Sob protestos e palavrões, Vidigal sofre derrota na Câmara da Serra

Mesa Diretora da Câmara da Serra. Ao centro, o presidente Saulinho da Academia. Crédito: Câmara da Serra

O plenário da Câmara da Serra virou uma panela de pressão na noite dessa quarta-feira (15). Na mais tensa sessão da atual legislatura, em uma votação realizada sob a égide da disputa eleitoral que chegou para não sair mais do plenário, o prefeito Sérgio Vidigal (PDT) sofreu uma inesperada derrota política. Na presença de representantes dos bairros, projeto de lei enviado por ele em março, em benefício da comunidade de Taquara e Colina de Laranjeiras, foi rejeitado em plenário.

A sessão foi marcada por trocas de ataques entre vereadores da base governista e da oposição e, no ápice da tensão, por bate-boca aberto, com direito a trocas de ofensas, entre líderes comunitários presentes e alguns parlamentares. Durante a transmissão pelo YouTube, foi possível ouvir xingamentos e impropérios dirigidos pelo vereador Igor Elson (PL) a uma pessoa na galeria, como “vagabundo” e “m***a”. Antes disso, um líder comunitário de Taquara chegou a chutar a vidraça do plenário e a xingar, da galeria, os vereadores Igor Elson e Anderson Muniz (Agir), em violento protesto contra a rejeição da matéria. Foi o que motivou a reação também inflamada do parlamentar do PL.

O projeto de lei em questão, protocolado por Vidigal no dia 27 de março, autorizava a permuta de áreas de domínio público do município da Serra com área privada, para implementação de sistema viário para o bairro Colina de Laranjeiras e adjacências.

Se o projeto tivesse sido aprovado, a Prefeitura da Serra teria autorização legal para entregar à empresa R.E.R. Empreendimentos Ltda. a propriedade de quatro terrenos pertencentes ao município no referido bairro. Os imóveis totalizam 5.241 metros quadrados de área e são estimados no valor total de R$ 7.167.662,54. Em troca, o município receberia da empresa um terreno localizado no bairro Taquara, na mesma região da cidade, correspondente a 24.091 metros quadrados, com valor avaliado em R$ 7.180.855,04.

A permuta entre a prefeitura e a empresa privada seria efetivada mediante termo lavrado junto ao cartório de registro e teria força de escritura pública para todos os fins de direito, sendo isenta de todo e qualquer imposto ou emolumento.

Na justificativa que acompanhou o projeto, Vidigal argumentou que é preciso melhor a acessibilidade do bairro Taquara I, já que quase todas as vias ali são bem estreitas, dificultando ou até impossibilitando a passagem de veículos como caminhões de lixo ou de mudança. Além disso, a geometria de um cruzamento do bairro ocasiona inúmeros acidentes de trânsito no local.

Segundo Vidigal, o próprio presidente da associação de moradores do bairro formalizou esse pedido à Prefeitura da Serra, em fevereiro de 2021.

Para melhorar a circulação de pedestres e veículos, a prefeitura elaborou projeto de reestruturação viária de Colina de Laranjeiras e adjacências. Ainda segundo o prefeito, a permuta autorizada pelo município, além de acordada com os proprietários dos terrenos privados, considerou análises técnicas e se faria “de forma tecnicamente justificada e sem representar perdas financeiras ao erário”.

A votação: circo pegou fogo

Marcada oficialmente para começar às 16 horas, a sessão só teve início após as 18 horas, com mais de duas horas de atraso – impontualidade absurda e desrespeitosa com a população. Durante todo esse tempo, os vereadores ficaram articulando entre si os projetos que seriam ou não pautados para votação em regime de urgência, não constantes na pauta original divulgada no site da Câmara.

O projeto de Vidigal já chegou ao Legislativo, em março, com pedido expresso do próprio prefeito para que fosse votado em regime de urgência. A urgência foi de fato requerida pela Mesa Diretora e aprovada no início da sessão plenária.

