TJES: quem é quem na reta final da disputa pelo comando no tribunal

No sentido da leitura: Namyr Carlos de Souza Filho, Fernando Zardini, Janete Vargas Simões, Fernando Estevam Bravin Ruy e Willian Silva

O Poder Judiciário Estadual viverá um dia histórico na próxima quinta-feira (2). Quebrando uma tradição proverbial, haverá eleição de verdade para a escolha dos magistrados que ocuparão os cargos de comando no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) no próximo biênio (2026/2027). Pelo voto secreto – introduzido nesta eleição –, os 29 atuais desembargadores elegerão o próximo presidente, o vice-presidente, o corregedor-geral e o vice-corregedor do TJES, além do presidente e do vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES), também para o próximo biênio. Nesta reta final de uma disputa travada essencialmente a portas fechadas, algumas indefinições, algumas convicções e uma grande certeza.

A grande certeza é quem será o próximo presidente do TJES. Aliás, A próximA presidente. O artigo definido feminino e a desinência de gênero vão assim, em letra maiúscula, para marcar a dimensão do fato: a desembargadora Janete Vargas Simões fará história ao se eleger, pelos votos dos pares, como primeira mulher a presidir a Justiça Estadual do Espírito Santo em mais de um século de existência, desde a Proclamação da República, em 1889.

Janete é pule de dez. Há alguns meses, consolidou seu favoritismo, deixando para trás potenciais concorrentes internos. Em meio a um tenso processo a bocca chiusa e a portas fechadas, o atual corregedor-geral, Willian Silva, chegou a ensaiar candidatura à presidência, mas sua campanha perdeu fôlego. Janete poderá, inclusive, ser candidata única à presidência, se José Paulo Calmon Nogueira da Gama, único ainda cotado, não chegar a registrar candidatura. Tudo será feito na hora, na sessão do Pleno na quinta-feira (2). De todo modo, entre as fontes do TJES ouvidas pela coluna, ninguém tem a menor dúvida: Janete já estabeleceu ampla maioria e é a virtual sucessora do atual presidente, Samuel Meira Brasil Jr.

Aí vêm os outros cargos. E aí, sim, em alguns casos, pode haver disputa real.

Antes de passarmos aos nomes, há uma explicação necessária.

Pelas regras da eleição no TJES, não há inscrição de “chapas” (com presidente, vice-presidente e corregedor-geral). Não. Os candidatos a cada cargo se registram de maneira avulsa, e o futuro ocupante de cada cargo é eleito, individualmente, em votação específica: primeiro escolhem o presidente, depois o vice-presidente e assim sucessivamente.

Feito esse esclarecimento, o fato é que existe, sim, uma “chapa” formada nos bastidores: a do grupo político de Janete. Tecnicamente não é uma chapa, pelas regras acima explicadas, mas, na prática, é como se fosse. Nesse grupo, encabeçado por Janete, o desembargador Fernando Zardini é candidato a vice-presidente. Já o desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior é candidato a corregedor-geral.

Unidos desde o início do processo, os três pedem votos juntos, isto é, um pede votos para o outro. “Estão juntos por afinidades, por simpatias e confianças mútuas, por preferências e idiossincrasias. No plano fático, é como se fosse uma chapa”, definiu um desembargador, recorrendo ao jargão jurídico.

No caso da Corregedoria-Geral de Justiça, o caminho no momento está muito aberto para Ewerton, cuja candidatura é expressa, de amplo conhecimento dos colegas. Segundo a nossa apuração, não há outro desembargador pleiteando o comando do órgão disciplinar do TJES, que investiga e pode propor processos disciplinares em face dos próprios magistrados.

Vice-presidência: Fernando X Fernando

Já no caso da vice-presidência, aí é que a porca torce o rabo. Tem “briga” nos bastidores, e das boas, praticamente um clássico: Fernando contra Fernando.

De um lado, como dito, pelo grupo de Janete, temos o desembargador Fernando Zardini; do outro, o desembargador Fernando Estevam Bravin Ruy.

