Entrevista: “Gestão da OAB-ES chegou ao fundo do poço”, diz Ben-Hur

Ben-Hur Farina é candidato à presidência da OAB-ES

Dando sequência à série de entrevistas da coluna com os candidatos à presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Ben-Hur Farina, critica fortemente o atual presidente da entidade, José Carlos Rizk Filho, candidato à reeleição e seu outrora aliado. “A gestão atual chegou ao fundo do poço.”

Ben-Hur apoiou Rizk na eleição passada, em 2021, mas os dois romperam com estrondo logo no primeiro ano do atual mandato (2022) e mantiveram desentendimentos públicos relacionados ao uso, pela CAAES, de uma sala cedida há décadas pela direção da OAB-ES, e a repasses para o órgão de assistência.

Ben-Hur lidera a Chapa 3, “Muda OAB” e tem por principal aliado o criminalista Homero Mafra, presidente da OAB-ES por três mandatos, de 2010 a 2018, e antecessor de Rizk. A esposa de Homero, Ligia Mafra, é sua candidata a vice-presidente.

Nossa série foi aberta ontem, e o primeiro entrevistado foi Rizk. Por isonomia, todos os candidatos responderam às mesmas quatro perguntas e tiveram aproximadamente o mesmo tempo (15 minutos) para respondê-las, por telefone: as motivações da candidatura, como avaliam a atual gestão (no caso de Rizk, uma autoavaliação), quem são seus principais apoiadores e quais são suas três principais propostas de campanha para a advocacia.

Além de Ben-Hur e de Rizk, há mais uma candidata na disputa: a diretora da Associação Brasileira de Advogados no Espírito Santo (ABA-ES), Erica Neves, que lidera a Chapa 10 (“A OAB que Você Quer”). Como Ben-Hur, ela pratica oposição a Rizk.

Até ontem, havia um quarto candidato: o presidente da subseção de Vila Velha, José Antônio Neffa Junior. Porém, ele desistiu da candidatura e anunciou apoio a Erica Neves, sendo incorporado à chapa desta como tesoureiro. Neffa chegou a ser entrevistado para esta série, sob as mesmas regras. Como desistiu do páreo, sua entrevista não será mais publicada.

Abaixo, a entrevista completa de Ben-Hur Farina. Boa leitura!

Por que o senhor é candidato à presidência da OAB-ES?

Já tive diversas oportunidades de ser candidato à presidência da OAB-ES, mas nunca quis. Porém, infelizmente, a OAB-ES chegou ao fundo do poço. Aliás, a OAB-ES, não. A OAB-ES nunca chega ao fundo do poço. A gestão atual chegou ao fundo do poço. E aí fui guindado por diversas pessoas: “Ben-Hur, temos que fazer alguma coisa”. E concordei: “Vocês têm razão. Realmente, não dá”. Temos hoje uma gestão encastelada. Para você chegar ao presidente da OAB-ES, você passa por três portas com trancas. As prerrogativas foram jogadas no lixo. Ele virou as costas para as prerrogativas. Ele virou as costas para a jovem advocacia. Ele virou as costas para a nossa capacitação. A OAB-ES se tornou um cerimonial de festas. E mais: nós temos hoje um presidente da OAB-ES truculento, ditatorial, que se acha o dono da bola. E a OAB-ES é muito maior que ele, é muito maior que qualquer um de nós, advogados. O nosso partido da OAB-ES é a advocacia, e é inadmissível que tenhamos uma OAB-ES que se misture com política partidária e com candidatos. Um presidente de OAB-ES, quando vai para um palanque de candidato A, B ou C, não é ele, pessoa física, quem está falando. Quem está falando é toda a advocacia ali presente. E ele não pode fazer esse tipo de compromisso com candidato A, B ou C. É por isso que precisamos de uma OAB-ES transparente, que preste contas do que está sendo gasto, que a gente saiba o que está sendo feito e que efetivamente atenda aos anseios da advocacia, que infelizmente, hoje, não estão sendo atendidos.

Quem são os seus principais apoiadores na campanha à reeleição?

Eu tenho como apoiador o Doutor Homero Mafra. Tenho como apoiador Carlos Sapavini, que é o nosso tesoureiro, professor universitário de Cachoeiro. Tenho como apoiadora a Ligia Mafra. E mais: Doutor Ubaldo Machado, de Cachoeiro; o Paulo Braga, de Linhares, um criminalista de primeira linha; Aloisio Lira, ex-presidente da Caixa [de Assistência dos Advogados do Espírito Santo] e que está agora em nossa chapa como candidato a presidente [também da CAAES]; Carlos Augusto Alledi, que foi presidente da Caixa por três mandatos consecutivos; o Doutor Humberto Dias Viana, presidente da FDCI [Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim], pessoa de alto gabarito e respeitabilidade; Genaína Ferreira de Vasconcellos; Simone Malek, Elisangela Melo, procuradora respeitadíssima, que já disputou a presidência da OAB-ES, entre outros advogados altamente respeitados. Tenho como apoiadora a advocacia de modo geral, e aí estou sendo genérico, mas é porque eu tenho história. Tenho respeitabilidade. O Doutor Antônio Augusto Genelhu Júnior não fala que me apoia, mas tenho certeza que ele vai votar em mim.

