Entrevista: “Advocacia está abandonada em todo o ES”, diz Erica Neves

Erica Neves é candidata à presidência da OAB-ES

Finalizando a série de entrevistas da coluna com os candidatos à presidência da seccional capixaba da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES), a diretora da Associação Brasileira de Advogados no Espírito Santo (ABA-ES), Erica Neves, faz críticas veementes ao atual presidente da entidade, José Carlos Rizk Filho, candidato à reeleição. “Vemos muito o abandono da classe em todo o estado do Espírito Santo.”

A eleição ocorrerá daqui a uma semana, na próxima sexta-feira (22), em turno único. Os mais de 20 mil advogados inscritos na OAB-ES terão direito a voto, desde que esteja adimplentes.

Erica vem à frente da Chapa 10, “A OAB que Você Quer”. Já Rizk lidera a Chapa 1, “A Ordem É Evoluir”. O terceiro candidato na disputa é o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados do Espírito Santo (CAAES), Ben-Hur Farina, que encabeça a Chapa 3, “Muda OAB”. Como Erica, Ben-Hur faz oposição a Rizk.

Na eleição passada, em 2021, Erica foi a principal oponente de Rizk. Na ocasião, o atual presidente, no cargo desde 2019, conseguiu se reeleger. Agora, ele busca emendar um terceiro mandato.

Iniciamos a publicação da nossa série na última quarta-feira (13), com a entrevista concedida por Rizk. Ontem, publicamos a de Ben-Hur. Hoje, é a vez de Erica.

Por isonomia, todos os candidatos responderam às mesmas quatro perguntas e tiveram aproximadamente o mesmo tempo (15 minutos) para respondê-las, por telefone: as motivações da candidatura, como avaliam a atual gestão (no caso de Rizk, uma autoavaliação), quem são seus principais apoiadores e quais são suas três principais propostas de campanha para a advocacia.

Até a última quarta-feira (13), havia um quarto candidato no páreo: o presidente da subseção de Vila Velha, José Antônio Neffa Junior. Porém, ele desistiu da candidatura e anunciou apoio a Erica, sendo incorporado à chapa dela como tesoureiro. Neffa chegou a ser entrevistado para esta série, sob as mesmas regras. Como desistiu do páreo, sua entrevista não será publicada.

É importante registrar, ainda, que a entrevista de Erica foi realizada antes da desistência de Neffa e da aliança firmada entre os dois. Fazemos essa observação caso alguém estranhe o fato de a candidata não citar o importante novo aliado ao declinar seus principais apoiadores.

Abaixo, as respostas de Erica Neves. Boa leitura!

Por que a senhora é candidata à presidência da OAB-ES?

Vemos muito o abandono da classe em todo o estado do Espírito Santo. Vemos a falta de representatividade desse grupo na atual gestão. Isso é público e notório. A advocacia não se sente representada, tanto é que foram lançadas quatro chapas, o que reflete muito essa falta de representação que esse grupo tem. Nos três últimos anos, as nossas prerrogativas foram abandonadas no Estado todo. Não tenho a menor dúvida de que este é um dos piores momentos que a OAB-ES já passou em termos de interlocução com o Tribunal de Justiça. A gente vem passando situações vexatórias, o que nos traz muito desrespeito. E, quando o Tribunal nos desrespeita, isso dificulta o trabalho da advocacia, não conseguimos trabalhar direito. A gente não participa das mudanças e alterações que o Tribunal determina, porque acaba que a OAB-ES não participa das discussões, e isso também prejudica muito o nosso dia a dia da advocacia. Eu rodo o Estado todo e vejo que é um pleito da advocacia que essa gestão não continue num terceiro mandato. E é isso o que me motiva porque, desde 2021, a situação só vem piorando.

Quem são os seus principais apoiadores na campanha à reeleição?

Eu tenho ao meu lado Carlos Augusto Motta Leal, nosso decano e candidato a vice-presidente. Tenho Ricardo Brum, Hélio Pepe de Moraes, Eduardo Sarlo, Flávio Cheim Jorge, Luiz Claudio Allemand, Cristiane Mendonça, Cristina Brum, Christina Cordeiro, Robson Louzada, Martiniano Lintz Junior, Kelly Andrade, Ítalo Scaramussa… e tenho todos os 17 presidentes de subseções [candidatos apoiados pela Chapa 10] que me acompanham pelo Estado todo e me incentivam muito a continuar essa caminhada. Nunca uma candidatura de oposição havia conseguido ter chapas em tantas subseções assim, o que também mostra o descontentamento da advocacia com essa atual gestão. São meus aliados políticos, acaba que se tornam meus amigos, e temos muitos propósitos em comum. Se fosse para nomear todos, eu passaria uns três, quatro minutos só falando nomes. Mas esses me apoiam o tempo inteiro e não posso deixar de citá-los.

Como a senhora avalia a atual administração da OAB-ES?

