março, já tinham sido definidos por Marcelo, em acordo com os líderes dos dois blocos parlamentares formados no início do ano legislativo: o “bloco governista”, liderado por Dary Pagung (PSB) e formado por PSB, Podemos, União Brasil, PSDB, PDT, PSD, PP, PT, PSol e Rede, e o “bloco de oposição” ao governo Casagrande, liderado pelo Coronel Weliton (PRD) e composto por PRD, PL e Republicanos.

Oficialmente confirmados pelo ato, os presidentes de cada comissão já haviam sido informados por Marcelo aos demais deputados em plenário, no intervalo entre duas sessões no dia 25 de março. Faltava, de fato, homologar.

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O rito seguido pela presidência da Casa desta vez fugiu ao convencional. Normalmente, a Mesa Diretora constitui as comissões e, num segundo momento, os membros de cada uma elegem, internamente, seu presidente e seu vice-presidente – podendo haver disputa entre dois ou mais deputados pelos votos dos colegas. Assim foi feito, por exemplo, em fevereiro de 2023, no início do primeiro biênio da atual legislatura, logo após Marcelo assumir a presidência da Assembleia.

Desta vez, prevaleceu a busca por um consenso construído nos bastidores (com a participação do Palácio Anchieta, via Casa Civil), visando agradar aos dois blocos e não expor eventuais divergências entre os deputados.

Esse foi inclusive, segundo parlamentares, um dos dois motivos que fizeram Marcelo levar tanto tempo para instalar as comissões. Ele fez questão de anunciar todas, de uma vez, com os respectivos presidentes definidos, somente quando houvesse consenso em relação a todos os postos de comando. Em dois casos, a corda foi esticada por semanas.

Na de Saúde, a disputa velada pelos cargos de comando, desde o início, se deu entre o presidente, o oncologista Bruno Resende (União) – preferido do governo Casagrande –, o vice-presidente, Pablo Muribeca (Republicanos), e o novato Fábio Duarte (Rede). Este assumiu o mandato em dezembro do ano passado, com a cassação de Allan Ferreira (Podemos), que voltou à Assembleia dias depois, no lugar de Lucas Scaramussa (Podemos), empossado prefeito de Linhares.

Já na de Cooperativismo, a luta em torno da presidência se deu entre o até então presidente, Allan Ferreira, e Wellington Callegari (Podemos). Os dois são de Cachoeiro de Itapemirim.
No fim, apoiado pelo governo Casagrande, Bruno Resende manteve-se à frente da Comissão de Saúde, enquanto Callegari prevaleceu sobre Allan Ferreira na de Cooperativismo.

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O segundo motivo da demora foi muito mais de ordem física. Desde o ano passado, por decisão de Marcelo Santos, o Palácio Dirceu Cardoso, suntuosa sede da Assembleia Legislativa, passa por reformas.

A torre dos gabinetes está sendo toda reestruturada. Agora, do 5º ao 8º andar, já reformados, ficarão concentrados os gabinetes dos 30 deputados. Do 2º ao 4º, ficarão concentradas as salas para o serviço dos assessores das comissões. São esses que ainda estão em fase de finalização.

Havia certo temor de que as comissões fossem instaladas sem que os respectivos assessores tivessem condições de trabalhar de fato.

Queixas internas

Internamente, há semanas, a demora já vinha gerando um crescente e indisfarçável mal-estar. Sob anonimato, parlamentares se queixavam da indefinição. Mesmo quem já estava na presidência de determinada comissão e tinha quase certeza da recondução alegava estar de mãos atadas, impedido de traçar um plano de trabalho para o ano ou o biênio, enquanto não houvesse a oficialização.

Provisoriamente, para não paralisar a Casa, foram mantidas nestes primeiros meses as respectivas formações do biênio passado. Mas, na ausência de algo oficial, alguns presidentes admitiam que vinham tocando os trabalhos em marcha lenta, realizando menos reuniões etc. Para dar um exemplo prático: como distribuir a relatoria de um projeto para um membro que você nem sabe se continuará no órgão?

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Por que esses cargos são tão cobiçados?

As presidências das comissões temáticas são cargos muitos disputados pelos deputados, pois significam um belo palco político. Além dos cargos comissionados que vêm junto, um presidente de comissão tem poder. Tais colegiados podem promover audiências públicas, convocar secretários estaduais e outras autoridades para prestar informações. Isso, é claro, além de darem pareceres sobre os projetos de lei afetos a cada uma.

