Conteúdo Especial Qualidade do Ar: confira a entrevista com Felipe Rigoni

A qualidade do ar é uma preocupação frequente dos moradores da Grande Vitória e a busca pela melhoria envolve vários agentes, como poder público, setores da economia e a sociedade civil. Para entender o que é feito para alcançar metas preconizadas pelas autoridades ambientais, é importante destacar, primeiro, os quatro fatores que influenciam diretamente na pureza do ar que respiramos. São eles: as emissões geradas por grandes indústrias, sedimentos da construção civil, emissões de veículos e a “poeira” levantada pelo trânsito, além de emissões naturais, como o aerosol marítimo.

Em entrevista à BandNews FM Espírito Santo, o secretário estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, falou sobre o trabalho realizado pela pasta, em parceria com outros setores, para buscar um ar mais puro para os capixabas.

Para Rigoni, uma conquista fundamental foi a aprovação da lei de Qualidade do Ar, que prevê acompanhamento mais atento das emissões e da situação do ar no Espírito Santo.

“O que a gente fez foi aprovar uma lei de qualidade do ar, coisa que a gente não tinha. A gente só tinha um decreto do governo. Então a grande conquista foi segurança jurídica. Com essa lei a gente garante que, com o passar do tempo, a gente vai ter processos de revisão, de estabelecimento de padrões, independente de quem seja o governante. E a lei nos dá segurança jurídica para fazer uma série de coisas que são importantes. Por exemplo, a revisão periódica dos padrões. Agora a gente instituiu que de 5 em 5 anos tem que revisar os padrões de qualidade do ar. A gente fazia isso por voluntariedade do governo. Agora a gente tem que fazer a cada 5 anos, explica o secretário.

O secretário estadual de Meio Ambiente ainda destaca que a legislação prevê que, uma vez identificadas as empresas poluidoras, elas terão que arcar com parte dos gastos do governo com o monitoramento da qualidade do ar.

“A outra coisa que é muito importante que a gente traz como conquista (2:22) é a medida de rateio dos custos com a qualidade do ar. O que é isso? É quem paga. Então a gente traz o conceito na lei do poluidor pagador. Hoje a gente só consegue que as empresas paguem com os custos de monitoramento, por exemplo, por conta do TAC que elas têm com o Ministério Público do IEMA. Agora a gente tem uma legislação que coloca isso muito claramente. A gente identificando quem são os maiores poluidores, na proporção da sua poluição, a gente vai ratear com eles os custos”, afirma.

E como é feito o monitoramento do ar na Grande Vitória? Felipe Rigoni explica que os Termos de Ajustamento de Conduta, com empresas poluidoras, tem evoluído e contribuído para um acompanhamento mais efetivo. Segundo o secretário, está em curso também a elaboração de um plano para lidar com picos de emissão de poluentes, envolvendo entes públicos e privados.

Os Indicadores da qualidade do ar podem ser acompanhados no site do Instituto Estadual de Meio Ambiente, iema.es.gov.br.