Péssima. Cada vez se torna um grupo menor, que se apropriou da OAB-ES. É um grupo vingativo, que persegue advogados que não se alinham aos seus pensamentos. É um grupo que não é democrático com os presidentes de subseções. É um grupo que usa o Tribunal de Ética para punir qualquer pessoa que não concorde com qualquer coisa que ele faça. E, do mesmo jeito, tem preferidos deles com quem nada acontece, e a advocacia vê isso. É um grupo que não entende que as prerrogativas são prioridade e deixou quase todas as subseções sem comissões de prerrogativas. É um grupo que deu dinheiro para as subseções amigas e deixou a EDP cortar a luz na de Cariacica. É um absurdo você usar um intuito pessoal discricionário, a personalização do poder que a OAB-ES tem para as subseções. Isso é um desrespeito com a advocacia. Enfim, é um grupo que não tem os princípios basilares que a OAB-ES deveria defender. Então, para mim, é péssimo. E é isso o que me move nesta campanha.

Quais são as suas três principais propostas para a advocacia do Espírito Santo?

Proposta 1: Procuradoria de Prerrogativas. Serão advogados contratados pela OAB-ES. Teremos núcleos no sul, no norte e centrais em Vitória. Esses advogados passarão por uma prova de seleção e treinamento. Vamos implantar um sistema de controle de prerrogativas no qual esses profissionais serão responsáveis pelo tratamento da demanda, a substituição in loco, a conclusão e uma ação. E assim teremos uma base de dados e um controle do que está acontecendo no Espírito Santo e uma melhor interlocução com o Tribunal de Justiça para solucionar essas situações, para que autoridades autoritárias não se sintam mais confortáveis em violar as nossas prerrogativas.

Proposta 2: Vou dividir a Escola Superior de Advocacia [ESA] em duas vertentes, sempre pensando na profissionalização. De um lado, vamos manter a ESA tradicional, também voltada para o mercado. Cabe à OAB-ES avaliar o que o mercado está pedindo e dar à advocacia esse conhecimento, como Direito Aduaneiro e Direito de Start-ups, que estão muito em voga, e não temos profissionais aqui no mercado. Cabe à OAB-ES olhar o mercado da advocacia. Às faculdades, cabe a formação. Então a OAB-ES não precisa ficar competindo com as faculdades nas mesmas matérias. Temos que abrir mercado. De outro lado, vou criar agora uma inovação, que eu acho que depois vai ser emplacada no Brasil todo: a ESA Business, focado no negócio da advocacia. Lá na ESA Business, vamos contratar cursos de vendas, precificação, gestão de pessoas, gestão de escritórios, marketing digital, marketing multimídia e de redes sociais, enfim, todas as aptidões que complementam a nossa profissão hoje em dia e são praticamente essenciais para a gente dar certo.

Proposta 3: Anuidade. Hoje a praticada pela OAB-ES é uma das mais caras do Brasil. Não tem nenhum advogado no Espírito Santo que a gente pergunte e que ache a anuidade boa de se pagar, porque a gente não tem nada de retorno, de prestação de serviços. Então, além de oferecermos esse retorno, a anuidade vai valer mais a partir do momento que você pagar. Quando você paga a anuidade, você já vai ter crédito na ESA Business, para usar nos cursos da escola para a advocacia. Esse crédito vai valer para toda a advocacia, no ato do pagamento da anuidade. Além disso, o jovem advogado, quando entrar, já vai começar a ter um desconto progressivo até o quinto ano, iniciando com 70% de desconto no primeiro ano e chegando a 40% no quinto. E vamos permitir o pagamento da anuidade em até dez parcelas. A atual gestão só faz um parcelamento nesse número de vezes quanto faz Refis [para que inadimplentes possam pagar suas dívidas e regularizar sua situação junto à OAB-ES]. Quero que isso se torne rotina, prática normal da instituição. Então a anuidade já vai começar a pesar menos para o jovem advogado, mas vai ter mais valor, incentivando a advocacia a se qualificar melhor. Também vou extinguir as taxas cobradas pela OAB-ES para a emissão da carteira, que antigamente não existia, e essa gestão criou. Hoje o jovem advogado, além de pagar para fazer a prova da Ordem, além de pagar a anuidade proporcional, ainda está pagando várias taxas que totalizam quase R$ 900,00. Então muitos jovens advogados já entram na OAB-ES devendo, e ficam devendo. Essas taxas cobradas pela Ordem no Espírito Santo serão extintas. Vamos cobrar só aquelas que o Conselho Federal exige para a emissão da carteira da Ordem.

> Entrevista: “Vamos dar uma atenção maior à Grande Vitória”, diz Rizk

> Entrevista: “Gestão da OAB-ES chegou ao fundo do poço”, diz Ben-Hur

---

Valorizamos sua opinião! Queremos tornar nosso portal ainda melhor para você. Por favor, dedique alguns minutos para responder à nossa pesquisa de satisfação. Sua opinião é importante. Clique aqui