Se o presidente de uma comissão tiver afinidade com a área e souber trabalhar direitinho, pode transformá-la em uma vitrine eleitoral, principalmente para falar diretamente ao nicho do eleitorado que tem relação com a mesma área. O interesse é ainda maior no caso de deputados que exercem um mandato “temático”. Assim, por exemplo, deputados oriundos de forças policiais costumam ambicionar a presidência da Comissão de Segurança. Os que são médicos normalmente almejam o comando da de Saúde. Os do campo, a de Agricultura. E assim por diante.

Mudança no número

Duas comissões tiveram reduzida a quantidade de integrantes: a de Cooperativismo (de sete para cinco) e a de Segurança (de nove para sete). A ampliação do número de membros da Comissão de Segurança, no começo da atual legislatura, em 2023, foi fruto de uma manobra do governo Casagrande para não perder a maioria no colegiado, presidido pelo oposicionista Danilo Bahiense (PL).

“Consenso e acordo”

O ato da presidência é assinado por Marcelo Santos e pelos líderes dos dois blocos, Dary Pagung e Coronel Weliton. No documento, Marcelo afirma que as comissões, com as respectivas escalações, ficam assim constituídas “com a concordância da liderança [dos dois blocos]”, “considerando o acordo consensual firmado pelas deputadas e deputados que integram este Poder”.

Conforme o texto, “as vagas de membros efetivos e suplentes de todas as comissões permanentes e da Corregedoria-Geral da Assembleia Legislativa ficam distribuídas entre os blocos parlamentares, nos termos do acordo firmado”.

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Gandini reclamou

Mas nem todos participaram ou se sentiram plenamente contemplados pelo referido “acordo”.

Após o anúncio de Marcelo Santos, o deputado Gandini (PSD) cobrou a participação dele na Comissão de Educação: “Eu figurava como vice-presidente e agora não estou nem na comissão. Foi um pedido que fiz ao líder [do governo, Vandinho Leite]”.

Marcelo respondeu que o ato já estava em vigor, mas que poderia ser feito um ajuste com eventual renúncia de algum parlamentar e uma nova indicação do bloco governista para ele entrar no colegiado. “É importante eu participar como membro titular porque tenho feito um trabalho e preciso continuar. Foi o único pedido que fiz a Vossa Excelência e ao nosso líder”, reforçou Gandini.

O deputado do PSD foi atendido e reincorporado, como titular, à Comissão de Educação. Seu nome já constou no ato publicado no Diário do Poder Legislativo. Curiosamente, ele entrou no lugar de Danilo Bahiense (PL), que faz parte do bloco de oposição.

Deputado Gandini em plenário. Foto: Ellen Campanharo/Ales

Marcos Madureira à frente da Comissão de Educação

Por falar em Educação, nem Saúde nem Cooperativismo… A definição que mais chama a atenção, possivelmente a mais surpreendente de todas, pelo estranhamento imediato que gera, é a presidência da Comissão de Educação. O cargo ficará com o deputado Marcos Madureira (PP).

De volta à Assembleia em janeiro no lugar de Theodorico Ferraço (PP), agora prefeito de Cachoeiro, Madureira foi deputado estadual nos anos 1990 e chegou a presidir a Assembleia, antes de ser nomeado conselheiro do Tribunal de Contas do Estado. Também chegou a presidir a Corte.

Em 2013, antecipou a própria aposentadoria do tribunal, antes do desfecho de um processo que poderia culminar com a perda do cargo por decisão da Justiça (ele já estava afastado por decisão judicial desde 2012). Depois disso, voltou à política. Tem 81 anos.

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A LISTA COMPLETA

Comissão de Constituição e Justiça, Cidadania, Serviço Público e Redação (7 vagas)
Presidente: Dary Pagung (PSB), novo
Vice-Presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB)
Efetivos: Lucas Polese (PL), Capitão Assumção (PL), Raquel Lessa (PP), João Coser (PT) e Allan Ferreira (Podemos)

Comissão de Finanças, Economia, Orçamento, Fiscalização, Controle e Tomada de Contas (9 vagas)
Presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB), novo
Vice-Presidente: Denninho Silva (União Brasil)
Efetivos: Adilson Espindula (PSD), Alexandre Xambinho (Podemos), Janete de Sá (PSB), Coronel Weliton (PRD), Delegado Danilo Bahiense (PL), Engenheiro José Esmeraldo (PDT) e Callegari (PL)

Comissão de Proteção ao Meio Ambiente (5 vagas)
Presidente: Gandini (PSD), reconduzido
Vice-Presidente: Camila Valadão (PSol)
Efetivos: Callegari (PL), Iriny Lopes (PT) e Janete de Sá (PSB)

