Menos estado, mais liberdade: o argumento liberal a favor do ensino domiciliar

O homeschooling, nesse caso, é visto como uma forma de proteger a liberdade de consciência da criança e o direito dos pais de participarem mais ativamente da formação moral dos filhos. Foto: Freepik

Nos últimos anos, o debate sobre o ensino domiciliar também chamado de homeschooling, tem ganhado força no Brasil. Mais do que uma simples questão educacional, esse tema toca em algo mais profundo: a liberdade individual. Para quem se identifica com os princípios do liberalismo, a possibilidade de educar os filhos em casa não é apenas uma alternativa pedagógica, mas um direito fundamental que nasce da autonomia dos pais sobre a formação dos seus filhos.

O liberalismo, em sua essência, valoriza a liberdade de escolha. Isso deve incluir a forma como cada família escolhe educar. Obrigar todos os pais a matricularem seus filhos em escolas formais pode parecer uma medida bem-intencionada, voltada para a universalização do ensino. Mas, por outro lado, representa uma centralização que ignora a diversidade de realidades e convicções das famílias brasileiras.

Do ponto de vista liberal, o Estado deve garantir o acesso à educação, mas não monopolizá-la. O economista Friedrich Hayek, por exemplo, sempre alertou para os riscos da centralização na condução de políticas públicas, especialmente na educação, em que o conteúdo pode acabar refletindo interesses políticos e ideológicos. Quando o Ministério da Educação define, de forma rígida, o que deve ser ensinado em todas as escolas, o espaço para métodos alternativos e visões de mundo diferentes se reduz drasticamente.

É aí que o homeschooling surge como uma proposta de descentralização. Ele permite que os pais, dentro de parâmetros mínimos, decidam o que, como e quando seus filhos vão aprender. Em vez de submeter todas as crianças ao mesmo molde, o ensino domiciliar abre caminho para abordagens mais personalizadas, respeitando o ritmo e os interesses de cada aluno. Isso é algo que muitas escolas, por mais competentes que sejam, têm dificuldade de fazer por conta do número de alunos por sala.

Outro ponto importante, frequentemente envolto em polêmica, é o receio de doutrinação ideológica nas escolas. Independentemente da orientação política, muitos pais se sentem inseguros ao perceber que seus filhos podem estar sendo expostos, de maneira sutil ou explícita, a valores que contrastam com os ensinados no ambiente familiar. O homeschooling, nesse caso, é visto como uma forma de proteger a liberdade de consciência da criança e o direito dos pais de participarem mais ativamente da formação moral dos filhos.

Vale dizer que defender o ensino domiciliar não significa atacar as escolas ou os professores. Pelo contrário: é reconhecer que a escola é uma opção válida. Para a maioria, continuará sendo a preferida. Ainda assim, é importante que essa possibilidade exista.

No fim das contas, o que está em jogo aqui não é apenas um modelo de ensino, mas um princípio: o de que a liberdade, inclusive a de educar, deve ser preservada sempre que possível. Dentro de uma sociedade liberal, cabe ao Estado garantir direitos, e não decidir, de forma absoluta, o que é melhor para cada família. O homeschooling, quando feito com responsabilidade, é mais uma expressão dessa liberdade que tantos brasileiros desejam exercer com dignidade.

Este texto expressa a opinião do autor e não traduz, necessariamente, a opinião do Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças do Espírito Santo.

*Gabriel de Souza Schaydegger é Graduando em Direito na FDV, Estagiário no escritório Alexandre Dalla Bernardina e Advogados Associados, integrante do Comitê IBEF Agro e membro do IBEF Academy.