Como o senhor avalia a atual administração da OAB-ES?

É importante dizer que fui apoiador de primeira hora da atual gestão. E não mudei meus dogmas e minhas concepções em relação à gestão. Eu não mudei. Quem mudou foi ele. O que temos de problemas hoje? A falta de combate ao vilipêndio e ao desrespeito às prerrogativas da advocacia capixaba. A falta de capacitação da advocacia. A ESA [Escola Superior de Advocacia] hoje finge que ministra cursos, mas só faz perfumaria. Então não temos nada de capacitação na ESA. Nós não temos nada de apoio efetivo para condições de trabalho. Não temos uma transparência das contas da OAB-ES. Não temos uma prestação de contas da OAB-ES. Se eu for no site, o site parece um labirinto, e eu não consigo saber as contas, o que tem e o que não tem. Isso além da promiscuidade política da OAB-ES com partidos políticos e com candidatos, que é inadmissível.

Quais são as suas três principais propostas para a advocacia do Espírito Santo?

Proposta 1: Defesa das prerrogativas. Nós pretendemos criar a profissionalização das prerrogativas. Eu não estou falando aqui de Procuradoria de Prerrogativas, em inchar a OAB-ES com funcionários advogados. O que estou dizendo é o seguinte: nós vamos contratar escritórios de advocacia para trabalhar na defesa das prerrogativas. Você pode me perguntar assim: mas a OAB-ES já não tem as comissões de prerrogativas? Temos. Mas é tudo voluntariado, que atende de forma voluntária muito bem. Só que, depois que você apaga um incêndio, que você resolveu aquela situação, você tem diversas ações subsequentes que precisam ser feitas: representação contra o magistrado, contra o delegado, contra uma autoridade qualquer; ação civil pública; representar no CNJ, representar no TJES… Isso quem vai fazer é esse escritório de advocacia. Teremos escritórios contratados por licitação. A questão tem que ser impessoal e transparente. O dinheiro é público.Por licitação, levando em conta técnica e preço, vamos contratar um escritório da Grande Vitória para atuar no sul e no norte. Vamos contratar um escritório no sul para atuar na Grande Vitória e no norte. E um no norte para atuar na Grande Vitória e no sul. Esses escritórios serão pagos com o orçamento da OAB-ES. Vamos contratar serviços para nós, de forma profissional. Eu não preciso ficar fazendo festa. Preciso trabalhar de forma efetiva. E por que contratar um escritório de cada região para atuar nas outras regiões? O advogado que estiver prestando serviços para nós lá em Baixo Guandu ou em Pinheiros, se ele representa contra um juiz ali da comarca, esse juiz vai se julgar impedido de julgar os processos dele. E, como tem pouquíssimos juízes naquela região, isso vai inviabilizar a advocacia dele. Por isso, propomos esse “cruzamento geográfico”. Além disso, terei como diretor de Prerrogativas o Doutor Homero Mafra. Já o convidei, e ele já aceitou. Ele não está na chapa. Será indicado como diretor temático, porque o nome dele, por si só, já tem extrema respeitabilidade.

Proposta 2: Transparência e prestação de contas. Não é possível nós não sabermos o que é gasto na OAB-ES. Não é possível não haver uma prestação de contas na OAB-ES. A OAB-ES representa toda a categoria e mexe com dinheiro público. Porque é dinheiro coletivo. Então não é da Ordem, não é do gestor. É de toda uma advocacia, então por isso temos que respeitar. A gente não sabe como é gasto o dinheiro, onde e com o quê. Por exemplo: gastou-se R$ 500 mil em quatro horas de festa, na Festa do Advogado. Com o que foi feito isso? Qual foi o critério para se contratar? Quem pagou o show do Samuel Rosa, um artista de renome nacional? O que foi gasto? O que foi recebido de patrocínio? Cadê o respeito pelo dinheiro da OAB-ES? Proponho que, de três em três meses, seja feita uma prestação de contas, com os livros à disposição da advocacia e se colocando no Portal da Transparência, de forma clara, os contratos e todas as despesas. E digo mais: eu até já convidei o Doutor Humberto [Dias Viana], de Cachoeiro, que foi o presidente da FDCI. Teremos um Conselho Ético, um “Conselhão”, com mandato de três anos. Não é Tribunal de Ética e Disciplina nem Conselho Federal nem Conselho Seccional. É um conselho que vamos criar com advogados de notório saber jurídico e respeitabilidade. Esse conselho terá total autonomia em relação à diretoria e mandato para atuar em cima da OAB-ES. Será desvinculado da estrutura administrativa e não será subordinado à presidência. Se os membros desse Conselho Ético quiserem atuar no financeiro, eles vão saber. Se quiserem atuar no administrativo, eles vão saber. No Tribunal de Ética, vão poder conversar com o presidente. Enfim, poderão atuar em todas as frentes. Eles terão livre acesso a todos os livros e a todo o caixa da OAB-ES, sem nenhuma restrição, para que possam ver os critérios que estamos usando de ética, transparência, imparcialidade e impessoalidade.

