Entrevista: “Vamos dar uma atenção maior à Grande Vitória”, diz Rizk

Chapa de Rizk (ao centro) se inscreve na sede da OAB-ES

No próximo dia 22, cerca de 23 mil advogados em atividade no Espírito Santo poderão ir às urnas para escolher o próximo presidente da seccional estadual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), aquele que comandará a entidade pelo próximo triênio, de 2025 a 2027. Além de representar essa massa de advogados, o/a eleito/a, em turno único, terá a responsabilidade de gerir um orçamento milionário, constituído, primordialmente, pelo pagamento da anuidade por parte dos inscritos.

Na disputa pela presidência, há quatro candidatos em campanha. Buscando um terceiro mandato seguido (o Estatuto da OAB não limita reeleições), o atual presidente, José Carlos Rizk Filho, no cargo desde 2019, vem à frente da Chapa 1 (“A Ordem É Evoluir”). Ele enfrenta três candidatos de oposição.

Uma delas é a diretora da Associação Brasileira de Advogados no Espírito Santo (ABA-ES). Erica Neves, que lidera a Chapa 10 (“A OAB que Você Quer”).

À frente da Chapa 3 (Muda OAB) está o atual presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Ben-Hur Farina.

Já o presidente da subseção da OAB-ES em Vila Velha, José Antônio Neffa Junior, encabeça a Chapa 11 (“Transforma OAB!”)

Nesta quarta-feira (13), a coluna inaugura uma série de entrevistas com os quatro candidatos, prosseguindo até o próximo sábado. Na estreia, nosso entrevistado é o atual presidente, José Carlos Rizk Filho.

Por isonomia, todos os candidatos responderam às mesmas quatro perguntas e tiveram aproximadamente o mesmo tempo (15 minutos) para respondê-las, por telefone: as motivações da candidatura, como avaliam a atual gestão (no caso de Rizk, uma autoavaliação), quem são seus principais apoiadores e quais são suas três principais propostas de campanha.

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A fim de que nenhum deles pudesse eventualmente ser influenciado por declarações dos demais, iniciamos a publicação da série só após termos conseguido realizar as quatro entrevistas, individualmente.

Confira as respostas de Rizk.

Por que o senhor é candidato à presidência da OAB-ES?

Primeiramente, o próprio nome da nossa chapa, “A Ordem É Evoluir”, fala um pouco do que a gente pretende: evoluir cada vez mais. A gente inclusive faz uma autocrítica em relação a isso, porque sempre é preciso melhorar ou evoluir. Em termos estruturais, a OAB-ES evoluiu muito pelo interior do Espírito Santo. Em que pese termos feito grandes realizações na Grande Vitória, podemos destacar praticamente dez salas e espaços novos de norte a sul do nosso estado. Pude inaugurar seis subseções com terrenos próprios: Iúna, Guaçuí, Aracruz, Ibiraçu, Colatina e São Mateus. Minha motivação principal é que há muito a se fazer, principalmente em termos estruturais, na Grande Vitória. Fizemos muita coisa aqui perto de Vitória, mas fato é que falta para nós uma sede estadual. É um grande sonho que eu tinha e tenho, de certa forma, a gente ter uma estrutura mais acolhedora, melhor e maior para a nossa advocacia. Hoje a OAB-ES tem um auditório aqui que tem três pilares, no Edifício Ricamar. E não conseguimos ver as pessoas que estão dentro do auditório. É o grande sonho da nossa gestão. E nós não conseguimos realizá-lo, em função principalmente de dois fatores: a pandemia, que atrapalhou muito e tirou dois anos do meu mandato, e a dificuldade imobiliária. Vitória é a capital mais cara do Brasil em termos imobiliários. Então o sonho que temos, em termos estruturais, é ter as sedes das subseções de Vila Velha e Serra estruturadas, porque realmente hoje há falhas muito grandes, e a sede estadual. Para mim, nesse próximo mandato, seria muito bonito nós termos uma sede estadual compatível com o tamanho do Espírito Santo. Vamos dar uma atenção maior à Grande Vitória, porque já realizamos muito no interior, embora falte uma coisinha ou outra… Por exemplo, em Guarapari, não é bem interior, mas não consegui realizar a obra [da subseção] em função do tempo. Só recebi o lote três meses atrás. Então, o foco estrutural estará na Grande Vitória. E, em termos institucionais, ao lado do Tribunal [de Justiça do Estado], haja vista o excelente relacionamento que hoje a OAB-ES tem com o Tribunal e que outrora não foi bom, precisamos evoluir na questão da morosidade processual, que é o maior problema que enfrentamos no Judiciário hoje. São processos que infelizmente emperram. Em que pese a OAB não ser a Justiça, a Constituição prevê que fazemos parte da administração do Judiciário, e pensamos em evoluir nesse diálogo com o Tribunal para que possamos achar soluções para a morosidade judicial. Na atual gestão, também conseguimos evoluir no que tange aos dativos, aqueles advogados que dão um suporte onde não tem a Defensoria Pública. Antes de eu assumir a OAB-ES, o juiz escolhia sem uma lista padrão. Com a nossa gestão, essa lista evoluiu para uma lista pública através de um edital no sistema OAB-ES. Então hoje a OAB-ES inscreve quem vai se qualificar e se pôr à disposição para atender o cidadão que não pode pagar um advogado particular, para suprir a carência de defensores públicos. Entretanto, falta um maior honorário para esse advogado e também a rapidez no pagamento dele. Então as realizações que faltam no nosso mandato são basicamente essas, em termos estruturais e institucionais.

