Marcelo sobre sucessão no TCES: “A Assembleia terá um nome”

Marcelo Santos é presidente da Assembleia. Crédito: Assessoria do deputado

O presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, marcou posição em nome do Poder Legislativo Estadual, em entrevista ao telejornal EStúdio 360, da TV Capixaba, quanto à sucessão do conselheiro Sérgio Borges no Tribunal de Contas do Estado (TCES): “A Assembleia vai ter um nome. Pode ser um parlamentar e pode não ser um parlamentar. E aí quem vai decidir somos nós, e é claro que estarei ouvindo o governador Renato Casagrande, que tem uma importância muito grande nesse contexto”.

Na prática, Borges se despede do TCES neste mês de dezembro. Em janeiro, durante o recesso parlamentar, ele completará 75 anos, aposentando-se compulsoriamente e abrindo a vacância no tribunal.

Nesse caso, o Palácio Anchieta pode até tentar influir e “patrocinar” determinado candidato – e na certa o fará, como de praxe. O próprio Marcelo o sabe melhor que ninguém, pois é a prova viva disso: sua chegada à presidência da Assembleia, em fevereiro deste ano, foi fruto do apoio explícito de Casagrande à sua candidatura, em interferência raras vezes vista do chefe do Executivo sobre uma decisão interna do outro Poder.

Mas o preenchimento da vaga do conselheiro compete à Assembleia, do qual o TCES é órgão auxiliar. O Executivo pode influenciar à vontade, mas quem vai mesmo escolher o futuro conselheiro, em votação secreta, são os 30 deputados.

Marcelo acredita que um ou mais colegas deputados podem querer se candidatar à vaga. “Acredito que, na hora que houver a vacância do cargo, podem surgir nomes de parlamentares. Até porque a vaga é da Assembleia. É ela que vai indicar. É natural e é muito legítimo.”

O presidente da Casa de Leis quer ser o condutor desse processo e faz questão de o conduzir no próprio ritmo. Ele afirma que não tem a menor pressa e que não convocará a Assembleia para essa finalidade durante o recesso de janeiro. Quer dar o tiro de largada da corrida no tempo certo. E qual é o tempo certo? “O tempo da Assembleia”, responde ele. Para ser mais preciso, o da Mesa Diretora – para bom entendedor, o dele mesmo.

“Essa vaga quem vai escolher é a Assembleia Legislativa. Estamos aguardando meramente a publicação da aposentadoria do conselheiro Sérgio Borges. A partir do momento em que for publicada, naturalmente vou discutir com meus colegas deputados o rito que vamos seguir. Não há um prazo estabelecido pela legislação de que eu tenho que colocar isso em votação a partir da aposentadoria dele. É o tempo da Mesa Diretora. Estou com muita tranquilidade de colocar esse tema em discussão na Assembleia. Até porque não há tanta necessidade de sermos tão velozes assim.”

Marcelo diz que pretende conversar não só com seus colegas e com o governador, mas também com os representantes do TCES, a quem rende elogios:

“É claro que vou discutir isso com o governador porque é importante que possamos fazer chegar lá no Tribunal de Contas um nome que agregue, um nome que tenha capacidade de observar a questão das contas públicas no tempo atual. Nós temos um Tribunal de Contas muito proativo, liderado pelo presidente Rodrigo Chamoun, a quem presto aqui minha homenagem, pois de fato fez a diferença à frente do tribunal.”

Na bolsa de apostas, o nome disparadamente mais cotado para ser o ungido pelo governador é o do secretário-chefe da Casa Civil, Davi Diniz, principal encarregado da relação política do Palácio Anchieta com a Assembleia. Marcelo tem ótima relação com o secretário e também o elogia:

“Avalio o nome do Davi como um nome que tem toda a capacidade de ocupar um cargo como esse. Mas volto a dizer: não vou tomar nenhuma decisão de ‘startar’ esse processo sem antes dialogar com os chefes do Executivo, do TCES e com meus colegas deputados.”