Punição mais severa contra violência doméstica na frente de criança

Violência doméstica aumentou no ES. Foto: Getty Images

A Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 9905/18, de autoria do deputado Helder Salomão (PT-ES), que pune com mais rigor a violência doméstica cometida na frente de crianças a adolescentes.

Pelo texto aprovado a pena será aumentada em 1/3 (um terço) até a metade se os crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorrerem na frente de menores sendo eles parentes ou não da vítima.

O autor propôs o projeto por perceber que a criança, mesmo não sendo agredida fisicamente, também torna-se vítima da violência pelo fato de estar presente na cena do crime, hoje isso não pesa na condenação do agressor.

 

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“As crianças que são vítimas da violência doméstica, criam traumas e muitas acabam naturalizando e reproduzindo atos violentos. Precisamos proteger as mulheres e as crianças e punir exemplarmente os agressores”, defendeu o autor do projeto.

A matéria foi aprovada por unanimidade na sessão da Câmara do Deputados dedicada a pautas sobre o enfrentamento à violência contra a mulher. A matéria agora segue para o Senado.