Proposta 3: Combate à morosidade. Qual é o grande mal da advocacia hoje, além da questão das prerrogativas? É a morosidade dos processos. Se você contrata um advogado, você quer celeridade no seu processo. Se o processo não anda, o cliente reclama do advogado. Mas a culpa não é do advogado. É do poder público. Quando eles [Tribunal de Justiça do Estado] implantaram o Processo Judicial Eletrônico, eles buscaram dinheiro do BNDES e do Banco Mundial, para ter instrumentos. E qual é o problema deles? Eles não têm funcionários. A advocacia e a sociedade não têm culpa disso. Quem tem que resolver isso é o poder público. Não é a sociedade e a advocacia que têm que pagar essa conta. Por isso, pretendemos criar o “SOS Morosidade”, que a atual gestão, no primeiro mandato, começou a fazer, mas parou porque o tribunal reclamou, junto com a Amages [Associação dos Magistrados do Espírito Santo]. Nós vamos reimplementar o “SOS Morosidade”, que mandava um e-mail para o juiz a cada 100 dias de processo parado. E vamos fazer mais: que esse e-mail não vá só para o juiz, mas vá também para o corregedor de Justiça do Tribunal de Justiça. E, se isso não resolver, com esses e-mails, nós vamos para o presidente [do TJES]. E aí depois é que nós vamos para o CNJ. Não é para fazer discurso eleitoreiro. Temos que trabalhar com seriedade. A advocacia não é inimiga da magistratura nem do Ministério Público nem da Polícia Militar ou da Polícia Civil. Queremos ser parceiros deles. Mas também exigimos que exista a reciprocidade deles na prestação jurisdicional. Então faremos dessa forma tranquila e vamos dar evidências ao que está ocorrendo.

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QUEM É QUEM NA CHAPA DE BEN-HUR

Presidente: Ben-Hur Farina

Advogado há mais de 30 anos, com especialização na área trabalhista, é presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES) desde 2022. Na OAB-ES, já foi secretário-geral, conselheiro titular, ouvidor-geral e presidente da Comissão Estadual de Direitos e Prerrogativas. Também atua no Sebrae e, desde 1991, faz parte do Sindicato dos Advogados do Espírito Santo.

Vice-presidente: Lígia Mafra

Mestre, doutoranda e professora em cursos de pós-graduação em Direito. Além da experiência acadêmica, é uma advogada militante, comprometida com as causas dos advogados.

Secretário-geral: Alexandre Rossoni

Advogado há quase 30 anos. Pós-graduado em Direito Constitucional, Administrativo, do Trabalho, Processual do Trabalho, Eleitoral, International Constitutional Update and UNLZ Collective. Membro do CEBEPEJ-SP, sócio do escritório Alexandre Rossoni e Cláudia Garcia Advogados Associados, apresentador de TV e palestrante. Advoga para indústrias, corporações, cooperativas, sociedades, associações e sindicatos.

Secretária-geral adjunta: Larissa Pimentel

Advogada especialista em Processo Material e Processual do Trabalho, psicanalista, vice-presidente do Instituto Shamash, membro da Comissão da Pessoa com Deficiência, colunista, diretora jurídica da Fenasp/ES e sócia da Nunes e Pimentel Advocacia.

Tesoureiro: Carlos Sapavini

Advogado especialista em Direito Tributário Material e Processual, professor titular de Direito Tributário na Faculdade de Direito de Cachoeiro de Itapemirim, ex-professor da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e da Escola Superior do Ministério Público, também no Espírito Santo, presidente de compliance do Hospital Infantil Francisco de Assis em Cachoeiro de Itapemirim e presidente do escritório de advocacia Sapavini & Advogados Associados.

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