Servidores de outros Poderes do ES também terão aumento salarial

Fachadas das sedes dos Poderes no ES

O governador Renato Casagrande (PSB) anunciou, na última quarta-feira (16), que todos os servidores do Poder Executivo Estadual terão aumento salarial de 4,5% a partir do pagamento de maio. O índice de aumento contemplará os mais de 95 mil servidores vinculados à folha do Governo Estadual, incluindo os da ativa, aposentados e pensionistas. Para isso, o governo ainda precisa enviar projeto de lei à Assembleia Legislativa, que terá de ser aprovado pelos deputados estaduais e sancionado pelo governador. Como de praxe, isso deve ocorrer sem dificuldades.

Seguindo a “tradição” nesta época do ano, os chefes dos outros Poderes e instituições com participação no orçamento estadual também farão projetos de lei estipulando aumento, para os respectivos servidores, no mesmo percentual definido pelo Governo do Estado para os servidores do Executivo: 4,5%. Alguns confirmam de antemão que farão isso. Outros dizem que estão “avaliando”.

TJES

Em nota, a assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça do Estado (TJES) limitou-se a afirmar que, “historicamente, o tribunal tem seguido o mesmo reajuste linear que o Executivo Estadual”. Nas entrelinhas, a Corte quer dizer que fará o mesmo este ano.

O Poder Judiciário Estadual tem, hoje, 3.238 servidores ativos na folha de pagamento, somando efetivos, comissionados e analistas judiciários em designação temporária.

MPES

A assessoria do MPES informa que o aumento para seus servidores “deve acompanhar o percentual do Executivo”:

“O MPES já iniciou os estudos para o reajuste salarial dos servidores da instituição. O índice de reajuste deve acompanhar o percentual do Executivo, mas, por ora, não há data para envio de projeto de lei nesse sentido”.

O MPES tem cerca de 850 servidores na ativa, entre efetivos e comissionados.

> Papa Francisco e “Conclave”: a humildade e o elogio da dúvida contra os “donos da verdade”

TCES

A assessoria do Tribunal de Contas do Estado (TCES) adianta que o presidente da Corte, Domingos Taufner, enviará projeto de lei propondo o mesmo percentual informado pelo governador.

Atualmente, o TCES tem 536 servidores ativos.

Defensoria Pública

A Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES) adianta que está se organizando para enviar projeto de lei com o mesmo percentual de reajuste. Cerca de 40 servidores serão contemplados, segundo a assessoria do órgão.

Assembleia

A assessoria do presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), Marcelo Santos (União), informa que “a Mesa Diretora está avaliando, com responsabilidade e zelo pela gestão pública, a viabilidade de apresentar proposta semelhante. A decisão será tomada até a próxima semana, em diálogo com os demais deputados e em sintonia com os Poderes e instituições do Estado”.

Ainda segundo a assessoria, “o presidente Marcelo Santos reafirma seu compromisso com a valorização dos servidores do Legislativo, ciente do papel fundamental que desempenham na entrega de um serviço público de excelência, que tem garantido à Ales reconhecimentos expressivos – como o título de Assembleia Legislativa Mais Transparente do Brasil e o prêmio nacional de Melhor Projeto Especial, com o Arranjos Produtivos”.

Atualmente, a Assembleia tem cerca de 1.500 servidores ativos, entre efetivos e comissionados.

Aposentados e pensionistas

Se os reajustes forem mesmo aprovados para as categorias acima, também incidirão no pagamento dos aposentados e pensionistas dos Poderes e instituições estaduais. Todos são pagos pelo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo (IPAJM).

> Dirigente acusa Coser de “traição”, e o samba atravessa de vez no PT

Reajuste no tíquete

Desde o início do atual mandato, o governo Casagrande tem mantido uma política anual de reajuste salarial. Em abril de 2023, primeiro ano do atual governo, todos os servidores públicos estaduais receberam aumento linear de 5%.

Em abril do ano passado, o índice foi o mesmo aplicado agora: 4,5% para todos.

Entretanto, vale ressaltar que esses 4,5% não cobrem a inflação acumulada dos últimos 12 meses, medida pelo IPCA. Conforme dados do IBGE, de abril de 2024 a março deste ano, a inflação no país ficou em 5,48%.

Em compensação, Casagrande também fez um anúncio especialmente festejado pelo funcionalismo: a correção do valor do tíquete-alimentação, de R$ 600,00 para R$ 800,00. O benefício não era corrigido desde 2023. O reajuste, neste caso, é de 33,33%, bem acima da inflação acumulada nos últimos dois anos.

Proporcionalmente, esse ganho faz uma grande diferença no orçamento daqueles servidores que recebem remunerações mais baixas.

Outros aumentos específicos

Em dezembro de 2023, as categorias ligadas à segurança pública (policiais civis, militares, penais e bombeiros) foram beneficiadas com um plano de reajuste diferenciado, escalonado em quatro etapas, até dezembro de 2026, além de também serem contempladas pelos reajustes lineares, como todas as categorias do Estado, ao longo do atual governo. São mais de 26 mil servidores.

No fim de 2023, o Governo do Estado também concedeu aumento específico para os profissionais do magistério e agentes de suporte educacional da rede estadual, da ordem de 4%.

LEIA TAMBÉM

> O preço da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro

> Coser lança candidatura à presidência do PT à frente de uma grande aliança

> Quinto Constitucional: o próximo desembargador do TJES e por que Casagrande o escolheu

> O concurso público do MPES vai mesmo sair da promessa?