Coluna Vitor Vogas
Reviravolta: Assembleia tem novo deputado. Saiba quem entra e quem sai
Num “efeito borboleta”, TRE anulou todos os votos do PMB por fraude à cota de gênero e recalculou a distribuição das vagas, gerando inesperada mudança
Uma mudança na totalização dos votos válidos nas eleições para deputado estadual em 2022 e no cálculo da distribuição das 30 vagas na Assembleia Legislativa gerou uma inesperada mudança na composição do Parlamento do Espírito Santo. O deputado Allan Ferreira (Podemos), de Cachoeiro de Itapemirim, perderá o mandato parlamentar. No lugar dele, será empossado o ex-vereador da Serra Fabio Duarte, filiado à Rede Sustentabilidade.
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A reviravolta ocorreu em razão da anulação de todos os votos conferidos a candidatos da chapa do Partido da Mulher Brasileira (PMB) ao cargo de deputado estadual em 2022, por fraude à cota de gênero.
Sob essa acusação, a Procuradoria Regional Eleitoral moveu ação de investigação judicial eleitoral contra o PMB. No julgamento da ação, acolhendo parcialmente o pedido do órgão ministerial, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) decidiu anular todos os votos obtidos pela chapa do partido, por entender que houve mesmo violação da norma que visa garantir um mínimo de 30% de candidaturas femininas por chapa. A fraude ocorreu mediante o lançamento de “candidatas laranjas”.
Em decorrência da decisão, o vice-presidente e corregedor do TRE-ES, desembargador Dair José Bregunce de Oliveira, determinou o reprocessamento do cálculo dos quocientes eleitoral e partidários. Na tarde desta segunda-feira (9), às 16 horas, na sede do tribunal, foi realizada a cerimônia de retotalização dos votos do primeiro turno das eleições gerais de 2022, com a consequente redistribuição das vagas.
Como resultado dos novos cálculos, o ex-vereador Fabio Duarte, candidato pela chapa da federação formada por Rede e PSol, foi declarado eleito por média, na vaga até então pertencente a Allan Ferreira.
Fabio Duarte ainda não foi oficialmente diplomado. Agora, o TRE-ES tem de publicar o reprocessamento. O diploma será confeccionado a ele deve recebê-lo nos próximos dias. A Assembleia será comunicada da mudança para organizar a cerimônia de posse. Enquanto isso, Allan Ferreira (uma vítima acidental da história toda) perderá o mandato e passará a ser o 1º suplente do Podemos.
Quem é Fabio Duarte
O futuro deputado tem 47 anos e já exerceu um mandato parlamentar, como vereador da Serra, de 2017 a 2020. Nas eleições municipais de 2016, ele se elegeu pelo PDT, partido do então deputado federal Sérgio Vidigal.
No meio do mandato de vereador, Duarte aproximou-se politicamente do então prefeito Audifax Barcelos e se filiou à Rede Sustentabilidade, que era o partido de Audifax (hoje no PP). No pleito municipal de 2020, ele foi o candidato de Audifax à Prefeitura da Serra e chegou ao segundo turno, mas foi derrotado por Vidigal.
Em 2022, o ex-vereador obteve 13.792 votos na eleição à Assembleia e ficou como 1º suplente da chapa da federação de esquerda Rede/PSol, que só elegeu uma deputada, Camila Valadão (PSol).
Agora na iminência de assumir o mandato na Assembleia por “obra do destino”, ou do “acaso”, Duarte afirma que sua prioridade será ajudar a cidade da Serra e a gestão do futuro prefeito, Weverson Meireles (PDT), o qual, segundo ele, o terá como um parceiro na Casa de Leis. Aliás, o futuro membro do Legislativo Estadual está hoje, politicamente, entre Audifax e o grupo de Vidigal. Diz que segue próximo a Audifax, mas que só foi adversário de Vidigal durante as eleições de 2020.
“Minha prioridade será ajudar o Estado e, em especial, a nossa cidade da Serra. Vou ajudar o Weverson para que a cidade possa crescer ainda mais. A Serra é a locomotiva do Espírito Santo, e o Weverson terá mais um parceiro na Assembleia. Costumo dizer que adversário só existe no período eleitoral. Hoje me vejo, sim, como um aliado não somente de Weverson como de Vidigal. Fui adversário dele em 2020, mas nunca tivemos nenhum problema, muito pelo contrário. Continuo próximo politicamente ao ex-prefeito Audifax, mas isso nada tem a ver com questões de fazer oposição ao futuro prefeito.”
O avesso do avesso do avesso…
Para não deixar passar: o Partido da Mulher Brasileira (o da Mulher Brasileira!) fraudar cota de gênero é o cúmulo do cúmulo do cúmulo…
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