Alexandre de Moraes usou TSE para investigar bolsonaristas, afirma jornal

Alexandre de Moraes teria usado TSE para investigar bolsonaristas. Fotos: LR Moreira/Secom/TSE

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria acionado a Justiça Eleitoral fora dos procedimentos regulares para investigar aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. A informação é da Folha de S. Paulo. Segundo a publicação, relatórios informais, solicitados por Moraes, teriam embasado decisões contra apoiadores bolsonaristas. O gabinete do ministro, no entanto, afirma que todos os procedimentos foram conduzidos de maneira oficial e documentados conforme as normas.

A reportagem, publicada na terça-feira (13), revela que o gabinete de Moraes teria usado mensagens não oficiais para ordenar a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral. Esses documentos teriam sido utilizados no inquérito das fake news, conduzido pelo STF, para embasar decisões contra bolsonaristas que questionaram a lisura das eleições de 2022 e incitaram militares contra o resultado das urnas.

Mensagens revelam procedimento informal

Segundo a Folha de S. Paulo, foram analisadas mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre agosto de 2022 e maio de 2023. O jornal afirma que o material foi obtido de fontes que tiveram acesso a dados de um telefone, não sendo fruto de interceptação ilegal ou hackeamento.

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As mensagens indicam que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido utilizado como um braço investigativo do gabinete de Moraes, com o órgão de combate à desinformação sendo acionado para produzir relatórios que embasaram decisões no STF. A Folha relata que o procedimento foi realizado fora do rito habitual, envolvendo tanto o TSE quanto o STF.

O gabinete do ministro Alexandre de Moraes divulgou uma nota em que afirma que todos os procedimentos foram oficiais e estão devidamente documentados nos inquéritos em curso no STF. Segundo o gabinete, as requisições feitas ao TSE eram parte do exercício do poder de polícia do tribunal, que tem competência para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação e discursos de ódio eleitoral.

A Folha também destaca que, segundo as mensagens, relatórios específicos foram solicitados pelo assessor de Moraes, Airton Vieira, ao funcionário do TSE Eduardo Tagliaferro, para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como o cancelamento de passaportes e o bloqueio de redes sociais.

Decisões baseadas em relatórios informais

De acordo com a reportagem, os relatórios solicitados de maneira informal ao TSE foram utilizados por Moraes para embasar decisões no inquérito das fake news, como o bloqueio de redes sociais e a imposição de multas. A Folha cita um caso específico envolvendo o jornalista Rodrigo Constantino e o ex-apresentador da rádio Jovem Pan, Paulo Figueiredo, ambos apoiadores de Bolsonaro, onde Moraes teria ordenado a elaboração de relatórios com base em publicações nas redes sociais dos dois.

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O jornal também relata que, em outro caso, o ministro teria solicitado ao TSE a análise de uma postagem de Constantino para avaliar a possibilidade de bloqueio e aplicação de multa.

Nota do gabinete Moraes

O gabinete do Ministro Alexandre de Moraes esclarece que, no curso das investigações do Inq 4781 (Fake News) e do Inq 4878 (milícias digitais), nos termos regimentais, diversas determinações, requisições e solicitações foram feitas a inúmeros órgãos, inclusive ao Tribunal Superior Eleitoral, que, no exercício do poder de polícia, tem competência para a realização de relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação, discursos de ódio eleitoral, tentativa de golpe de Estado e atentado à Democracia e às Instituições. Os relatórios simplesmente descreviam as postagens ilícitas realizadas nas redes sociais, de maneira objetiva, em virtude de estarem diretamente ligadas às investigações de milícias digitais. Vários desses relatórios foram juntados nessas investigações e em outras conexas e enviadas à Polícia Federal para a continuidade das diligências necessárias, sempre com ciência à Procuradoria Geral da República. Todos os procedimentos foram oficiais, regulares e estão devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria Geral da República.

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