Ação e reação: Marcelo Santos demite servidoras de Meneguelli na Ales

Sergio Meneguelli e Marcelo Santos estão batendo de frente

Este texto é mais um capítulo de A política como ela é. Na última segunda-feira (4), o deputado Sergio Meneguelli (Republicanos) bateu de frente com o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos (Podemos), de um jeito que nenhum outro parlamentar fizera até então, desde o início da atual legislatura. Em pronunciamento da tribuna, o ex-prefeito de Colatina criticou duramente Marcelo pela maneira como conduzira, uma semana antes, a votação do projeto do governo Casagrande que elevou a alíquota do ICMS modal. Falou em “farsa” e coisa pior. Mas a investida não ficou impune.

Dois dias depois, o troco veio. E veio na forma de exonerações de servidoras indicadas por Meneguelli em cargos comissionados ligados à Mesa Diretora. Caso clássico de ação e reação… ou “retaliação”, como prefere Meneguelli.

Na última quarta-feira (6), em edição extraordinária, o Diário do Poder Legislativo (DPL) publicou os atos de exoneração das servidoras Michely Dalla Maia e Andreia Brunow Andrade, assinados por Marcelo Santos. As duas estavam lotadas desde o primeiro semestre em cargos comissionados diretamente vinculados à Secretaria da Mesa Diretora – ou, para ser mais específico, subordinados à pessoa do presidente.

Nesse caso, como presidente da Mesa, Marcelo nomeia e exonera livremente quem quiser. Por tradição política, porém, as centenas de cargos de livre provimento da Mesa são rateados com os outros deputados que tenham ajudado a eleger o presidente da vez, como instrumento largamente utilizado para garantir o apoio e a lealdade dos colegas. O próprio Marcelo, como vice-presidente da Mesa, mantinha uma cota expressiva desses cargos durante a presidência de Erick Musso (Republicanos).

Bem, voltando ao caso em análise, as duas servidoras sumariamente demitidas haviam sido indicadas por Meneguelli, como já nos informavam fontes da Casa. Ouvido na tarde desta sexta-feira (8), o próprio deputado confirmou ter sido o autor da indicação de ambas. Aliás, afirmou que essas eram as duas únicas indicações que ele havia feito a Marcelo, em quem votou para presidente, na partilha dos cargos da Mesa. Ou seja, se Meneguelli já tinha muito pouco, agora foi deixado à míngua. Ele avalia as demissões como “retaliação” por parte de Marcelo, por conta das críticas públicas feitas por ele ao presidente, em pronunciamento da tribuna dois dias antes das exonerações.

Além das demissões em si, chama a atenção a maneira como elas foram tornadas públicas: em uma edição extraordinária do DPL, a qual não trouxe nada além desses dois atos assinados por Marcelo. Por que publicar esses dois únicos atos em separado, em vez de deixar para publicá-los na edição ordinária do dia seguinte, em meio aos demais, como é a dinâmica normal? Porque assim eles poderiam ter passado despercebidos, misturados a tantos outros no intenso fluxo de demissões e nomeações que marca a rotina da Casa.

Ao isolar dessa maneira esses dois atos demissionais que em outras circunstâncias passariam por quase banais, Marcelo parece ter feito questão de fazer um recorte específico, de dar um destaque à parte a essas duas exonerações.

É como se o presidente tivesse feito questão de circular as duas demissões com pincel atômico de tinta vermelha berrante. Por quê? Para passar um recado. Um recado, claro está, especialmente endereçado a Meneguelli… mas não apenas a ele: o de que esse tipo de “insubordinação”, ou de “insurgência pública” contra Marcelo, não será tolerado por ele. E sofrerá punição à altura, proporcional ao dano à sua imagem e/ou à imagem institucional da Casa.

Esta, por certo, é a interpretação do colunista.

Quem eram as servidoras

Andreia Brunow Andrade ocupava desde março o cargo em comissão de assessora junior, na Supervisão do Arquivo Geral, com salário bruto de R$ 3.529,31.

Com a mesma remuneração, Michely Dalla Maia ocupava desde abril o mesmo cargo, na Coordenação Especial das Comissões Temporárias e Órgãos Especiais.

O que diz Meneguelli

Dizendo-se muito surpreso com as exonerações das suas duas servidoras, Sergio Meneguelli classificou a atitude de Marcelo como exemplo da “velha política”.

“Vejo isso como velha política. Para mim, foi uma surpresa e me estranha muito, até porque faço parte da Mesa”, afirmou o deputado. Ele de fato é o 3º secretário da Mesa, tendo sido eleito na chapa de Marcelo, a única na disputa, no dia 1º de fevereiro, mas esse é praticamente um cargo simbólico.

“Em qualquer Parlamento, não é obrigatório, mas geralmente os cargos da Mesa Diretora são repartidos por partidos, parlamentares etc. No início do mandato, me disseram que eu tinha direito. Indiquei só essas duas, quando tem deputados que já indicaram muito mais, mas não vou entrar nesse mérito.”

Segundo Meneguelli, as duas servidoras foram indicadas por ele a pedido de conhecidos, mas nem sequer fizeram campanha para ele em 2022. “A Andreia é mãe de uma pessoa adulta deficiente. Ela apoiou o João Coser na eleição do ano passado. No início do ano me procurou, dizendo que estava precisando trabalhar. E foi só isso, só essas duas mesmo. São cargos simples. Nunca mais pedi cargo, não negociei cargo. Eu tinha até esquecido que essas duas meninas tinham sido indicadas por mim.”

