Duplicação da BR-101 pode ter solução em março de 2024

Um dos trechos duplicados da BR-101 em Guarapari. Foto: Divulgação/Eco101

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), lançou uma luz no fim do túnel para os motoristas que aguardam pela duplicação da BR-101 no trecho que corta o estado. Atualmente, as obras encontram-se paralisadas após a Eco101 ter desistido do contrato com o governo federal.

Em entrevista ao programa Estúdio 360 – 2ª Edição, nesta quinta-feira (28), Casagrande afirmou que uma proposta está sendo analisada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para que a Eco101 firme um novo contrato visando a conclusão da duplicação da BR-101.

A expectativa do governo é que até março de 2024 seja divulgado um posicionamento do TCU sobre o imbróglio que se tornou as obras na rodovia.

“Se for vantajoso para a sociedade, o TCU concorda em realizar essa análise. Se [a proposta] for aceita, até março terá uma posição, e a Eco poderá reassinar um contrato e logo depois começar as obras. No primeiro semestre mesmo, nós podemos ter obras na BR-101”, afirmou.

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Caso a expectativa não se confirme e o TCU não aceite negociar com a Eco101 a manutenção do contrato, a previsão para uma solução fica mais distante, o que, segundo o governador, deve ocorrer em um prazo de até quatro anos.

“Nosso desejo é que tenhamos obras já, devido à barreira e ao impedimento do jeito que ela está hoje”.

DESISTÊNCIA DE CONCESSÃO E ESTUDO DE VIABILIDADE

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) já havia confirmado, em dezembro de 2022, a possibilidade de relicitação do contrato de concessão da Eco101. Essa medida implica na resolução pacífica do atual contrato e na instauração de um novo acordo, com termos revisados, que permanecerá vigente até a realização de um novo leilão para a via.

As negociações entre a Eco 101, a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) e o Ministério dos Transportes estão avançadas. “A proposta de remodelagem de contratos surge como uma alternativa para oferecer soluções de curto prazo para concessões em situação de devolução amigável, como é o caso da Eco-101”, informou a ANTT há quatro meses.

Apesar de todos os caminhos indicarem um possível acordo, a ANTT esclareceu ainda que os processos de relicitação atualmente em curso não serão interrompidos, mesmo que as discussões consensuais estejam em andamento, pois não há garantias de que um consenso será alcançado entre as partes.