Meneguelli e a nova sigla para ICMS: Irrompe Contra Marcelo Santos

Sérgio Meneguelli e Marcelo Santos. Fotos: Lucas S. Costa

Em seu primeiro ano como presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos) conseguiu estabelecer, de modo geral, um bom relacionamento com os colegas. Transita bem, sem percalços, da bancada de esquerda (PT e PSol) ao bloco de deputados bolsonaristas. E até com o desafeto histórico Theodorico Ferraço (PP) logrou uma improvável reconciliação.

Marcelo, contudo, não é unanimidade entre os pares. A exceção é uma pedra que parece vir se tornando cada vez maior no seu sapato: desde o início do ano, ele e Sergio Meneguelli (Republicanos) têm se estranhado publicamente. É verdade que as manifestações públicas vinham sendo bem mais unilaterais, da parte de Meneguelli. No primeiro semestre, a insistência deste em lutar pelo direito de não usar terno e gravata em plenário chegou a irritar o presidente, que no entanto contemporizou. O último episódio, porém, parece ter sido a gota d’água para Marcelo. Sua paciência se esgotou com o ex-prefeito de Colatina. Fustigações não restarão mais sem revide.

Nessa segunda-feira (4), com Marcelo ausente do plenário, Meneguelli subiu à tribuna e elevou o tom contra o presidente.

O deputado do Republicanos reclamou de Marcelo por ter colocado em votação de maneira simbólica o projeto de lei do Executivo que aumentou a alíquota do ICMS modal, apreciado uma semana antes, e por ter computado seu voto como favorável à matéria. Pedindo a anulação da sessão de votação, ele acusou Marcelo de ter manipulado a contagem dos votos para assegurar a aprovação do projeto apresentado pelo governador Renato Casagrande (PSB).

“Isto aqui não é sucursal do Palácio Anchieta! Não entrei aqui através de concurso não! Foi o povo, e eu tenho que ser respeitado!”, gritou o deputado, batendo na tribuna. “Para essa Casa poder dizer que é transparente, tem que anular a sessão! […] O presidente da Casa não vai ter mais moral para dizer que esta é a Casa mais transparente do Brasil!”

Meneguelli argumentou que o projeto foi aprovado em 43 segundos. E mirou não só em Marcelo, mas na própria instituição: “Estou indignado hoje com a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, da forma que vem sendo conduzida nos últimos tempos”.

O deputado mencionou que, no processo de votação, Adilson Espindula (PDT) chegou a se manifestar contra o projeto, mas também teve o voto contabilizado a favor, assim como Denninho Silva (União Brasil), que segundo ele, durante a votação, “estava num avião”. “Isto aqui foi uma farsa!”, acusou Meneguelli, exaltado.

A reação de Marcelo veio ainda mais contundente. Em nota à imprensa divulgada pela assessoria da Assembleia, mas assinada pelo próprio presidente, ele advertiu: “Registro que esta Presidência não ficará inerte perante qualquer tentativa de ofensa institucional ou aos parlamentares no exercício de suas competências constitucionais enquanto integrantes da Assembleia Legislativa do Espírito Santo”.

Repudiando as manifestações de Meneguelli, Marcelo afirmou que “o PL [projeto de lei] foi aprovado seguindo estritamente o processo legislativo e as normas regimentais, sendo movediça qualquer alegação de que a aprovação teria ocorrido de forma obscura e leviana”.

Contragolpeando, o presidente destacou que Meneguelli “se omitiu por completo” e exibiu “um silêncio sepulcral” durante a sessão do dia 27, mesmo tendo ao seu dispor uma série de instrumentos regimentais para questionar o modelo de deliberação antes, durante e após a votação do projeto.

“Causa estranheza o tom beligerante utilizado pelo deputado Meneguelli na sessão desta segunda (04.12), comportamento diverso do que utilizou na sessão do dia 27 de novembro quando se silenciou e se omitiu por completo, em nenhum momento posicionou-se sobre a matéria em discussão, muito menos utilizou de suas prerrogativas constitucionais e regimentais para requerer votação nominal, verificação de quórum, justificativa de voto ou ‘verificação de votação’, ou ainda para discutir a matéria, que se registre, ficou em discussão por quase 30 minutos com diversas manifestações de parlamentares, mas nenhuma fala do deputado Meneguelli, seja no momento da apreciação pelas comissões ou pelo plenário – um silêncio sepulcral.”

Marcelo julgou “estranho” que o experiente colega só o tenha feito dias depois (quando tudo já havia repercutido nas redes sociais):

“Deputado Meneguelli é um político experiente que já exerceu diversos cargos (prefeito e vereador) e que conhece bem o processo legislativo e suas nuances, razão pela qual estranha sua manifestação agora, a destempo, aliás, mesmo comportamento utilizado em outra oportunidade em que outra matéria sensível foi discutida pela Assembleia Legislativa”.

Como se nota, há nesta história ressentimento acumulado que agora está transbordando, após um ano de alfinetadas, desentendimentos e irritação velada.

Em tempo

À coluna, Meneguelli informou que protocolou nessa segunda-feira um ofício dirigido a Marcelo Santos, pedindo a ele formalmente a anulação da sessão em que se votou o projeto do ICMS.