Entenda como Daniel Alves terá que cumprir a pena na Espanha

O jogador Daniel Alves foi considerado culpado por estupro de uma mulher de 24 anos em Barcelona, na Espanha. A condenação foi de quatro anos e seis meses de prisão. O Ministério Público espanhol havia pedido nove anos de pena, enquanto a acusação pedia 12 anos. A decisão judicial levou em conta uma multa de R$ 900 mil, com ajuda da família de Neymar, como atenuante da pena. O valor será destinado à vítima, por danos morais e lesões corporais. O advogado criminalista Rivelino Amaral dá outros detalhes da condenação.

Quando o juiz vai sentenciar um processo, ele leva em consideração todos os aspectos: qual foi a vítima, quem foi o responsável, se já houve outro crime cometido, inclusive se pagou indenização. Tanto na Espanha quanto no Brasil existem três tipos de regimes para cumprir a pena: fechado, semiaberto e aberto. No caso do Daniel Alves, o período que ele já ficou preso é contabilizado na pena total de condenação, ou seja, em dois anos ele pode ser liberado.

Desde 1998, existe um tratado entre os países que permite que o ex-jogador cumpra a pena no Brasil, dependendo de apenas de autorização. Para cumprir a pena no Brasil será “menos pior” porque o objetivo do cumprimento da pena é dar a punição mas também ressocializar, e próximo a família ele teria um “benefício” maior.

Além dos quatro anos, ele também foi condenado a ficar cinco anos em “liberdade vigiada”, equiparado ao regime aberto no Brasil. Por fim, ainda cabe recurso e os advogados do ex-jogador já sinalizaram que irão tentar reverter a pena.

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