STF forma maioria para condenação de Bolsonaro por todos os crimes da trama golpista

Primeira Turma do STF é a responsável pelo julgamento de Bolsonaro. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), após o voto da ministra Cármen Lúcia, formou maioria nesta quinta-feira (11) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por todos os crimes dos quais foram acusados pela Procuradoria-Geral da República na Trama Golpista.

Os crimes para os quais já há maioria pela condenação de Bolsonaro e dos demais réus são Golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

“Pra mim, há prova da presença de conluio entre essas pessoas, no sentido de uma organização que se integra, com a liderança do Jair Messias Bolsonaro […] “Eu considero que se caracteriza a prática desses crimes, como também a dizer dos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado”, justificou a ministra do STF.

Os ministros Alexandre de Moraes (relator) e Flávio Dino já haviam votado pela condenação. Na última quarta-feira (10), o ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente. No julgamento, ainda falta o voto do presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.

Além de Bolsonaro, a Turma formou maioria pela condenação dos outros sete réus que foram considerados o núcleo principal da trama golpista, são eles:

• Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
• Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência;
• Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
• Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro e candidato a vice na chapa derrotada.

O ministro Luiz Fux divergiu, votando pela absolvição de todos os réus, exceto Mauro Cid e Braga Netto, condenados por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. No caso de Alexandre Ramagem, os ministros estão excluindo de dois crimes: dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração do patrimônio tombado.

Após a votação, os ministros ainda irão discutir a dosimetria da pena, que significa o tamanho de cada pena para cada um dos réus. A discussão deve levar em conta a participação de cada réu nos crimes, conforme foi pontuado por Dino enquanto votava.

Confira a sessão desta quinta-feira