Quem são os seus principais apoiadores na campanha à reeleição?

Estou acompanhado por Anabela Galvão, a minha vice-presidente, uma mulher de fibra, advogada há mais de 30 anos, que tem nos acompanhado demais. É uma grande companheira, uma pessoa que nos auxilia bastante. Estamos acompanhados de um guerreiro de prerrogativas, que é o Rodrigo de Souza. E eu montei na Caixa [a Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo – CAAES] algo novo e inovador. A Caixa dos Advogados, que sempre foi um objeto de muita vontade dos grandes players, eu democratizei dando um assento a todos os ex-presidentes de subseções no Espírito Santo. Então hoje, na minha chapa, os cinco cargos que me propus pôr na Caixa estão renovados, e todos são ex-presidentes de subseções, de cidades de norte a sul do Estado. São eles: Patrick Malverdi, ex-presidente da subseção de São Mateus; Alcidia Pereira de Paula, ex-presidente da subseção de Linhares; Michela Ferreira Dias, ex-presidente da subseção de Colatina; Fagner da Rocha Rosa, ex-presidente da subseção de Alegre; e Adilio Domingos dos Santos Neto, ex-presidente da subseção de Cachoeiro. E estou muito feliz de dar essa oportunidade para eles, porque os presidentes de subseções na verdade são aqueles que estão na ponta, e eles, à frente da Caixa, terão a sensibilidade de gerir um orçamento significativo. Será uma gestão compartilhada de cinco ex-presidentes, mas com cargos específicos na diretoria*.

Como o senhor avalia o seu atual mandato de três anos à frente da OAB-ES? Quais os seus destaques?

Destaco, primeiramente, em que pese não ser sua dúvida, o fato de que os dois anos de isolamento e pandemia [2020 e 2021], durante o meu primeiro mandato [de 2019 a 2021], foram muito ruins. Neste segundo mandato [de 2022 a 2024], aprendi a gerir a máquina, e é óbvio que, mesmo com as imperfeições da gestão e do sistema OAB, nunca se fez tanto em termos estruturais. Isso não sou eu que estou falando. São as entregas que fizemos que falam por si. Historicamente, a OAB-ES inaugura uma subseção por mandato. Eu inaugurei seis sedes próprias: Iúna, Guaçuí, Aracruz, Ibiraçu, Colatina e São Mateus. Isso fora as alugadas, pois aí vou ter um alcance de dez, contando Pinheiros, Domingos Martins, Venda Nova do Imigrante e Viana. Outro ponto importante no meu mandato foi a independência em relação ao Tribunal. Um presidente da Ordem não pode se acovardar diante dos enfrentamentos. Além da extinção de comarcas, que enfrentamos em outro mandato e agora volta essa sombra, nós, em momento algum, nos acovardamos em enfrentar seja o Tribunal de Justiça, o Tribunal do Trabalho, ou seja, tivemos uma independência que nunca se viu no sistema OAB. Então estou muito feliz com o legado e muito esperançoso de que vamos ter êxito com a Chapa 1. Estou muito feliz com o mandato que estou entregando agora, seja para mim mesmo, seja para meu sucessor.

Quais são as suas três principais propostas para a advocacia do Espírito Santo?