Meneguelli fala em retaliação. “É muita coincidência ele fazer isso dois dias depois do meu pronunciamento. Agora, se for para chamar a minha atenção, ele quebrou a cara, porque eu não vou pedir para ele renomear.”

O deputado não pretende se pronunciar sobre isso em plenário. “Não vou descer a esse nível. A minha discussão não era cargo, não era funcionário, era muito mais séria. Não sou daqueles, sabe, ‘se você não estiver comigo, não te dou a bala’. Jamais serei uma vaca de presépio. Sou independente.”

O ex-prefeito de Colatina lamenta que as duas servidoras tenham sido demitidas bem perto do período natalino.

“Em plena época de Natal, mandar duas servidoras embora sem motivo administrativo. E, coincidentemente, tinham sido as únicas duas indicações que eu havia feito na Assembleia. Estranhei também ele ter publicado as demissões em edição extraordinária, em pleno mês natalino. O que me dói muito é que era salário de pouco mais de mil reais, complementado com o tíquete-alimentação. Mas a caneta é dele. Ele age como quer.”

O que diz Marcelo Santos

A assessoria de Marcelo Santos foi procurada e questionada sobre os motivos da demissão das duas servidoras. O próprio presidente respondeu, por meio de nota assinada por ele e enviada pela assessoria:

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo, durante seu processo de construção do Planejamento Estratégico para os próximos anos, está passando por um processo de reestruturação para aprimorar seus serviços. Essas mudanças visam otimizar recursos, adequar processos e oferecer um ambiente legislativo mais eficiente e focado nas necessidades dos capixabas.

Essa revisão nos quadros de servidores é parte desse movimento, buscando garantir a eficiência e qualidade dos serviços prestados. Estamos comprometidos com a transparência, excelência na formulação de políticas públicas e na prestação de serviços de alta qualidade para o bem-estar coletivo.

Como foi a colisão frontal

Na última segunda-feira (4), com Marcelo ausente do plenário, Meneguelli subiu à tribuna e elevou o tom contra o presidente.

O deputado do Republicanos reclamou de Marcelo por ter colocado em votação de maneira simbólica o projeto de lei do Executivo que aumentou a alíquota do ICMS modal, apreciado uma semana antes, e por ter computado seu voto como favorável à matéria. Pedindo a anulação da sessão de votação, ele acusou Marcelo de ter manipulado a contagem dos votos para assegurar a aprovação do projeto apresentado pelo governador Renato Casagrande (PSB).

“Isto aqui não é sucursal do Palácio Anchieta! Não entrei aqui através de concurso não! Foi o povo, e eu tenho que ser respeitado!”, gritou o deputado, batendo na tribuna. “Para essa Casa poder dizer que é transparente, tem que anular a sessão! […] O presidente da Casa não vai ter mais moral para dizer que esta é a Casa mais transparente do Brasil!”

Meneguelli argumentou que o projeto foi aprovado em 43 segundos. E mirou não só em Marcelo, mas na própria instituição: “Estou indignado hoje com a Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo, da forma que vem sendo conduzida nos últimos tempos”.

O deputado mencionou que, no processo de votação, Adilson Espindula (PDT) chegou a se manifestar contra o projeto, mas também teve o voto contabilizado a favor, assim como Denninho Silva (União Brasil), que segundo ele, durante a votação, “estava num avião”. “Isto aqui foi uma farsa!”, acusou Meneguelli, exaltado.

A reação de Marcelo veio ainda mais contundente. Em nota à imprensa divulgada pela assessoria da Assembleia, mas assinada pelo próprio presidente, ele advertiu: “Registro que esta Presidência não ficará inerte perante qualquer tentativa de ofensa institucional ou aos parlamentares no exercício de suas competências constitucionais enquanto integrantes da Assembleia Legislativa do Espírito Santo”.

Repudiando as manifestações de Meneguelli, Marcelo afirmou que “o PL [projeto de lei] foi aprovado seguindo estritamente o processo legislativo e as normas regimentais, sendo movediça qualquer alegação de que a aprovação teria ocorrido de forma obscura e leviana”.

Contragolpeando, o presidente destacou que Meneguelli “se omitiu por completo” e exibiu “um silêncio sepulcral” durante a sessão do dia 27, mesmo tendo ao seu dispor uma série de instrumentos regimentais para questionar o modelo de deliberação antes, durante e após a votação do projeto.

“Causa estranheza o tom beligerante utilizado pelo deputado Meneguelli na sessão desta segunda (04.12), comportamento diverso do que utilizou na sessão do dia 27 de novembro quando se silenciou e se omitiu por completo, em nenhum momento posicionou-se sobre a matéria em discussão, muito menos utilizou de suas prerrogativas constitucionais e regimentais para requerer votação nominal, verificação de quórum, justificativa de voto ou ‘verificação de votação’, ou ainda para discutir a matéria, que se registre, ficou em discussão por quase 30 minutos com diversas manifestações de parlamentares, mas nenhuma fala do deputado Meneguelli, seja no momento da apreciação pelas comissões ou pelo plenário – um silêncio sepulcral.”

Marcelo julgou “estranho” que o experiente colega só o tenha feito dias depois (quando tudo já havia repercutido nas redes sociais):

“O deputado Meneguelli é um político experiente que já exerceu diversos cargos (prefeito e vereador) e que conhece bem o processo legislativo e suas nuances, razão pela qual estranha sua manifestação agora, a destempo, aliás, mesmo comportamento utilizado em outra oportunidade em que outra matéria sensível foi discutida pela Assembleia Legislativa”.