As chances de cada candidato na lista tríplice nas mãos de Casagrande

No sentido da leitura: Vinicius Pinheiro de Sant’Anna, Erfen Ribeiro e Alexandre Puppim

O governador Renato Casagrande (PSB) deve escolher nesta semana, sem deixar passar muito tempo, o advogado que preencherá, após cerca de um ano de vacância, a vaga da advocacia no Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) aberta com a aposentadoria de Annibal de Rezende Lima. Na última sexta-feira (11), o presidente da Corte, Samuel Meira Brasil Jr., mandou para o Governo do Estado, por meio de ofício, a lista com os três integrantes da lista final escolhida por votação na véspera pelo Tribunal Pleno: Alexandre Puppim, Vinicius Pinheiro de Sant’Anna e Erfen José Ribeiro Santos. Agora, o apito está com Casagrande.

O governador está numa situação confortável politicamente. Está diante de um “problema bom”. A lista veio boa para ele.

Diferentemente da vez passada, em 2021, quando houve um embate flagrante entre ele e o TJES, desta vez os três nomes agradam a todos os envolvidos: governo, advocacia e desembargadores. No caso do tribunal, a maior prova de que os três nomes “passam com facilidade”, sem grande diferença entre um e outro, foi o placar resultante da votação do Pleno, formando uma “escadinha”: o primeiro mais votado, Puppim, teve 16 votos; o segundo, Vinicius, teve 15; Erfen fechou a lista com 14. Dois votos separaram os três. Portanto, quem quer que o governador escolha, não ficará longe do desejo do Tribunal Pleno.

A seguir, analisamos individualmente as chances de cada um na decisão final de Casagrande, por ordem de favoritismo.

ALEXANDRE PUPPIM

Puppim pode ser considerado dono de um ligeiro favoritismo. Não apenas por já ter entrado na lista tríplice anterior, de 2021. Não apenas por ter repetido agora a façanha, chegando desta vez como o mais votado da lista. Os dois fatores contam, é claro – embora não sejam necessariamente determinantes. O favoritismo de Puppim está calçado, acima de tudo, na aproximação profissional e política diligentemente desenvolvida por ele, nos últimos anos, não só com o próprio governador, mas com pessoas influentes, dentro e fora do governo, que compõem um grupo seleto com quem Casagrande se aconselha – e que, nesta hora crucial, podem dar uma palavra decisiva em seu benefício.

Um desses conselheiros de Casagrande compara a trajetória de Puppim, de 2021 para cá, com a protagonizada por Raphael Câmara, que ficou com a última vaga da advocacia no TJES pelo Quinto Constitucional, para conseguir chegar lá: nos anos anteriores a 2021, Câmara engajou-se num trabalho de aproximação com o Palácio Anchieta. Chegou a advogar para o governador e alguns membros do governo, como a então vice-governadora, Jacqueline Moraes (PSB).

Puppim passou a fazer o mesmo. Percebendo que não basta competência técnica e bom trânsito no meio jurídico para chegar lá, passou os últimos anos buscando se articular também com esses atores que exercem influência no governo Casagrande. “Na lista de 2021, o Puppim entrou por qualificação técnica, pela força da advocacia dele e da banca dele. Ele tinha força para entrar na escolha da advocacia e na do Judiciário, mas ainda não tinha feito a aproximação com o governo. Foi o que fez desde 2021. Procurou saber quem são as pessoas que o governador escuta, que não são muitas, e se articular com elas”, conta um dos que privam dessa escuta do governador.

Puppim hoje é o advogado de Casagrande em algumas causas pessoais – mas que, no fim do dia, não são tão “pessoais” assim, por se tratar do homem público mais visado do Espírito Santo. Representa-o, por exemplo, em ações cíveis de indenização por danos morais movidas por Casagrande contra o deputado Capitão Assumção (PL). Ele se tornou representante legal do governador por indicação do secretário estadual de Saúde, Tyago Hoffmann (PSB), e do presidente da Cesan, Munir Abud de Oliveira, que também já advogou para Casagrande. Os dois apoiam Puppim nos bastidores.

