O legado inacabado: Tiradentes, a inconfidência e a carga tributária que nunca foi embora

De Tiradentes à reforma atual, o peso da carga tributária segue sendo uma das grandes dores do brasileiro. Foto: Freepik

Toda vez que o 21 de abril se aproxima, a imagem de Tiradentes volta à cena como símbolo de resistência e sacrifício. Mas, para além das homenagens e do feriado, vale a pena lembrar o que, de fato, motivou aquele movimento. A Inconfidência Mineira não foi apenas um sonho republicano distante ou um levante contra a Coroa Portuguesa. Foi, antes de tudo, uma resposta à opressiva carga tributária da época. A temida “derrama”, uma cobrança forçada de impostos atrasados, foi o estopim.

O curioso, ou talvez o trágico, é que mais de dois séculos depois, continua-se debatendo o peso dos tributos sobre os ombros dos brasileiros. Hoje, a carga tributária nacional gira em torno de 32 a 33% do PIB. É um índice que se compara ao de países desenvolvidos, mas com um agravante: aqui, o retorno em serviços públicos está longe de acompanhar o que se paga.

A insatisfação que uniu os inconfidentes tinha raízes num sistema injusto, voltado para extrair riquezas sem dar voz aos que produziam. Esse sentimento encontra eco no Brasil atual, onde ainda se convive com um modelo tributário complexo, confuso e, muitas vezes, desigual. Não são poucos os que sentem que pagam muito e recebem pouco, especialmente os mais pobres, que são os que mais sofrem com tributos embutidos em bens e serviços.

Os ideais liberais que inspiraram a Inconfidência falavam de liberdade econômica, propriedade e limitação do poder do Estado. Ideais que, em teoria, deveriam orientar também as discussões sobre tributação no Brasil de hoje. Mas a realidade mostra outra coisa. A burocracia é pesada, o sistema é pouco transparente e o “mantra” do imposto sobre imposto ainda é rotina para empresas e consumidores.

Enquanto isso, a tão aguardada reforma tributária finalmente saiu do papel. Após décadas de debates e promessas não cumpridas, sua promulgação deveria representar um passo importante rumo à simplificação do sistema. Entretanto, só retoma grande parte da discussão sobre o excesso de tributos.

No fim das contas, a pergunta que fica é: o que, de tudo aquilo que motivou Tiradentes e seus companheiros, realmente mudou? A luta contra a opressão fiscal continua atual, e talvez resgatar esse espírito seja um bom ponto de partida para se repensar o sistema como um todo, com mais justiça, mais simplicidade e mais coerência com os ideais de liberdade que, no fundo, ainda são inspiráveis.

Este texto expressa a opinião do autor e não traduz, necessariamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo.

*Gabriel de Souza Schaydegger é Graduando em Direito na FDV, Estagiário no escritório Alexandre Dalla Bernardina e Advogados Associados, integrante do Comitê IBEF Agro e membro do IBEF Academy.