Precedente foi aberto em julgamento de recurso de dois candidatos a vereador de Cariacica, que são bolsonaristas, mas não pertencem ao PL
Candidato do PT havia sido barrado por juiz eleitoral do município, mas tribunal, por unanimidade, aceitou recurso do ex-prefeito e reverteu a decisão, derrubando a tese...
Fabrício Machado havia tido a candidatura barrada pelo juiz eleitoral do município, mas TRE-ES acatou recurso do candidato
Acolhendo em parte recurso da Prefeitura, desembargador substituto impôs a proibição ao deputado, que recorrerá. Entenda a briga jurídica e política
Prefeito acaba de obter decisão importantíssima favorável a ele no tribunal superior. TJES será obrigado a reexaminar recurso apresentado por ele
Em julgamento de recurso do dirigente, 4ª Câmara Cível voltou a validar os efeitos da convenção de abril em que ele foi reeleito para o cargo
No mesmo dia, ex-deputado sofre derrota dupla: em 1º e 2º grau, Justiça determina suspensão da convenção em que ele foi reeleito presidente da sigla
Acolhendo recurso do ex-deputado, desembargador concluiu que Amarildo Lovato, autor da ação que havia derrubado Rigoni, nem é filiado ao partido
No 1º grau, recurso da defesa havia passado de uma Vara para outra, mas esbarrou em conflito sobre quem é o juiz competente para julgar o...
"Estes valores liberados não atendem as instituições privadas e não atende aos hospitais filantrópicos e Santas Casas", explica superintendente do Sindhes
Ofício foi enviado na última quinta (15), mas decisão ainda não foi cumprida. Ainda nesta segunda (19), defesa do vereador, condenado à perda do mandato, entrará...
O diretor-presidente do banco, Munir Abud de Oliveira, fala sobre a importância da disponibilização desse recurso para os negócios capixabas
O período de recurso vai de hoje até o dia 18 de junho. Os resultados dos recursos estão previstos para serem divulgados no próximo dia 25
Intenção é levar o caso para o Supremo Tribunal Federal. mas isso depende de o Superior Tribunal de Justiça reconhecer a admissibilidade do pedido da Procuradoria...
Em uma mensagem no Twitter, marcada pela rede social como contendo informações incorretas e enganosas, Trump escreveu que todos os recentes estados vencidos por Biden "serão...
Por unanimidade, desembargadores decidiram que a lei é inconstitucional, porque não é dado ao município legislar sobre matéria de concorrente, no caso o governo do Estado
Pedido deve ser feito até as 23h59 no sistema da própria Universidade. Quem quiser cancelar a solicitação também deverá apresentar recurso
De acordo com o recurso, o presidente deve receber tratamento igual aos demais cidadãos e, na prática, a decisão dirigida a ele é mais 'rígida' e...
Ministro Félix Fischer negou novo pedido da defesa do senador que queria levar para o colegiado da Corte decisão proferida por ele em abril que barrou...
Bolsonaro afirmou estar monitorando a situação
Algumas regras básicas ajudam a aproveitar melhor eventos como a Expovinhos Vitória; a feira acontece quarta e quinta-feira na capital
Premiação da Vitória Expovinhos é uma das mais importantes do país. Top Five premia os cinco melhores vinhos de seis...
Nem sempre o cansaço vem de fazer muito. Às vezes, ele nasce de pensar demais, se cobrar demais e não...
Michele Janovik, CEO do Base27, explicou como o hub capixaba conecta empresas e inovação com estratégia e propósito