Puxadinho? Nova sede? Como a Câmara de Vitória abrigará 21 vereadores?

A sede da Câmara de Vitória. Foto: Reprodução

Em outubro de 2023, o presidente da Câmara de Vitória, Leandro Piquet (então no Republicanos, hoje no PP), chamou a imprensa para dar uma entrevista coletiva e expor, em detalhes, a situação física precária da sede do Poder Legislativo Municipal, incluindo o plenário (uma acanhada estrutura cedida pela Prefeitura de Vitória há décadas e projetada para ser uma biblioteca), o prédio administrativo principal e o “anexo”, como é chamado o edifício de oito andares onde ficam os gabinetes dos vereadores.

A exposição de Piquet foi embasada por um minucioso laudo técnico do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Espírito Santo (CREA-ES), apresentado à direção da Câmara em maio de 2023, o qual não deixava a menor dúvida quanto à urgência de a Câmara passar por uma profunda reforma estrutural… ou se mudar para uma nova sede. Na mesma coletiva, Piquet defendeu a segunda alternativa e anunciou um chamamento público: a Câmara estava indo ao mercado em busca de um imóvel particular que pudesse alugar e adaptar para usar como sede.

Solucionar a questão fazia-se ainda mais urgente em razão de uma decisão tomada pelos atuais vereadores (contra o voto de Piquet), cinco meses antes, no dia 2 de maio de 2023: a de aumentar o número de parlamentares de Vitória de 15 para 21 no próximo mandato, a partir de janeiro de 2025. Se as condições físicas já se mostravam precárias para acomodar 15 vereadores e as respectivas equipes de assessores, que dirá 21! Além de mais seis gabinetes, isso significa até 90 assessores a mais, pois cada parlamentar pode manter até 15 em seu gabinete.

A consulta pública não deu certo. A Câmara esteve perto de fechar contrato com a Zurich Airport, empresa suíça que detém a concessão do Aeroporto Eurico de Aguiar Salles e também o terreno onde fica o antigo Aeroporto de Vitória, na Avenida Fernando Ferrari. A Câmara ocuparia uma parte do antigo aeroporto. Mas as partes não chegaram a um entendimento financeiro, a Zurich deu para trás, e o negócio acabou não vingando. Conforme a Câmara informou em março deste ano, a concessionária discordou do preço estipulado pela Comissão Permanente de Engenharia de Avaliações (Copea), órgão avaliador da Prefeitura de Vitória.

Os trabalhos da Câmara, então, seguiram sendo realizados na antiga sede, na Avenida Beira-Mar, bem ao lado da Prefeitura de Vitória, e assim seguirão. A nova legislatura já está aí, batendo à porta. Como é que mais seis vereadores caberão no mesmo espaço onde 15 já passavam aperto na dupla acepção do termo? Como o abacaxi foi ou será resolvido?

Por enquanto, com medidas paliativas.

Ao longo da gestão de Piquet, que se encerra em 31 de dezembro, não foi de fato tirada do papel uma grande reforma, mas foram realizados reparos e melhorias, por meio de um contrato de manutenção predial celebrado emergencialmente logo após a elaboração do laudo do CREA-ES, em maio de 2023. Hoje, a Câmara de Vitória tem alvará de funcionamento do Corpo de Bombeiros.

Para os gabinetes dos vereadores, foram adquiridos novos computadores e nova mobília, sanando, ao menos em parte, outra grande deficiência sempre alardeada por eles: a de que a estrutura de trabalho nos gabinetes também é precária, com alguns levando equipamentos de casa para conseguir trabalhar.

Quanto ao desafio de abrir espaço para abrigar os seis vereadores a mais que chegarão em janeiro e as respectivas equipes, a solução encontrada foi uma readequação dos espaços já existentes.

Setores administrativos que até então funcionavam no anexo foram remanejados para o modesto prédio administrativo bem em frente ao plenário. Entraram nessa dança, por exemplo, a Procuradoria-Geral e o Departamento de Informática. As salas até então usadas por esses setores no anexo foram, então, desocupadas, ficando vagas para serem transformadas em gabinetes parlamentares e receberem mais seis vereadores. O anexo, assim, passa a ter 21 gabinetes.

Enquanto essas salas do anexo ganharam nova destinação, os servidores de setores administrativos “desalojados” agora têm de se apertar ainda mais no antigo prédio administrativo, dividindo espaço com os outros departamentos que já funcionavam ali. Rearrumaram móveis e tal, para fazerem caber todo mundo… e é o que temos no momento.

Quanto a uma grande reforma ou à retomada de planos para uma nova sede, vai depender da próxima presidência. Hoje, o favorito para suceder Piquet no cargo, na eleição de 1º de janeiro, é o vereador reeleito Anderson Goggi (PP), que já conta com manifestação de apoio da maioria dos futuros 20 colegas de plenário.

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