“A OAB-ES não tem partido político”, defende Érica Neves

Diretoria da OAB-ES no triênio 2025-2027. Ao centro, Érica Neves. Foto: Assessoria de Érica

“A OAB-ES não tem partido”, defendeu Érica Neves, a nova presidente da entidade, em entrevista coletiva concedida na quinta-feira (6). Respondendo a um questionamento da coluna sobre os limites institucionais de atuação da ocupante da presidência, ela afirmou que, como representante da classe dos advogados no Espírito Santo, não declarará apoio a nenhum candidato a qualquer cargo eletivo – começando a exercer esse compromisso nas próximas eleições, em 2026.

“Tenho muito sedimentado na minha cabeça que, quando a gente assume uma função como essa, a gente não deixa de ser presidente nem quando a gente vai para um barzinho. A gente vai viajar e continua sendo presidente. Então a Érica não pode mais ter opinião política. Porque, não importa, pode ser o textinho lá da postagem no Instagram, se eu disser ‘essa é a opinião da Érica’, não vai valer. A OAB-ES não tem partido. E quem assume aqui tem esse ônus de não ser, publicamente, uma pessoa pluriativa na política partidária”, opinou Érica.

“O partido de quem assume uma gestão é a OAB-ES. O que for bom para a OAB-ES a gente manifesta. O que for pessoalizar a gente não pode manifestar. É o ônus que a gente tem, é o ônus que eu assumi, e acho que toda a gestão aqui tem isso muito tranquilo na cabeça”, afirmou a nova presidente, rodeada pelas quatro companheiros de diretoria, no primeiro encontro dos cinco após a eleição de novembro.

O antecessor de Érica Neves, José Carlos Rizk Filho, declarou apoio a Renato Casagrande (PSB) na eleição para governador em 2022.

E ela mesma? Pode se candidatar de novo?

Pelo atual Regimento Interno da OAB-ES, o/a presidente pode se reeleger para um número ilimitado de mandatos, enquanto se candidatar e a classe o/a reconduzir. Em todas as seccionais, o mandato da diretoria é trienal.

O antecessor de Érica no cargo, José Carlos Rizk Filho, exerceu dois mandatos seguidos, entre 2019 e 2024. Na campanha à primeira reeleição, em 2021, ele prometeu não tentar emendar um terceiro mandato. Em 2024, voltou atrás e foi candidato de novo. À parte a contradição, não cometeu nenhuma irregularidade – pois, como dito, as regras internas aqui permitem isso.

De acordo com Érica, em outras unidades da federação, o Regimento Interno da seccional já delimita que o/a presidente só pode ser reconduzido/a uma vez.

Perguntamos, então, à presidente, se ela avalia propor alguma alteração nesse sentido no Regimento Interno da OAB-ES, limitando a presidência e os demais cargos da diretoria a dois mandatos. Ela disse ter “total simpatia” pela ideia.

“Confesso que ainda não conversamos sobre isso, mas é uma possibilidade, porque acho que o ad eternum está démodé”, afirmou Érica, mesclando latim com duas neolatinas. “É completamente absurdo uma instituição em que alguém pode se eleger eternamente. Acho péssimo. Acho que a gente perde o ímpeto das pessoas de participar, a gente perde o gás… Veja: em 30 dias, fizemos tanta coisa, que se fosse um continuísmo não teria sido feito. É natural. Não é nem porque você não queira, mas porque você já está ali. Isso é ruim para a instituição. Acredito que seja uma pauta que também possa ser discutida, para também no Espírito Santo estabelecermos uma só reeleição. Tenho total simpatia pela ideia.”

> A Lei de Érica: o pacote de mudanças proposto pela nova presidente da OAB-ES

Mas ela pretende ou não pretende?

De todo modo, insistimos com ela: independentemente de eventuais alterações das regras na OAB-ES, ela assume o compromisso de só disputar uma eleição? “Terei de avaliar isso com a minha diretoria. Será tudo decidido com minha diretoria”, respondeu a presidente.

Sobre uma possível nova sede

“É um sonho para a advocacia, realmente”, declarou Érica Neves. Um sonho, porém, hoje distante. Estamos falando da ideia de transferência da OAB-ES para uma nova sede, seja em espaço alugado, seja em imóvel próprio a ser adquirido.

Segundo Érica, levantamento do Conselho Federal da OAB apontou a sede da seccional capixaba como a pior de todo o país. Trata-se dos primeiros andares do Edifício Ricamar, no Centro de Vitória.

No início da primeira gestão de José Carlos Rizk Filho, em 2019, ele chegou a aventar a possibilidade de buscar uma nova sede. A ideia não evoluiu, porém.

De acordo com a nova presidente, o sonho não poderá ser realizado por enquanto, pois a nova diretoria tem outras prioridades, mais urgentes, em função do caixa da entidade. Ela mencionou dificuldades financeiras herdadas da gestão anterior, mas preferiu não informar o caixa atual. Neste momento, segundo Érica, uma nova sede só pode ser cogitada com recursos do Conselho Federal – o que, por ora, não está em discussão.

“Se tivermos oportunidade, não vamos deixá-la passar. A advocacia do Espírito Santo merece uma sede condigna”, asseverou.

Portanto, o sonho não acabou… mas terá de seguir esperando.