Proposta 1: Quero enaltecer que a inauguração do Portal da Transparência fui eu que fiz. Isso não existia antes da minha gestão. E nós queremos evoluir também nisso, dando mais acesso e transparência. Tem muita gente que fala em Portal da Transparência, mas não existia antes. Fui eu que inaugurei. É importante dizer isso.

Proposta 2: Aprofundar o Projeto Meu Escritório, que são espaços modernos e gratuitos para a advocacia, principalmente a jovem advocacia, poder praticar os seus atendimentos nesses ambientes com condições de grandes escritórios. Nós inauguramos o Meu Escritório OAB-ES por todo o Espírito Santo, inclusive em Vitória e em Vila Velha. Queremos expandir o projeto.

Proposta 3: Aprimorar o Projeto Meu Primeiro Cliente, uma espécie de mentoria. Esse projeto visa inserir no mercado de trabalho advogados que ainda não têm os seus clientes. Já demos mais de 150 vagas para todo o Espírito Santo, e o que queremos agora é aumentar esse número de vagas em prol da nossa classe, para fazer com que o advogado não desista da profissão.

* Os membros da CAAES são designados em cada chapa. Além dos conselheiros, há cinco cargos de diretoria do órgão, espelhando a da OAB-ES, a saber: presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário e tesoureiro. A rigor, quatro dos cinco advogados escalados por Rizk para essas posições na chapa dele são atuais presidentes de subseções, prestes a encerrar os respectivos mandatos (por isso ele fala em “ex-presidentes”).

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QUEM É QUEM NA CHAPA DE RIZK

Presidente: José Carlos Rizk Filho

É o presidente da OAB-ES há dois triênios e tentará se reeleger para o terceiro mandato consecutivo. Atua como advogado trabalhista há 20 anos e também é professor universitário e membro titular do Fórum Nacional de Direito do Trabalho. Ao se eleger pela primeira vez, em 2019, tornou-se o presidente da OAB-ES mais jovem da história. Também já presidiu a Associação da Jovem Advocacia (AJA). Antes, foi líder estudantil.

Vice-presidente: Anabela Galvão

Advogada trabalhista, é a vice-presidente da OAB-ES na atual gestão de Rizk, mesmo cargo ocupado por ela na década de 1990 ao lado de Agesandro da Costa Pereira (vulto do combate ao crime organizado no Espírito Santo). Tem mais de 30 anos de atuação jurídica e de engajamento em defesa dos direitos das advogadas e da advocacia capixaba. Também é conselheira nata da Associação dos Advogados Trabalhistas do Espírito Santo (AESAT). Sua trajetória é marcada pelo compromisso com a igualdade de gênero na profissão e pela criação de oportunidades para o desenvolvimento de mulheres advogadas, incluindo ações na frente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-ES.

Secretário-geral: Alberto Nemer Neto

Advogado com 18 anos de experiência na área trabalhista, tem uma longa trajetória na OAB-ES. Atuou como presidente do Tribunal de Ética e Disciplina e coordenador das comissões da seccional no primeiro mandato de Rizk (2019-2021), de quem é braço direito. No atual (2022-2024), é o secretário-geral da OAB-ES. Agora compõe novamente a chapa de Rizk, concorrendo ao mesmo cargo. Além disso, é coordenador da especialização em Direito do Trabalho na FDV, onde contribui para a formação de novos especialistas e para o desenvolvimento da área.

Secretário-geral adjunto: Rodrigo Carlos de Souza

Advogado há 30 anos, pós-graduado em Direito e Processo Penal, já atuou nas áreas cível, administrativa, trabalhista e atualmente está na área do direito penal econômico. Foi secretário-geral adjunto no 1º mandato de Rizk, diretor de Prerrogativas no 2° e agora compõe a chapa de Rizk novamente como secretário-geral adjunto. É membro da Comissão Nacional de Prerrogativas e foi diretor do CESA por cinco mandatos.

Tesoureira: Flavia Murad

Advogada e administradora. Mestre em Direitos e Garantias Fundamentais. Tem MBA em Gestão Empresarial e em Finanças, além de pós-graduação em Direito de Família e Sucessões. É conselheira seccional da OAB-ES, presidente da Comissão Estadual de Fiscalização e Combate ao Exercício Ilegal da Advocacia da OAB-ES e membro de outras cinco comissões estaduais da entidade. Também é conselheira fiscal da Associação Brasileira de Mulheres de Carreira Jurídica/ES (ABMCJ/ES) e integrante do Conselho de Administração da Associação Capixaba contra o Câncer Infantil (Acacci/ES).

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