Comissão de Cultura e Comunicação Social (3 vagas)
Presidente: Iriny Lopes (PT), reconduzida
Vice-Presidente: Sergio Meneguelli (Republicanos)
Efetivo: Toninho da Emater (PSB)

Comissão de Educação (5 vagas)
Presidente: Marcos Madureira (PP), novo
Vice-Presidente: Dary Pagung (PSB)
Efetivos: Capitão Assumção (PL), Gandini (PSD) e Fábio Duarte (Rede)

Comissão de Defesa dos Direitos Humanos (5 vagas)
Presidente: Camila Valadão (PSol), reconduzida
Vice-Presidente: Iriny Lopes (PT)
Efetivos: Capitão Assumção (PL), João Coser (PT) e Lucas Polese (PL)

Comissão de Saúde e Saneamento (5 vagas)
Presidente: Dr. Bruno Resende (União Brasil), reconduzido
Vice-Presidente: Fábio Duarte (Rede)
Efetivos: Pablo Muribeca (Republicanos), Hudson Leal (Republicanos) e Zé Preto (PL)

Comissão de Assistência Social, Socioeducação, Segurança Alimentar e Nutricional (3 vagas)
Presidente: Raquel Lessa (PP), reconduzida
Vice-Presidente: Callegari (PL)
Efetivo: Camila Valadão (PSol)

Comissão de Proteção à Criança e ao Adolescente (3 vagas)
Presidente: Alcântaro Filho (Republicanos), reconduzido
Vice-Presidente: Vandinho Leite (PSDB)
Efetivo: João Coser (PT)

Comissão de Agricultura, de Silvicultura, de Aquicultura e Pesca, de Abastecimento e de Reforma Agrária (9 vagas)
Presidente: Adilson Espindula (PSD), novo
Vice-Presidente: João Coser (PT)
Efetivos: Coronel Weliton (PRD), Dary Pagung (PSB), Janete de Sá (PSB), Lucas Polese (PL), Raquel Lessa (PP), Toninho da Emater (PSB) e Alcântaro Filho (Republicanos)

Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte (3 vagas)
Presidente: Vandinho Leite (PSDB), reconduzido
Vice-Presidente: Delegado Danilo Bahiense (PL)
Efetivo: Alcântaro Filho (Republicanos)

Comissão de Segurança e Combate ao Crime Organizado (7 vagas)
Presidente: Delegado Danilo Bahiense (PL), reconduzido
Vice-Presidente: Coronel Weliton (PRD)
Efetivos: Capitão Assumção (PL), Denninho Silva (União Brasil), Fábio Duarte (Rede), Mazinho dos Anjos (PSDB) e Raquel Lessa (PP)

Comissão de Turismo e Desporto (3 vagas)
Presidente: Coronel Weliton (PRD), reconduzido
Vice-Presidente: Zé Preto (PP)
Efetiva: Janete de Sá (PSB)

Comissão de Ciência, Tecnologia, Minas e Energia (3 vagas)
Presidente: Pablo Muribeca (Republicanos), reconduzido
Vice-Presidente: João Coser (PT)
Efetivo: Bispo Alves (Republicanos)

Comissão de Infraestrutura, de Desenvolvimento Urbano e Regional, de Mobilidade Urbana, de Logística e de Saneamento (3 vagas)
Presidente: Alexandre Xambinho (Podemos), reconduzido
Vice-Presidente: João Coser (PT)
Efetivo: Marcos Madureira (PP)

Comissão de Cooperativismo (5 vagas)
Presidente: Callegari (PL), novo
Vice-Presidente: Hudson Leal (Republicanos)
Efetivos: Marcos Madureira (PP), Fábio Duarte (Rede) e Allan Ferreira (Podemos)

Comissão de Política sobre Drogas (3 vagas)
Presidente: Denninho Silva (União Brasil), reconduzido
Vice-Presidente: Mazinho dos Anjos (PSDB)
Efetivo: Alcântaro Filho (Republicanos)

Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais (3 Vagas)
Presidente: Janete de Sá (PSB), reconduzida
Vice-Presidente: Alexandre Xambinho (Podemos)
Efetivo: Coronel Weliton (PRD)

Corregedoria-Geral (5 vagas)
Corregedor: Coronel Weliton (PRD), novo
Vice-Corregedor: Mazinho dos Anjos (PSDB)
Efetivos: Dary Pagung (PSB), Raquel Lessa (PP) e Delegado Danilo Bahiense (PL)