Coluna Vitor Vogas
“House of Cards ES”: Marcelo Santos recupera controle de partido na Justiça
Por intervenção da direção nacional, PRD havia sido tirado de aliada do chefe da Assembleia, mas agora volta para suas mãos por decisão da Justiça
O Partido Renovação Democrática (PRD) é uma agremiação política nova e pequena. Surgiu da fusão de duas outras siglas, o Patriota e o PTB, que se uniram para sobreviver, após não terem superado a cláusula de barreira nas eleições de 2022. Em janeiro deste ano, por articulação do presidente da Assembleia Legislativa (Ales), Marcelo Santos, a direção nacional colocou o partido nas mãos de uma aliada dele no Espírito Santo: a secretária da Casa dos Municípios da Ales, Joelma Costalonga, foi nomeada presidente de uma Comissão Estadual Provisória. A vigência do órgão iria até 30 de novembro.
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Costalonga, com licença para o trocadilho, é a longa manus de Marcelo nesse caso, no que concerne às decisões no PRD-ES.
Em julho, à beira da eleição municipal, a cúpula nacional do PRD mudou de ideia: intervindo no Espírito Santo, desconstituiu aquela Comissão Provisória formada em janeiro, tirando Joelma Costalonga – por extensão, Marcelo – da presidência estadual. Na última sexta-feira (2), o comando estadual da legenda foi transferido para o empresário Bruno Lourenço, nomeado pela Nacional para presidir um novo órgão provisório. Ele já foi presidente do antigo PTB no Espírito Santo e foi o candidato a vice-governador de Carlos Manato (PL) em 2022.
Lourenço não brincou em serviço. Na última segunda-feira (5), derradeiro dia para a realização de convenções partidárias para definição de candidaturas e alianças, foram instituídos novos órgãos diretivos provisórios em onze municípios capixabas, incluindo Vitória. Os outros foram Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Castelo, Itaguaçu, Itapemirim, Linhares, Muniz Freire, Pinheiros e São Gabriel da Palha.
Na Capital, nas mãos de Marcelo, o PRD rumaria para a coligação do prefeito Lorenzo Pazolini (Republicanos). Sob nova direção, tendia a ir para algum palanque adversário (ligado ao Palácio Anchieta).
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Mas o grupo político de Marcelo Santos não aceitou essa decisão passivamente. Em vez de cruzarem os braços, mexeram-se em outra instância, levando a questão para a Justiça Federal.
Joelma Costalonga ajuizou uma “ação anulatória” contra a cúpula nacional do PRD. Na ação, além da anulação definitiva, a dirigente requereu a suspensão, em caráter liminar, da decisão do órgão nacional que dissolveu a Comissão Provisória presidida por ela no Espírito Santo.
Na ação, Costalonga alega ter sido “surpreendida por decisão do presidente do Diretório Nacional do partido que destituiu a Executiva Provisória Regional do PRD sem que fosse oportunizado o contraditório e a ampla defesa, em clara violação ao estatuto e à Constituição Federal, tendo nomeado nova Executiva Regional em 02/08/2024”.
Na última terça-feira (6), o juiz federal Alceu Maurício Júnior concedeu a liminar pleiteada, ou seja, suspendeu a decisão nacional, até o julgamento do mérito da ação, restabelecendo o órgão estadual que havia sido dissolvido e recolocando Joelma Costalonga na presidência estadual.
Na decisão, o juiz anotou que as mudanças repentinas nos órgãos de direção do PRD em vários municípios capixabas provavam a necessidade de concessão da liminar pleiteada, para evitar um dano futuro irreversível em caso de não concessão (afinal, a campanha eleitoral começa em 16 de agosto):
“Tais alterações nas composições na direção dos órgãos partidários municipais foram realizadas após a destituição do órgão regional, que ocorreu dia 02 de agosto de 2024. Desta forma, nada obstante a não atuação direta do órgão estadual no pleito municipal, fica demonstrado o reflexo da destituição de sua direção nos órgãos municipais, que atuam diretamente nas Eleições de 2024”.
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Na prática, o PRD – que por dias escapou-lhe pelos dedos – voltou para as mãos de Marcelo Santos, por intermédio de Joelma Costalonga. Isso a poucos dias do início do período oficial de campanha, na próxima sexta-feira (16).
Ficam mantidas todas as convenções municipais realizadas pela sigla no Espírito Santo, tudo o que foi decidido em tais convenções e todos os acordos do PRD costurados pelo grupo de Marcelo, ao menos por ora e a menos que haja, nos próximos dias, decisão em sentido contrário.
De todo modo, a disputa política pelo controle do PRD-ES agora está judicializada, e não será surpresa se em breve houver nova reviravolta.
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