Com base em informações fornecidas por fontes do Judiciário, Zardini desponta com certo favoritismo, até por conta do fator “chapa de Janete” destacado acima. Aqui não existe matemática, as eleições para cada cargo são separadas e o voto secreto deixa tudo muito aberto a surpresas… Mas, pelo menos em tese, como Zardini está muito fechado com Janete, quem vota em Janete para presidente tende a votar em Zardini para vice… E Janete tem ampla maioria entre os colegas – daí a vantagem de Zardini.

Procurador-geral de Justiça antes da “Era Eder Pontes” no MPES e nomeado desembargador em 2015, pelo Quinto Constitucional, Zardini é, notoriamente, um homem de bastidores. Político nato, habilidoso articulador, mas discretíssimo. Come pelas beiradas. Sua candidatura foi construída de forma reservada, com intermediários pedindo apoio para ele. E apoio entre os pares, ele os tem.

Segundo relatos, assim como Zardini, Bravin apresentou pré-candidatura à vice-presidência, mas de maneira mais declarada. Bateu à porta dos gabinetes dos colegas e apresentou-se aos pares como candidato, pedindo-lhes apoio. Nessa campanha de gabinetes, os Fernandos estão travando uma disputa nervosa e ferrenha.

TRE-ES: Willian x Namyr

Para o TRE-ES, Arthur José Neiva de Almeida é candidato declarado a vice-presidente. Há rumores de que Eliana Munhós possa se lançar também ao cargo, mas, no momento, Arthur é o único candidato de fato. Portanto, é o favorito.

Já no que mais importa, a presidência do tribunal, meus amigos e minhas amigas… a disputa é muito boa, entre Willian Silva e Namyr Carlos de Souza Filho. Entre os colegas, os dois são candidatos declarados. E nenhum dos dois tem a menor intenção de desistir do pleito. Os dois são fortes candidatos. E reúnem apoios fortíssimos. É briga de cachorro grande.

Willian, como dito acima, era pré-candidato inicialmente à presidência do TJES. Diante do apoio majoritário sedimentado por Janete, por um acordo de bastidores, o atual corregedor-geral reorientou os planos, passando então a mirar a presidência do TRE-ES.

Namyr, por sua vez, não aceitou ser “passado para trás na fila”… Ele é o atual vice-presidente do TJES. Como tal, se persistissem as tradições do tribunal, seria ele, de modo natural, pelo critério de antiguidade, o próximo presidente do TRE-ES – sem necessidade de disputa.

Para se ter uma ideia, o atual presidente do TRE-ES, Dair José Bregunce de Oliveira, até poderia, em tese, postular a reeleição por mais um biênio, já que assumiu a presidência em julho, por poucos meses, para um “mandato tampão”, devido à aposentadoria do até então presidente, Carlos Simões Fonseca. No entanto, como desembargador mais antigo e típico representante da “velha guarda”, decidiu abrir mão de um novo mandato para apoiar Namyr, em respeito ao tradicional critério de rodízio por antiguidade. Entendeu que, se buscasse a reeleição, estaria a “furar a fila”.

A maior dúvida que paira no processo:

Fernando Zardini pode, realmente, ser candidato a vice-presidente do TJES?

Assim pode ser formulada a grande dúvida que paira sobre esta eleição no TJES. Sinceramente, eu mesmo fiquei surpreso com a informação sobre sua candidatura a vice-presidente, pois, pelas minhas contas e pela minha interpretação inicial das novas regras, eu pensava que ele não pudesse.

Vamos recapitular: historicamente, o TJES vinha seguindo uma “regra não escrita”, isto é, uma tradição. A cada dois anos, os desembargadores se reuniam para escolher o presidente para o biênio seguinte, de maneira protocolar, respeitando um “rodízio pelo critério de antiguidade”. O escolhido era sempre aquele que, entre os pares, estivesse há mais tempo no tribunal sem nunca ter sido presidente. Era a “fila por ordem de antiguidade”.

