Empresas foram condenadas pelo vazamento de óleo na baía do Espírito Santo em 2003; MPF quer execução da sentença e bloqueio de bens
Proposta prevê indenização para furto, roubo ou danos em veículos estacionados em áreas de rotativo pago no Espírito Santo
Decisão do TRT do Espírito Santo responsabilizou a empresa pela falta de segurança durante o serviço de motorista de aplicativo
No Estado, juízes, desembargadores e membros do MPES já recebem o mesmo penduricalho que, na prática, permite que sua remuneração fure o teto constitucional. A cada...
Projeto prevê pensão vitalícia e ampliação de indenizações para vítimas de acidentes causados por motoristas alcoolizados
Entenda o que fazer ao sofrer danos causados por buracos em ruas ou calçadas e como buscar indenização por prejuízos materiais e morais
Cerimônia realizada Palácio do Planalto, em Brasília (DF) nesta sexta-feira (25) apresentou os termos definitivos do acordo
Além do pagamento de R$ 170 bilhões, a retirada de dejetos de parte do Rio Doce está prevista no acordo de reparação pelos danos da tragédia...
Alguns termos do acordo foram negociados sob segredo de justiça, mas foram adiantados pelos ministros do governo nos últimos dias
Giovani Loureiro publicou foto de Contarato junto ao filho na praia e chamou o senador de "infeliz" e "sem vergonha"
A mulher de 52 anos sofreu a agressão e foi expulsa do equipamento municipal por um cuidador do local
Os golpistas utilizam a gravação de trechos de um programa jornalístico da CNN, com a voz do apresentador digitalmente alterada, para atrair a atenção
Elon Musk teria cometido graves violações contra o Estado Democrático de Direito ao incentivar o desrespeito às decisões judiciais
No caso dos automóveis, muitos seguros fazem a cobertura. Já em relação aos imóveis, o poder público pode ser condenado a indenização
Golpe do Pix, do Zap, do SMS, teve golpe do amor, da falsa venda na OLX, uma verdadeira infinidade
Na coluna "Consumo e Suas Garantias" na BandNews FM ES, nesta sexta-feira (03), a advogada especialista em direito do consumidor, Suellen Mendes, explica sobre a indenização...
Ele ainda precisou passar por tratamento médico durante 5 meses, sendo impedido de frequentar as aulas da faculdade
Empresa terá que desembolsar valores de danos morais para os usuários que comprovarem a utilização da rede entre 2018 e 2019
Projeto pede autorização à Ales para abrir crédito especial destinado a cobrir despesas com indenizações a vítimas de atentado ocorrido em 2022
A funcionária alegava que ser obrigada a fazer dancinhas e gravá-las era uma exposição angustiante
Justiça determinou indenização de R$ 10 mil a funcionária terceirizada, mas sindicato pedirá aumento do valor
Justiça do Trabalho de São Paulo condenou um casal a pagar esse valor a uma empregada doméstica mantida em regime de trabalho análogo à escravidão
Um pedreiro sofreu uma queda enquanto consertava o telhado de uma casa no Rio Grande do Sul; a proprietária terá que pagar indenização
A empresa foi condenada a pagar uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil para cada um
Em Linhares, pais adotivos foram condenados a pagar o valor de R$ 50 mil por danos morais decorrentes de abandono afetivo a uma criança
A Ação Civil Pública (ACP) foi ajuizada pelo 1º promotor de Justiça da Infância e Juventude da Promotoria de Justiça de Linhares
Um caso que ocorreu em Joinville, Santa Catarina, ficou emblemático em todo o país. Um pai que se comprometeu a arcar com os custos da faculdade...
O resultado do exame teria apontado erroneamente existência de cocaína e benzoilecgonina
O magistrado constatou, através de provas testemunhais, que não havia nada que pudesse impedir o pai de entrar na sala de parto.
A estabilidade pós-licença médica é garantida ao empregado que precisou se afastar de suas atividades laborais por um período superior a 15 dias
Mudança apresentada pelo governador Renato Casagrande deverá tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa
Números do mercado apontam para uma sensível queda de interesse pela uva mais usada nos tintos franceses. Guia chileno propõe...
Hercílio Pirão e seu restaurante simbolizam laços que a polarização política desfez, mas sua história inspira a esperança de que...
Hardtechs e deeptechs lideram a neoindustrialização tecnológica no ES, transformando desafios do agro e da indústria em soluções inovadoras