Os produtos proibidos contêm toxina ligada a doenças renais e devem ser retiradas do mercado, segundo determinação da Agência
Ações para combater a importação irregular, embalagem, rotulagem e comercialização resultaram na apreensão de aproximadamente 100 mil litros de azeite
Medida passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi antecipada pelas administradoras de cartão de crédito
As tecnologias surgiram com muita velocidade e fazem parte do nosso dia a dia, mas ninguém aprendeu a usá-las adequadamente, afirma especialista
Resolução publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira
Agência também anunciou a suspensão e recolhimento de um lote de coco ralado da marca Coco $ Cia.
Para Isaac Sidney, modalidade de pagamento eleva inadimplência no país
Alguns remédios comuns nas farmácias caseiras são consideradas ineficazes ou perigosas para outros países
Grupo foi multado após decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo e deverá pagar R$ 70 mil de indenização
A partir de ação do PL, juíza proibiu prefeito de citar seu pré-candidato e até de chamá-lo ao palco em eventos da Prefeitura, sob multa de...
Mantida a proibição já existente de comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, além de publicidade ou divulgação
Nova proibição da venda do álcool 70% em supermercados leva em consideração os riscos do produto altamente inflamável
Acolhendo em parte recurso da Prefeitura, desembargador substituto impôs a proibição ao deputado, que recorrerá. Entenda a briga jurídica e política
Estima-se que, no Brasil, mais da metade dos lares possui pelo menos um animal de estimação, muitas vezes considerado como um membro da família
Lei é de autoria do deputado Tyago Hoffmann (PSB). Em justificativa, o deputado afirma que propósito é eliminar a discriminação
Produtos eram divulgados em sites, com indicação para tratamento de catarata e glaucoma, entre outros
Desfiles das escolas no carnaval são o principal alvo dessa nova proibição. Eventos e manifestações culturais também estão inclusos
Sob as barbas do profeta e a vista grossa de Casagrande, ES passa a ter lei que proíbe sátiras em manifestações culturais consideradas “desrespeito a dogma...
Por não ter uma legislação feita, alguns síndicos e moradores querem regular as leis relacionadas ao aluguel temporário
Medida ocorre após relatos de cegueira temporária
Relatório indica que dispositivos causam dependência e podem iniciar jovens que nunca fumaram
Segundo o Procon, rotulagem e promoção comercial dão a entender que a bebida é suco de fruta
A cidade foi a última da Grande Vitória a tomar uma decisão sobre o assunto. As outras cidades da região metropolitana já tinham proibido festas em...
O secretário estadual de saúde, Nésio Fernandes, publicou um vídeo em suas redes sociais depois do assunto ser pauta na Câmara Municipal de Vitória
O motivo é o novo crescimento de casos da covid-19 no Espírito Santo desde o início do ano, provocado principalmente pelo alto poder de transmissão da...
Agência considera que produtos com a substância são um 'risco à saúde pública'
Com isso, fica apenas permitida a instalação de radares com registro luminoso de velocidade no Espírito Santo
Os viajantes do Brasil agora já não precisam ficar em quarentena, mas devem apresentar um teste negativo de covid-19. Brasileiros são maior comunidade no país
Segundo a prefeitura, movimentação vem refletindo em dificuldade de locomoção no trecho
Multa para empresas e pessoas que descumprirem a lei pode chegar a R$ 182 mil; em caso de reincidência, o valor é dobrado
Discussões sobre o valor do trabalho e o papel do empresário ganham novos contornos diante dos avanços tecnológicos
O Censo de 2022 revela o impacto dos evangélicos na formação do eleitorado conservador e nas disputas de valores no...
Artigo de Paloma Lopes analisa como a Guerra no Oriente médio e as falas de Donald Trump após G7 impactam...
A fundadora do Instituto Ponte, Bartira Almeida, conta como funciona a ONG e o objetivo de ajudar o aluno a...