Dia a dia

Pacheco decide rejeitar pedido de impeachment de Moraes

Decisão do presidente do Senado, contrária ao requerimento do presidente Jair Bolsonaro, deverá ser oficializada nas próximas horas

Publicado

3 anos atrás

25/08/2021

Por

Antonio Carlos Leite

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu rejeitar o pedido de impeachment apresentado contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), segundo apurado pelo UOL. O pedido foi enviado ao Senado por Bolsonaro na última sexta-feira (20). Foi a primeira vez que um presidente da República pediu o afastamento de um ministro do STF — que, em nota, repudiou o ato. As informações foram publicadas pelo portal UOL.

Na ocasião, Pacheco já havia indicado que não levaria a ação adiante. “Não antevejo fundamentos políticos, técnicos e jurídicos para o impeachment do ministro do STF, como também não antevejo para o impeachment do presidente da República”, declarou, em evento em São Paulo. Apenas o presidente do Senado poderia dar início ao processo. Caso acolhesse o pedido de Bolsonaro, uma comissão com 21 senadores seria criada para analisar as acusações contra Moraes.

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A previsão é que Pacheco anuncie a decisão de rejeitar o pedido de impeachment em coletiva de imprensa convocada para depois da sessão do plenário do Senado. O presidente do Senado já recebeu parecer da advocacia da Casa em que considera o pedido improcedente. Antes de tomar uma decisão perante pedidos de impeachment, os presidentes do Senado costumam ouvir a assessoria jurídica sobre o caso.

A ação de Bolsonaro contra Moraes causou desconforto até mesmo em líderes do governo no Congresso Nacional, que tentaram demovê-lo da ideia, sem sucesso.

Um líder governista incomodado com os recentes posicionamentos de Bolsonaro brincou que pretendia “se esconder” até depois dos eventos da Independência, em 7 de setembro.

Bolsonaro indicou a interlocutores ter recuado de apresentar outro pedido de impeachment. No caso, contra o ministro Luís Roberto Barroso, também do STF. Ministros do governo falam em ‘momento de alívio’. Barroso, que também é presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), é visto pelo presidente da República como o responsável por impedir a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que instituiria o voto impresso para urnas eletrônicas. Bolsonaro, por outro lado, disse estar tendo “um bom retorno” do Congresso Nacional.