Para ser aprovado, o projeto de lei precisava de quórum qualificado, ou seja, do voto favorável de pelo menos 16 dos 23 vereadores (2/3 do plenário). Mas, dos 18 vereadores presentes, só 13 votaram a favor, enquanto cinco vereadores de oposição votaram contra. Outros cinco faltaram à sessão (ou não estavam presentes no momento da votação).

Chamou a atenção que, entre os 10 que votaram contra ou faltaram (o que, no caso, deu na mesma), estão todos os vereadores ligados politicamente ao ex-prefeito Audifax Barcelos (PP) e a ao deputado estadual Pablo Muribeca (Republicanos). Os dois são pré-candidatos a prefeito, contra o candidato da situação e de Vidigal, Weverson Meireles (PDT). Mas dois vereadores da base também faltaram: Adriano Galinhão (União Brasil) e Wilian da Elétrica (PDT).

Autor de um dos cinco votos contrários, o vereador Igor Elson (PL) reclamou da votação em regime de urgência. “Votei contra simplesmente porque o projeto não foi discutido, e não foi provado o interesse público.” Pré-candidato a prefeito pelo PL, o vereador afirmou, na justificativa do voto, que o prefeito precisa ser mais transparente e dialogar com os vereadores: “Qual é a verdade? De quem é o interesse disso? Não sabemos se o interesse é público ou privado”.

Aliado de Audifax, Anderson Muniz discursou: “Regime de urgência para votar permuta de área em pleno período de pré-campanha. Essa é a estratégia do Poder Executivo. […] O que eles pensam que somos aqui? Irresponsáveis para sair votando em projeto sem fundamentação em pleno período eleitoral? Se tinham vontade de fazer alguma coisa naquela área, teriam feito nos três primeiros anos. É um projeto de cunho político e eleitoral, colocado para a Câmara da Serra sustentar uma situação como essa. Isso nós não admitimos.”

Após a justificativa de voto de Anderson Muniz, Igor Elson se levantou do lugar (na última fileira do plenário, mais perto de onde fica o público) e, encaminhando-se para as galerias, começou a bater boca com um espectador: “Você acha que eu tenho medo de você, seu m***a? Quem é você, seu vagabundo? Você é vagabundo!”, captaram os microfones. Segundo relatos, durante a fala de Muniz, um dos líderes do bairro Taquara havia literalmente chutado a vidraça que separa as galerias do plenário, além de atacar esses dois vereadores de oposição com ofensas e xingamentos, causando a contrarreação indignada do parlamentar do PL.

Ainda segundo depoimentos de vereadores sob anonimato, o líder comunitário de Taquara que iniciou a confusão chama-se Rubinho. Filiado ao Partido Verde (PV), ele é pré-candidato a vereador e aliado de Vidigal. O PV faz parte da Federação Brasil da Esperança, formada também por PT e PCdoB, que tem o ex-deputado estadual Roberto Carlos (PT) como pré-candidato. Mas o partido pertence à base de Vidigal, e o prefeito inclusive ajudou a montar a chapa de candidatos a vereador da federação na Serra.

Enquanto Igor Elson ainda esbravejava de pé e de braços abertos em direção à Mesa Diretora, o vereador Sergio Peixoto (PDT), um dos 13 que votaram a favor, fez um contraponto. Além de correligionário, Peixoto é o líder do prefeito na Câmara. Um pouco exaltado, ele acusou três dos vereadores de oposição de terem quebrado a palavra empenhada antes da sessão com os líderes comunitários. Segundo ele, os três oposicionistas haviam se comprometido pessoalmente a votar a favor do projeto:

“É lamentável que um projeto de interesse da comunidade de Taquara e Colina venha para esta Casa, a gente aprove o regime de urgência e, depois, três vereadores, Alex Bulhões, Anderson Muniz e Professor Artur… levamos eles até o presidente e representante das comunidades, eles confirmaram que votariam favoravelmente, e depois não cumpriram com o voto!”

Em meio a enorme balbúrdia, a sessão foi suspensa por cinco minutos pelo vice-presidente da Câmara, Raposão (PSDB), que àquela altura conduzia os trabalhos.

