Medicamentos caros e atrasos em cirurgias pautam congresso no ES

Judicialização cresce diante da demora em cirurgias e do alto custo de medicamentos. Foto: Freepik

O preço elevado de medicamentos e a demora na realização de cirurgias estão entre os maiores desafios enfrentados por quem depende da rede pública ou de planos de saúde. Esses problemas, que atingem milhares de famílias no Espírito Santo e em todo o país, são o ponto de partida do 12º Congresso Brasileiro Médico-Jurídico da Saúde (COMEDJUS), aberto nesta quarta-feira (3) no Centro de Convenções de Vitória.

Com cada vez mais pacientes recorrendo à Justiça para garantir acesso a tratamentos, o congresso coloca em discussão os limites e as consequências da judicialização da saúde. Autoridades e especialistas analisam como decisões judiciais individuais impactam o orçamento público e a sustentabilidade dos planos de saúde, além de discutir alternativas para equilibrar direitos e custos.

Programação até sexta-feira

A programação do COMEDJUS inclui painéis sobre abertura de novas escolas médicas, federalismo sanitário, financiamento do SUS, medicamentos de alto custo e desafios estruturais da saúde suplementar. Também entram em pauta questões relacionadas à violência obstétrica, aos direitos materno-infantis e ao acesso à justiça por mães e crianças.

Encerramento com STF

Na sexta-feira (5), o ministro André Luiz de Almeida Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, faz a conferência magna de encerramento, com foco no direito à saúde previsto na Constituição de 1988.

Programação completa

Quarta-feira (3)

09h – Credenciamento e abertura oficial

10h30 – Conferência de abertura: O direito à saúde como direito humano

14h – 1º painel: Abertura de novas escolas médicas

16h30 – 2º painel: Judicialização da saúde (Fonajus)

Quinta-feira (4)

09h – 3º painel: Federalismo sanitário e decisões dos tribunais

14h – 4º painel: Orçamento, judicialização e procedimentos de alto custo

16h – 5º painel: Perspectivas jurídico-sanitárias da saúde materno-infantil

Sexta-feira (5)

09h – 6º painel: Saúde suplementar e sustentabilidade do setor

14h – 7º painel: Impactos econômicos e judicialização da cobertura de alto custo

16h30 – Conferência magna de encerramento: Ministro André Luiz Mendonça (STF)

18h – Encerramento cultural

LEIA TAMBÉM:

• Dois casos de febre maculosa são confirmados no ES
• Obras vão alterar trecho da Rodovia do Sol. Veja o que muda
• Saiba como garantir refeições a partir de R$ 1,50 em Vitória