Saiba quem são os 12 advogados que seguem na disputa por vaga no TJES

Os candidatos ao Quinto Constitucional. Ao centro da mesa, o presidente da Comissão Eleitoral, Alessandro Rostagno

Advogados e advogadas com atuação no Espírito Santo escolheram nesta quinta-feira (7), por votação direta, os 12 candidatos que passam a integrar uma lista preliminar de concorrentes à vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Estado (TJES), pelo chamado Quinto Constitucional. A vaga foi aberta com a aposentadoria do desembargador Annibal de Rezende Lima, em abril.

Na sequência do processo, em data ainda não marcada, o Conselho Seccional da OAB-ES deverá se reunir para reduzir a lista à metade, transformando-a numa lista sêxtupla a ser enviada ao TJES. O tribunal, então, formará uma lista tripla, enviada para o governador Renato Casagrande (PSB), que deverá escolher, dentre os três finalistas, quem será o próximo desembargador.

Nesta quinta-feira, o sistema de consulta ampla à classe para formação da lista duodécima foi realizado pela primeira de vez de modo totalmente eletrônico e online, com voto facultativo e secreto. Puderam votar todos os advogados regularmente inscritos na OAB-ES e adimplentes com o pagamento das anuidades até o dia 31 de outubro.

A votação ocorreu das 9h às 17h, por meio de uma plataforma digital. Um total de 23 candidatos participou da eleição. Cada eleitor pôde escolher de um a 12 candidatos.

Por volta das 19h, o presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk Filho, e o da Comissão Eleitoral, Alessandro Rostagno, proclamaram o resultado oficial.

Dos 23 concorrentes, estes são os que passam a compor a lista duodécima:

1ª Flávia Brandão (4.596 votos)

Mestre pela UVV. Pós-graduada pela Ufes, Damásio e EPD. Atuou na OAB-ES como secretária-geral, vice-presidente, conselheira federal e como presidente de comissões. Autora de artigos publicados em livros jurídicos.

2º Anderson Pedra (4.156 votos)

Advogado militante há mais de 23 anos com atuação, inclusive, no interior e em diversas comissões da OAB. Doutor e pós-doutor em Direito. Professor, palestrante e autor. Eleito para a lista sêxtupla do Quinto Constitucional TJES/2021.

3ª Sarah Merçon-Vargas (4.084 votos)

Advogada há 17 anos. Mestre e doutora em Direito pela USP. Professora da Fucape e da Ufes. Foi presidente de comissão da OAB-ES e membro consultivo de comissão da OAB Federal.

4º Alexandre Puppim (3.852 votos)

Advogado há mais de 27 anos, casado e pai de dois filhos. Professor e mestre em Direito. Representa a OAB desde 2000 como conselheiro, diretor, no Tribunal de Ética, nas comissões e na Junta Comercial.

5º João Dallapiccola Sampaio (3.649 votos)

Formado pela Ufes, é advogado desde março de 1986, sendo veterano nesta disputa. Já atuou e atua em milhares de processos, abrangendo diversas áreas do Direito. Especialista em Direitos Sociais.

6ª Lucia Roriz (3.560 votos)

Advogada há 34 anos, mestre, doutoranda e com diversas especializações acadêmicas. Atualmente, juíza eleitoral substituta do TRE-ES pela classe dos advogados.

7º Vinicius Pinheiro de Sant’Anna (3.542 votos)

Advogado inscrito na OAB em 1994. Tem graduação e mestrado em Processo Civil pela Ufes, onde foi professor, MBA em Tributário (FGV) e pós em Direito Público. Mediador Judicial. Associado fundador do IAC. Ex-diretor setorial da ESA/OAB-ES.

8º Adriano Pedra (3.468 votos)

Juiz do TRE-ES (classe da advocacia). Professor da FDV. Graduado em Direito pela Ufes, mestre pela FDV, doutor pela PUC/SP e pós-doutor pela Universidade Coimbra. Ex-membro de comissões da OAB-ES e representante da Ordem em concursos.

9ª Carla Fregona (3.399 votos)

Advogada há 31 anos. Mestre pela Universidade de Barcelona. Professora em cursos de pós-graduação na FDV, PUC Minas e Faculdade Unimed. Atuante em Direito Empresarial, Marítimo e Proteção de Dados.

10º Erfen Ribeiro (3.218 votos)

Graduado pela Ufes há 40 anos. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Atua no Direito Público e Privado. Conselheiro da OAB-ES (1995-2000). Ex-presidente da Comissão da Advocacia nos Tribunais Superiores.

11ª Rosemary de Paula (3112 votos)

Advogada atuante há mais de 25 anos, pós-graduada, especialista em Direito Cível, Trabalhista e Previdenciário. Escritora de livros e artigos, palestrante, atuante no sistema OAB, luta por equidade e paridade de gênero/raça.

12º Américo Mignone (3.013 votos)

Procurador Municipal. Autor de livros jurídicos. Mestre pela Ufes. Concorreu ao Prêmio Innovare-Advocacia. Eleito duas vezes para listas tríplices do TRE-ES. Eleito para lista duodécima do Quinto Constitucional do TJES em 2021.

FICARAM DE FORA

. Adriano Coutinho

. Carlos Alberto de Jesus

. Cristiano Modesto

. Diego Guimarães

. Fabiano Cabral

. Jailson Mendes

. Jasson Hibner do Amaral

. Lauro Coimbra

. Marlilson Sueiro

. Patrícia Romano

. Vito Beno Vervloet

AMPLA PARTICIPAÇÃO

Graças ao sistema de votação online adotado, a eleição direta contou com ampla adesão da advocacia capixaba.

No total, foram 11.714 votantes, representando 53% dos habilitados. O índice foi bem maior que na última consulta direta à categoria em processo de seleção para preenchimento de vaga no TJES, em 2021. A votação direta, naquele ano, foi para formação da lista sêxtupla.

“CANDIDATO DO PALÁCIO” ELIMINADO

Na lista dos 12 finalistas do processo, chama a atenção a ausência de Jasson Hibner do Amaral. Procurador-geral do Estado até abril deste ano, ele pediu exoneração do cargo exatamente para se dedicar à eleição do Quinto. Por sua inserção no governo Casagrande, era considerado o “preferido do Palácio Anchieta” e “pule de dez” caso conseguisse avançar até a lista tripla. Mas não conseguiu entrar nem na duodécima.

BOM DESEMPENHO FEMININO

Na divisão por gênero, a lista duodécima ficou bem equilibrada: sete homens e cinco mulheres. De modo geral, as candidatas tiveram bom desempenho, proporcionalmente melhor que o dos candidatos.

Das seis mulheres inscritas na disputa, só uma, Patrícia Romano, ficou fora da lista duodécima. Já entre os homens, dos 17 inscritos, dez não chegaram à lista.

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