Quando a sessão foi retomada, o vereador Teilton Valim, também do PDT e da base, defendeu Vidigal:

“O prefeito sempre dá o direito à população, por meio de seus representantes, de se reunir com ele dentro do gabinete dele para poderem deliberar sobre os interesses da comunidade. Dizer que o prefeito mandou o projeto para cá por interesse do prefeito… não, senhor! Estão aqui os representantes da comunidade para testemunharem que esse é um pedido da comunidade. Então o prefeito mandou porque é um pedido do povo. Não sou a favor de baderna aqui na Câmara! O projeto não foi aprovado, teve uma reação, mas não sou a favor de violência. […] É preciso respeitar as lideranças comunitárias e o prefeito Sérgio Vidigal.”

Muitos outros, a favor ou contra o projeto, se manifestaram na sequência, em linha similar.

Vereadores da base acusaram oposicionistas de terem armado uma cilada para que o projeto fosse mesmo rejeitado. Sabendo que a base carecia de votos da oposição para chegar aos 16 necessários e fazer o projeto passar, eles aprovaram o requerimento de urgência (proporcionando a inclusão da matéria em pauta e a votação logo em seguida). Mas, na apreciação do mérito da matéria, votaram contra.

O episódio ainda evidencia a apertada relação de forças políticas enfrentada, neste fim de mandato, pela administração de Vidigal no Legislativo Municipal. A situação não é propriamente nova, mas a derrota, até certo ponto surpreendente, revela de maneira mais explícita o aperto da atual gestão na Câmara. Vidigal não desfruta ali de uma maioria folgada, e sim no limite do limite, oscilando entre 15 e 16 dos 23 vereadores. Se precisar de quórum qualificado para a aprovação de uma matéria, como foi o caso em apreço, corre o risco de ter a proposição rejeitada (como de fato ocorreu).

Para que isso não volte a suceder, ele precisa, em primeiro lugar, que nenhum dos integrantes de sua base falte à sessão e, dependendo da situação, ainda pode precisar de pelo menos um voto da oposição, o que obriga o Executivo a negociar com o outro lado.

De acordo com a vereadora Elcimara Loureiro (PT), aliada de Vidigal e 1ª secretária da Mesa Diretora, essa não foi a primeira vez, no atual mandato, que o Executivo teve um projeto de autoria do prefeito rejeitado em plenário. Ela admite, contudo, que isso é muito raro, só conseguindo se recordar de um precedente na atual legislatura.

De todo modo, a permuta não passou. Foi engolida pela disputa, na mais alta temperatura política atingida em plenário na atual legislatura.

Veja abaixo como votou cada vereador:

VOTARAM A FAVOR

1. Cleber Serrinha (MDB)

2. Dr. William Miranda (União)

3. Elcimara Loureiro (PT)

4. Ericson Duarte (Rede)

5. Fred (PDT)

6. Raposão (PSDB)

7. Jefinho do Balneário (Podemos)

8. Paulinho do Churrasquinho (PDT)

9. Prof. Rurdiney (PSB)

10. Saulinho da Academia (PDT)

11. Sergio Peixoto (PDT)

12. Teilton Valim (PDT)

13. Wellington Alemão (Rede)

VOTARAM CONTRA

1. Anderson Muniz (Agir)

2. Igor Elson (PL)

3. Prof. Alex Bulhões (PP)

4. Prof. Artur Costa (PP)

5. Raphaela Moraes (PP)

AUSENTES

1. Adriano Galinhão (União)

2. Darcy Junior (Republicanos)

3. Rodrigo Caçulo (Republicanos)

4. Rodrigo Caldeira (Republicanos)

5. Wilian da Elétrica (PDT)

Adendo

Após a publicação desta coluna, o vereador Igor Elson entrou em contato para enfatizar que apenas reagiu a uma agressão: “Minha reação foi porque o presidente do bairro Taquara (Rubinho) chutou a vidraça três vezes e chamou os vereadores de oposição, covardemente, de ‘vagabundo’ e ‘ladrão’. Ele é aliado de primeira hora do prefeito. Foi covarde e induzido pelo grupo do prefeito. Minha reação foi após a covardia dele”.

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