As novas regras valem para as emissões de Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou a Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e)
Febres nas ruas, as bikes elétricas já estão fazendo condomínios a criarem regras para esses veículos
Sob a presidência de Erica Neves, OAB-ES mudará regras de processo para advogados chegarem a cargos em tribunais. Resolução que estabelece novas normas será uma das...
Saiba como as empresas podem regulamentar o uso do celular e quais são os direitos dos funcionários nesse contexto
A fiscalização nas praias de Vila Velha será realizada por agentes municipais, com apoio da Guarda Municipal e outros órgãos de segurança
No apagar das luzes da atual legislatura, projeto foi apresentado com o objetivo de mudar as regras para a eleição da próxima Mesa Diretora
Ex-deputada federal e ex-prefeita de Itapemirim, Norma Ayub foi escolhida pelo marido para chefiar pasta no secretariado que assumirá em janeiro
Prefeitura da Serra explica a importante reforma da Previdência aprovada nesta semana: suas causas, consequências e o que muda para os servidores ativos, aposentados e pensionistas
Fiscalização será realizada com base na leitura da placa do veículo, sem necessidade de exibir o cartão no painel
A 7ª edição da Expo Condomínio Completo, evento gratuito, será realizada pela primeira vez no Pavilhão de Carapina, na Serra
Cada empresa aérea apresenta um tipo de especificação diferente, por isso é importante observar as regras antes de embarcar com o pet.
Ciclomotores exigem CNH na categoria A, circulação na pista de rolamento, uso de capacete adequado e identificação veicular
A prefeitura proíbe as práticas de algumas atividades para zelar pela boa convivência dos banhistas
Coluna apresenta as duas chapas completas inscritas na disputa, as normas que vão reger a eleição interna do novo Diretório e do novo presidente do MDB-ES...
O Contran está implementando medidas para fiscalizar os ciclomotores, visando garantir maior segurança e organização no trânsito
Partidos devem definir candidatos até agosto; debates podem começar a partir de 16 de agosto
Governo sugere adoção do passaporte vacinal nesses municípios. Reunião nesta semana vai definir se a regra será adotada ou continuará apenas como orientação
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos pode viajar sem autorização do juiz. A lei vale para viagens de ônibus, avião, barco e hotéis
O advogado e especialista em mercado imobiliário fala sobre essas restrições e alerta para a importância de estar atento ao contrato firmado
No momento, brasileiros que estiveram em um dos seis países listados precisam cumprir quarentena de 14 dias em sua cidade de destino final no Brasil
Uso de máscaras será obrigatório nos locais de aplicação das provas
O acordo define regras para o mercado global de carbono, que prevê a negociação de créditos entre países com base na quantidade de emissões feitas ou...
Operações entre 20h e 6h terão limite de R$ 1 mil; medida é tentativa de coibir casos de sequestros e roubos noturnos
Programa é voltado a grandes consumidores e prevê o pagamento de compensação financeira a empresas que se disponham a reduzir o consumo por períodos determinados
É importante de se ter um planejamento previdenciário, diversas regras de transição foram instituídas vale saber qual o melhor momento para requerê-lo
Agora, os candidatos poderão optar por até dois cursos oferecidos pelo edital. As inscrições foram prorrogadas para 15 de agosto
Contratos de crédito e de venda a prazo devem informar taxa efetiva de juros, total de encargos e de prestações
Supermercados passam a poder abrir em feriados, mas neste sábado estarão fechados por ser Dia do Trabalho, segundo a Acaps
Ele quer assegurar que cardeais e gestores são transparentes
Outros projetos relacionados à pandemia também estão na pauta de hoje
Nascida em 2009, só interrompida no período da pandemia, a Expovinhos se consolidou como a mais antiga feira do gênero...
Especialistas alertam: erros na declaração de investimentos, como omitir ganhos em ações ou ignorar contas no exterior, podem gerar multas...
Enquanto discute-se o papel do consumidor no controle de preços, especialistas alertam: a inflação é, antes de tudo, um fenômeno...
O 2º Workshop Desenvolvendo Marcas de Impacto será realizado no próximo dia 9 de maio, no Espaço Inspira+ do Senac,...