Vila Velha cria próprio programa para escolas cívico-militares 

O programa para as escolas cívico-militares foi publicado no Diário Oficial . Foto: Divulgação

Na contramão do Ministério da Educação, que suspendeu o programa cívico-militar nas escolas do país, o prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, sancionou a Lei que institui o projeto nos estabelecimentos da rede de ensino do município. A matéria foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira (21).  

A prefeitura abriu crédito suplementar no valor de R$ 5 milhões para atender o programa, que atualmente funciona em apenas uma unidade escolar.  

Ao todo, de acordo com informações do Diário Oficial, serão selecionados cinco militares da reserva remunerada da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros ou Forças Armadas por tempo determinado. Os salários variam de R$ 3,5 mil a R$ 4,7 mil. 

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Os militares terão a função de conduzir as formaturas diárias dentro de suas turmas e auxiliar na preparação e execução das formaturas gerais; ensinar a correta utilização dos uniformes aos alunos de acordo com as orientações previstas; ensinar o Hino Nacional, o Hino do Estado, o Hino do Município, o Hino à Bandeira, além de outros hinos e canções, aos alunos e entoá-los com eles, principalmente em formaturas.  

Entre as ações do programa estão o atendimento preferencial às escolas públicas regulares em situação de vulnerabilidade social; melhorias na qualidade do ensino e fortalecimento de valores humanos e cívicos. 

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Além disso, o programa pretende colaborar para a formação humana e cívica do cidadão; redução dos índices de violência nas escolas públicas regulares; redução da evasão, da repetência e do abandono escolar; e melhorar os indicadores de desenvolvimento da educação básica – IDEB.

A prefeitura informou que a Lei teve como objetivo instituir e regulamentar a própria Legislação para essa modalidade de ensino, haja vista o fim do programa por parte do Governo Federal.  

Atualmente, Vila Velha possui uma unidade municipal cívico-militar, a UMEF General Luiz Edmundo Pinto de Souza e Mello (antiga UMEF Ilha da Jussara), que atendeu, em 2023, 816 alunos do 5º ao 9º ano, no bairro Ulisses Guimarães. Este ano tem capacidade total para 960 matrículas.

A prefeitura não informou se pretende expandir o programa para outras unidades de ensino. 

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