Isso foi jogado pelos ares com uma resolução, aprovada pelo Pleno do TJES em novembro do ano passado e publicada em dezembro – a partir (atenção) de sugestão da Comissão de Reforma do Regimento Interno, então presidida por ninguém menos que Janete Vargas e integrada por ninguém menos que Fernando Zardini.

A resolução fixou o seguinte:

O Tribunal, por maioria de seus membros efetivos, em votação secreta, elegerá dentre o terço mais antigo de seus desembargadores elegíveis na forma do §2º, em número correspondente ao dos cargos de direção, os titulares destes, com mandato de dois anos, observada a irredutibilidade constitucional e proibida a reeleição.

§2º Quem tiver exercido quaisquer cargo de direção por um total de quatro anos, ou o de Presidente, não figurará mais entre os elegíveis até que se esgotem todos os nomes, na ordem de antiguidade, exceto o de Vice-Corregedor.

O TJES é formado por 30 desembargadores. Além do atual presidente, o desembargador Samuel, dois já passaram pela presidência: o decano, Pedro Valls Feu Rosa, e o antecessor de Samuel, Fabio Clem de Oliveira. Daqueles 30 iniciais, então, na disputa pela presidência, retiramos da lista esses três. Restam os outros 27.

Então pegamos esses 27 e dividimos por três. Dá nove. Olhando a lista de antiguidade, quem são os nove desembargadores que se encontram há mais tempo no tribunal? Pois é. São justamente esses que, pela nova regra, estão habilitados a concorrer à presidência, na eleição da próxima quinta-feira (2). Abaixo, apresentamos a lista, por ordem de antiguidade:

1. José Paulo Calmon Nogueira da Gama – desembargador desde junho de 2009
2. Namyr Carlos de Souza Filho – desembargador desde agosto de 2009
3. José Bregunce de Oliveira – desembargador desde 2011
4. Willian Silva – desembargador desde dezembro de 2011
5. Eliana Junqueira Munhós Ferreira – desembargadora desde junho de 2012
6. Janete Vargas Simões – desembargadora desde setembro de 2014
7. Robson Luiz Albanez – desembargador desde setembro de 2014
8. Walace Pandolpho Kiffer – desembargador desde setembro de 2014
9. Fernando Estevam Bravin Ruy – desembargador desde 30 de outubro de 2014

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Na sequência, vêm:

10. Ewerton Schwab Pinto Júnior – desembargador desde outubro de 2014
11. Fernando Zardini – desembargador desde maio de 2015

Por esse critério, em primeira interpretação, Zardini não poderia concorrer, agora, a nenhum cargo de comando do TJES. Nem ele nem Ewerton Schwab nem Arthur Neiva.

A explicação

Por que, então, Zardini está concorrendo a vice-presidente, enquanto Ewerton está concorrendo a corregedor-geral e Arthur, a vice-presidente do TRE-ES?

A resposta: os desembargadores estão aplicando o “corte” imposto pela resolução, separadamente, para cada cargo em disputa. Neste caso:

Só pode concorrer a presidente quem está no terço dos mais antigos excluídos aqueles que já tenham exercido a presidência.

Mas, para vice-presidente, só pode concorrer quem está no terço mais antigo excluídos aqueles que já tenham exercido a vice-presidência.

O mesmo para corregedor-geral.

Assim, para cada cargo em disputa, há uma conta diferente.

No caso concreto de Zardini, ele não pode concorrer a presidente, pois não está dentro do terço mais antigo dos que nunca foram presidente. Mas pode concorrer a vice-presidente, pois está dentro do terço mais antigo dos que nunca foram vice-presidente.

De todo modo, tudo será oficialmente fixado na decisiva reunião, a portas fechadas, entre todos os desembargadores, marcada para a próxima quinta-feira (2), antes da sessão pública em que será realizada a eleição para todos os cargos, com transmissão em tempo real dos canais oficiais do TJES.

Nessa reunião preliminar, serão definidas, de uma vez por todas, todas as regras da eleição.