Assembleia marca para esta quarta votação do aumento para professores

Professora leciona em sala de aula. Foto: Arquivo/Tânia Rêgo/Agência Brasil

A Assembleia Legislativa deve votar na manhã dessa quarta-feira (11), em sessão ordinária, o projeto de lei do governador Renato Casagrande (PSB) que concede reajuste salarial de 4% a todos os professores da rede estadual de educação. O aumento é retroativo a janeiro e contemplará 26.062 profissionais do magistério, entre ativos (17.505), aposentados (8.124) e pensionistas (433).

O anúncio da medida foi feito na manhã da última sexta-feira (6) pelo governador, em suas redes sociais, e o projeto de lei foi enviado no mesmo dia à Assembleia Legislativa. Na sessão desta terça-feira (10), a matéria foi incluída e lida no expediente pelo presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos).

O plenário também aprovou um requerimento de urgência apresentado pelo líder do governo, o deputado Dary Pagung (PSB). O projeto, assim, está apto para ser votado em plenário na sessão seguinte, marcada para as 9 horas dessa quarta. É essa a intenção do presidente da Assembleia, do líder do governo e do Palácio Anchieta.

A pressa se justifica para que os novos valores, corrigidos em 4%, já possam incidir nos pagamentos de outubro dos servidores contemplados, incluindo as parcelas retroativas a janeiro.

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação informou que “é necessário aguardar a aprovação e a realização dos trâmites para a definição da data do pagamento”.

A proposição do governo será pautada por Marcelo Santos e só não será votada nessa quarta se não houver quórum para votação.

O aumento alcançará 26,4% da folha de pagamento do Estado, que totaliza 97 mil servidores.

Serão beneficiados tanto os professores que estão em sala de aula como aqueles que, no momento, cumprem alguma outra função dentro da rede estadual de ensino (diretor de escola, coordenador, algum cargo de natureza técnica na Secretaria de Estado da Educação ou nas Superintendências Regionais de Educação).

Hoje, segundo o secretário estadual da Educação, Vitor de Angelo, um professor da rede estadual “somente” com graduação (sem mestrado ou doutorado) recebe cerca de R$ 4,8 mil na entrada da carreira, para cumprir uma jornada de 40 horas semanais. Com o aumento, esse profissional passará a ganhar R$ 5 mil, retroativamente a janeiro.

O reajuste implicará num crescimento de despesas de R$ 59,7 milhões para o Estado neste ano, e no mesmo valor em 2024 e 2025, como informa Casagrande no projeto de lei assinado por ele.

No caso do aumento para os professores da ativa, que representam a grande maioria, os recursos para concessão do reajuste virão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação, o Fundeb, criado por lei federal em 2007. Trata-se de um fundo exclusivo para financiamento da educação pública no país, composto por uma “cesta de tributos” federais, estaduais e municipais.

Coser quer inclusão de agentes de suporte educacional

Na sessão plenária desta terça-feira, o deputado estadual João Coser (PT), 1º secretário da Mesa, defendeu a inclusão de outra categoria ligada à educação estadual no projeto de reajuste para o magistério: os agentes de suporte educacional. O petista reverberou um pleito levado a ele e a outros deputados pelo Sindicato dos Servidores Públicos do Espírito Santo (Sindipúblicos).

Discursando da tribuna “como ex-sindicalista”, Coser pediu ao Executivo que faça uma emenda ao projeto e disse que o próprio secretário Vitor de Angelo compartilha esse desejo.

“Peço ao governo que incorpore essa categoria, senão você deixa 40 mil satisfeitos e 1 mil insatisfeitos. Ficam mal com o governo, a um custo baixíssimo, e isso inclusive contamina o que o governo faz de bom.”

De acordo com a Secretaria da Educação, atualmente há 960 agentes de suporte educacional na rede estadual de ensino.