TRE libera uso de imagem de Bolsonaro por candidatos que não são do PL

TRE-ES (Tribunal Regional Eleitoral). Foto: TRE-ES/Divulgação

Criando um precedente que poderá se aplicar a casos similares, o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) decidiu, em julgamento nesta segunda-feira (30), autorizar dois candidatos a vereador de Cariacica a usar a imagem de Jair Bolsonaro (PL) em suas campanhas mesmo não sendo do partido do ex-presidente e concorrendo por siglas integradas a uma coligação adversária do PL no município.

No início do mês de setembro, em decisão de primeiro grau, o juízo eleitoral de Cariacica decidiu proibir o Tenente Assis (PP) e o Cabo Fonseca (Republicanos) de fazer postagens e material de campanha com a imagem de Bolsonaro.

O PP e o Republicanos fazem parte da coligação majoritária liderada pelo prefeito Euclério Sampaio (MDB) e apoiam a sua reeleição. Mas o PL, partido de Bolsonaro, tem candidato próprio a prefeito da cidade, Ivan Bastos, opositor de Euclério.

Assis e Fonseca recorreram da decisão ao TRE-ES. O relator do recurso foi Renan Sales Vanderlei, que votou pela liberação do uso da imagem. O fato do relator foi seguido pelos outros seis membros do Pleno, e o recurso foi acolhido por unanimidade.

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