Por evidente, para a cúpula do governo, também interessa escolher alguém com quem se tenha previamente um bom diálogo e um canal direto. Numa palavra, isso quer dizer acesso. Talvez esse seja, politicamente, o fator mais relevante do ponto de vista de todo governador que exerce a primazia de nomear qualquer membro de um tribunal com o poder de julgar seus secretários de Estado, medidas do governo e ações nas quais o Executivo é parte.

“O governador tem interesse em nomear para lá alguém com capacidade técnica, é óbvio, mas que também tenha sensibilidade política e proporcione acesso aos representantes do governo. Acesso para dialogar e levar teses do governo. Nada além disso”, formula um colaborador de Casagrande.

Nesse aspecto, Puppim também agrada – ainda que seus concorrentes estejam longe de significar “porta fechada”. Na verdade, os três representam, para o governo Casagrande, uma boa perspectiva de acesso, o que também torna mais “cômoda” a sua decisão.

Diante de uma escolha como essa – em que as três opções agradam, chegaram com votação parecida, e não há um claro preferido do TJES nem da advocacia –, um conselheiro de Casagrande aposta que ele irá na bola de segurança. Fará a escolha que lhe representa o menor risco e lhe exige o menor esforço político: Puppim, figura repetida na lista e o mais votado da atual.

Poderá desta vez, inclusive, lançar mão do critério mais óbvio para justificar a sua escolha, ainda que não seja de fato o motivo mais importante: diante do equilíbrio de currículos, escolheu o mais votado da lista.

O que pode pesar contra Puppim

A única ressalva levantada em nossa apuração, por uma das fontes, pode ser considerada muito indireta para chegar a minimizar as chances de Puppim.

Ele é um dos sócios de um poderosíssimo escritório de advocacia sediado em Vila Velha e liderado pelo advogado Ivon Alcure. Tal banca representa empresários em causa milionárias no TJES. Alcure teria vínculo muito estreito com o desembargador aposentado Adalto Dias Tristão, por sua vez mais próximo do ex-governador Paulo Hartung.

Portanto, Puppim é ligado a Alcure, que é ligado a Adalto, que tem antigas ligações com Hartung…

ERFEN RIBEIRO

Reproduzo abaixo minhas palavras na coluna publicada aqui na quinta-feira (10) de manhã, com prognósticos para a formação da lista tríplice no TJES. Puppim era pule de dez. Vinicius, o favorito para beliscar a segunda vaga. A terceira seria disputada por Américo Mignone, Adriano Pedra e Erfen Ribeiro. Sobre este, escrevi: “Erfen também tem chances. Corre por fora, mas está no jogo”.

Com efeito, Erfen é a maior surpresa dessa lista – até para o governador, que também esperava uma vantagem maior para Puppim na votação do Pleno. Com mais de 60 anos, o mais velho dos finalistas tem vencido pela persistência, crescido ao longo do processo e se provado “jogador de jogo grande”.

Poucos acreditavam que ele chegaria à lista sêxtupla, na votação do Conselho Seccional da OAB-ES, em novembro. Ele chegou. Não era um dos favoritos para passar à lista tríplice. Ei-lo.

Agora, uma vez na lista tríplice, com a escolha nas mãos do governador, Erfen ganha muita força, por um motivo muito simples: se Puppim é o advogado do governador em algumas causas pessoais, Erfen é o “advogado do Estado do Espírito Santo” em causas enormes, em Brasília.

Procurador do Estado, ele atua há muitos anos – mais do que governistas conseguem se lembrar – como representante do braço jurídico do Governo Estadual na capital federal. Quando Casagrande chegou ao Palácio Anchieta para seu primeiro governo, em 2011, ele já estava lotado lá, na “sucursal da PGE” em Brasília. Tecnicamente, é o chefe da Procuradoria da Capital Federal (PCF).

Considerado primoroso do ponto de vista técnico, Erfen é quem defende os interesses do Estado diretamente junto aos tribunais superiores do país (STJ e STF), em grandes contendas, como a luta contra a redistribuição de royalties de petróleo e o processo do pagamento dos precatórios da trimestralidade (herança longínqua do governo Max Mauro). Se necessário, ele faz sustentações orais diante dos ministros. Algumas vitórias importantes do Estado nos últimos anos tiveram, de Erfen, não somente as digitais, mas as palmas das duas mãos.

