A BR-101 e o estado do Espírito Santo

BR-101 ainda não foi duplicada. Foto: Reprodução

No ano de 2013 foi realizada a concessão da BR-101 no estado do Espírito Santo, com previsão de duplicação total da rodovia. Isso representava o tão sonhado processo de modernização, a superação de uma administração pública deficitária. Seria, então, um dos principais fertilizantes da economia capixaba pelos próximos 25 anos, aumentando a competitividade econômica e consolidando-o como um hub logístico.

Todavia, em 2022 a empresa solicitou o fim do contrato de “forma amigável”. Os argumentos apresentados foram as crises econômicas de 2015 e 2020 que reduziram o fluxo de veículos, comprometendo a capacidade de financiamento, a demora nas licenças ambientais e nas desapropriações.

Nesta situação, o setor público tinha dois caminhos possíveis: Ou se realizava uma nova licitação (podendo demorar até 5 anos) ou se utilizaria um mecanismo pioneiro, a repactuação, no qual se modificaria termos do contrato, mas, a operadora continuaria a mesma.

O segundo modelo foi escolhido nos seguintes termos: dos 363 km de pista simples existentes, 173 km serão duplicados. Para melhorar a fluidez e desviar o tráfego dos centros urbanos, serão construídos novos contornos em Ibiraçu e Fundão. O projeto também inclui a criação de faixas adicionais, vias marginais, dezenas de novas interseções, retornos e correções de traçado para tornar a viagem mais segura. Além disso, o plano de melhorias contempla a implantação de passarelas, pontos de ônibus e uma nova ciclovia.

Contudo, nos próximos anos a economia capixaba e a nacional, passarão por uma importante mudança em relação aos incentivos tributários, no âmbito da reforma tributária que vai ser implantada gradualmente ao longo dos anos. A princípio, os estados não conseguirão recorrer mais os tradicionais incentivos tributários locais para atrair empresas. Isso pode prejudicar o Espírito Santo à medida que será mais difícil atrais novas empresas e até mesmo a permanência de plantas fabris que dependem desse benefício hoje para manter a produção competitiva, considerando que a expectativa é que em 2032 se encerre esses mecanismos (COMPETE e INVESTE são alguns dos exemplos). Desta feita, o aumento da competitividade logística será um dos elementos cruciais para contrabalancear esse fenômeno no setor produtivo.

Outro desafio que se apresenta nos próximos anos, caso o cronograma de obras seja bem-sucedido, será expansão da infraestrutura portuária com novos portos na região de Aracruz (Imetame) e em Presidente Kenedy (Porto Central). Essas estruturas, aumentarão tanto a capacidade de importação quanto de exportação do Estado, ao passo que ainda não existe malha ferroviária pronta para atender esse setor, mesmo que já existem projetos nesse sentido. Vale ressaltar que de maneira geral, o Brasil tem tido dificuldades de expandir as ferrovias, tanto por entraves ambientais e regulatórios quanto por problemas de financiamento.

Assim, no cenário mais favorável do contrato de concessão da BR-101, em 2049 a malha rodoviária capixaba contará com apenas 60% de duplicação. Dessa forma, se os demais modais de transporte não forem postos em operação, o Estado poderá crescer como uma árvore plantada em um vaso, limitado e subdesenvolvido em relação ao seu potencial.

*Mateus Rios é formando em Economia pela Universidade Federal do Espírito Santo. Atua como assessor de investimentos na Valor Investimentos.