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Vitória lidera ranking de gastos entre as Câmaras do ES

Ao todo, as Câmaras de vereadores do ES gastaram R$ 534,9 milhões em 2024, segundo o Anuário Finanças dos Municípios Capixabas

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Câmara Municipal de Vitória conta com 15 vereadores. Foto: Reprodução/Instagram

Vitória liderou o ranking de gastos nas Câmaras no ES. Foto: Reprodução/Instagram

Os gastos das câmaras municipais do Espírito Santo somaram R$ 534,9 milhões em 2024, crescimento de 10,1% em relação ao ano anterior, segundo o anuário Finanças dos Municípios Capixabas, elaborado pela Aequus Consultoria.

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O maior destaque é Vitória, que sozinha respondeu por R$ 47,5 milhões, após registrar um aumento de R$ 10,8 milhões, o maior acréscimo em valores absolutos. O avanço foi influenciado, entre outros fatores, pelo reajuste salarial de 7% concedido a servidores da prefeitura e da câmara.

Embora Vitória lidere em valores, Anchieta apresentou o crescimento percentual mais expressivo: 40,7%. O município passou a gastar R$ 16,2 milhões em 2024, a primeira alta em quatro anos. Bom Jesus do Norte e Sooretama também chamaram atenção, com aumentos de 33,2% e 29,1%, respectivamente.

Além desses municípios, Bom Jesus do Norte ampliou significativamente suas despesas legislativas, seguido de Vitória e Sooretama. No total, 26 cidades conseguiram reduzir os custos, entre elas Conceição do Castelo (-24,8%), Brejetuba (-13,7%) e Ibitirama (-12,1%).

Arrecadação influencia despesas nas Câmaras

O economista e editor do anuário, Alberto Borges, explicou que os gastos do Legislativo seguem de perto a arrecadação municipal.

“Quando as receitas aumentam, os repasses crescem; quando caem, os gastos também recuam”. Essa dinâmica, associada à ampliação do número de vereadores em municípios como Itapemirim, Marechal Floriano, Viana, Vila Velha e a própria Vitória, ajudou a pressionar os custos em 2024.

Mesmo com as altas, o peso das câmaras nos orçamentos municipais se manteve estável. Em média, os legislativos comprometeram 2,3% das receitas correntes, patamar similar ao observado nos últimos quatro anos.

O que diz a Câmara de Vitória

A Câmara Municipal de Vitória (CMV) informa que é uma das Câmaras mais econômicas no uso desses valores, utilizando menos de 3% a que tem direito, conforme o Art. 29-A da Constituição Federal. Vários fatores interferiram para o aumento de gastos no ano de 2024, ressaltando que anualmente as receitas do Poder Executivo aumentam implicado em acréscimo da receita destinada ao Poder Legislativo, que é de 5% (duodécimo).

No ano de 2024, o valor gasto atingiu 2,9% em função de investimentos fundamentais para o Legislativo Municipal, como a admissão de concursados e reformulação do parque tecnológico, que contou com a aquisição de computadores mais modernos, servidores de última geração e melhoria da qualidade de transmissão de dados por fibra óptica, dobrando a capacidade.

Além disso, foram adquiridos móveis e utensílios para receber os novos servidores e vereadores, e destinado recursos para o reajuste dos contratos administrativos. Mesmo assim, este ano (2025), houve uma devolução ao Executivo no valor nominal de R$ 11.385.713,00 referente ao exercício do ano anterior.