Convivendo com o procurador desde seu primeiro mandato (2011-2014), Casagrande sempre o prestigiou em Brasília. Despacha diretamente com ele, com frequência, por telefone. Ao longo do tempo, os dois desenvolveram uma relação de estrita confiança profissional, além de uma relação pessoal muito forte.

Erfen, na definição de uma fonte ligada a Casagrande, tem se mostrado um “bicho obstinado”. Para avançar à lista tríplice, fez uma campanha pessoal muito forte junto aos desembargadores. Agora, na etapa decisiva, não reduziu o ritmo.

O que pode pesar contra Erfen

Apesar de ser o único procurador do Estado entre os finalistas, Erfen não receberá um apoio institucional da PGE em seu favor. Nem da categoria. A cúpula da instituição está rachada (alguns contra ele, outros a favor). Tal rachadura é um prolongamento do conflito entre ele e o colega Jasson Amaral ainda na primeira etapa do processo para preenchimento da vaga de desembargador: a campanha pelos votos dos advogados para ingresso na lista duodécima.

Até então procurador-geral do Estado, Jasson se desligou do cargo em meados de abril do ano passado exatamente para disputar a vaga do Quinto Constitucional. Foi um dos 23 advogados inscritos no certame. Desde o início, sabia-se que não seria fácil para ele chegar à lista tríplice, mas que, se chegasse lá, seria quase uma barbada na escolha do governador.

Mas Jasson não passou nem do primeiro corte. Ficou por muito poucos votos de entrar na lista duodécima, chegando em 13º na consulta direta à advocacia. Jasson não perdoa Erfen por supostamente ter feito, nessa fase do processo, uma campanha direta contra ele, para miná-lo. A interlocutores, a palavra “desleal” é usada pelo ex-chefe da PGE.

Erfen teria espalhado que Jasson defenderia a extinção de comarcas judiciais no Espírito Santo – como a gestão do desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa no TJES (2019-2021) de fato chegou a defender. Advogados com atuação no interior querem ouvir falar em tudo, menos em “extinção de comarcas”. A rejeição gerada em parte da classe teria sido determinante para a derrota precoce de Jasson, excluído por pequena margem.

O clima na cúpula da PGE azedou. Não se pode dizer que Erfen leve alguma vantagem por ser da PGE. Por ter contato direto com o governador, sim.

VINICIUS PINHEIRO DE SANT’ANNA

Assim como Puppim e Erfen, Vinicius proporcionaria ao governo o acesso político desejado para a discussão de teses no tribunal.

Sem máculas pessoais, é considerado bom caráter e muito reconhecido dentro do meio jurídico como excelente advogado. É sócio de um escritório importante de Vitória e advoga há muito tempo diretamente no TJES. Por muitos anos, foi assessor jurídico do desembargador Álvaro Bourguignon, hoje aposentado, referência técnica e ética no tribunal a seu tempo (e também vindo da advocacia).

Assim como Puppim, Vinicius entrou na lista de 2021 (como o mais votado de todos). Mas muita gente considera que sua inclusão naquela lista foi circunstancial: teria sido um “voto de exclusão”.

Casagrande, então, queria que o tribunal incluísse na lista o advogado Samir Nemer. Era o candidato do governo. Em movimento do qual se arrepende, o governador entrou pessoalmente na campanha de Samir junto aos desembargadores.

Mas o TJES tinha outros planos para a vaga: queria que o governador escolhesse Raphael Câmara (ex-advogado da Associação dos Magistrados do Espírito Santo), aceitava Puppim e precisava incluir um terceiro nome. Os desembargadores em peso concentraram seus votos nestes três únicos candidatos: Câmara, Puppim e Vinicius.

Era dezembro de 2021. A OAB-ES, então, abraçou a candidatura de Vinicius. E o governador por muito pouco não o indiciou mesmo para a vaga de Álvaro Bourguignon, como uma escolha de protesto – o que poderia ter deflagrado uma crise institucional com o TJES. No fim mudou de ideia. Nomeou Câmara, como queria o tribunal.

O que pode pesar contra Vinicius

Nada que o desabone. Basicamente, o que “pesa” contra ele é o favoritismo dos dois concorrentes.

Além disso, apesar de ter entrado como o segundo da lista, pode-se dizer que agora é Vinicius quem corre por fora, por não vir do governo (como Erfen) e não ter feito um trabalho tão forte de aproximação política quanto o de Puppim.