Ministério Público do Trabalho realiza seminário para combater assédio eleitoral

Eleições. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Com a chegada do período eleitoral, é natural que surjam dúvidas. Por isso, o Ministério Público do Trabalho (MPT) está organizando uma série de ações para conscientizar os trabalhadores sobre a soberania do voto e combater o assédio eleitoral. Nesta sexta-feira (30), será realizado o seminário “Assédio Eleitoral”, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Vitória, das 9h às 16h.

Uma das novidades do seminário será o Painel de Assédio Eleitoral, uma ferramenta desenvolvida em Power BI que permite a avaliação e visualização de dados relacionados às denúncias de assédio eleitoral em diferentes regiões, estados e cidades brasileiras. “Com ela, dados são transformados em informação. O Power BI possibilita a geração de relatórios e gráficos que apresentam números, estatísticas e listas de maneira simples e intuitiva”, explicou a procuradora do Trabalho, Fernanda Barreto Naves.

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Outra iniciativa do MPT para conscientizar os eleitores é a campanha “O voto é seu e tem a sua identidade”, lançada no último dia 20. O material da campanha informa de forma clara e direta sobre as práticas ilícitas que caracterizam o assédio eleitoral e divulga os canais de denúncia disponibilizados pelo MPT. A campanha inclui cards para internet, cartilhas, vídeos e spots para rádio.

Dados sobre assédio eleitoral

Neste ano, a instituição ministerial já registrou 90 denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil. Em 2022, foram 3.568 denúncias sobre o tema, representando um aumento expressivo em comparação a 2018, quando o órgão recebeu 219 denúncias. As irregularidades ocorreram principalmente entre o primeiro e o segundo turno das eleições presidenciais e resultaram em 276 termos de ajuste de conduta e 74 ações judiciais.

Programação

No período da manhã, a programação do seminário será aberta ao público, com foco em representantes de partidos políticos, empregadores, sindicatos ou federações, universidades, mesários e fiscais de mesa, além de outros interessados. As palestras serão voltadas para a conscientização e o engajamento da sociedade na necessidade de enfrentar o assédio eleitoral e garantir o voto livre.

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À tarde, o seminário será direcionado aos membros e servidores do Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), do Ministério Público Federal (MPF-ES) e do Ministério Público Militar (MPM-ES). As palestras destacarão a atuação das instituições durante o período eleitoral, com foco na capacitação dos membros, sugerindo roteiros e apresentando um fluxo de trabalho para todo o processo eleitoral.

Eleições

As eleições de 2022 exigiram uma resposta institucional forte para combater todas as formas de assédio eleitoral ocorridas nas relações de trabalho, que colocaram em risco a democracia brasileira. O pleito de dois anos atrás também evidenciou a necessidade de uma atuação articulada entre os órgãos do Sistema de Justiça e de uma organização interna para as eleições de 2024.

Embora a prática remonte aos tempos do coronelismo, foi em 2022 que o termo “assédio eleitoral” ganhou destaque. O assédio eleitoral ocorre sempre que o empregador, utilizando sua estrutura empresarial e seu poder diretivo, intimida o trabalhador com o objetivo de influenciar seu voto.

Exemplos

Entre os exemplos de assédio eleitoral estão a ameaça de demissão dependendo do resultado das eleições, a obrigatoriedade de usar uniformes alusivos a um determinado candidato, os incentivos financeiros ou promessas de promoção condicionados à vitória de um candidato específico, as reuniões internas com o objetivo de mobilizar o voto dos trabalhadores e a proibição de locomoção do empregado no dia da eleição, impedindo-o de votar.

Material informativo

Com o intuito de ampliar o entendimento sobre o tema, o MPT lançou a cartilha “Assédio Eleitoral no Trabalho”, disponível no link. A edição oferece orientações para combater essa prática ilícita, apresenta a legislação pertinente, explica como os trabalhadores podem ser pressionados, detalha condutas que configuram o assédio e orienta sobre como comprovar e denunciar esses casos.

A revista nº 76 do “MPT em Quadrinhos” também aborda o tema. A HQ conscientiza a população de forma lúdica, utilizando linguagem simples e códigos visuais para explicar o conceito de assédio eleitoral, as possíveis ocorrências e os canais de denúncia. Para a leitura ou download da nova edição, acesse o link.

Informações

Data: sexta-feira (30)
Local: auditório da Procuradoria-Geral de Justiça
Endereço: Rua Procurador Antônio Benedicto Amancio Pereira, nº 121, bairro Enseada do Suá, Vitória – ES, CEP 29050-225.
Horário: das 9h às 12h (presencial e aberto ao público em geral); e das 14h às 16h (presencial e virtual, apenas para membros e servidores dos MPs).
Inscrições abertas ao público somente pela manhã (presencial): https://ceafcursos.mpes.mp.br/#/detalhes-evento/2736/n

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