Conselho de Ética do Senado processa Marcos do Val e mais quatro

Marcos do Val (Podemos-ES) foi processado pelo Conselho de Ética. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar abriu um processo disciplinar contra cinco senadores, incluindo Marcos do Val (Podemos-ES) e Flávio Bolsonaro (PL-RJ). A decisão foi tomada na última terça-feira (9).

Além dos dois parlamentares, Jorge Kajuru (PSB-GO), Randolfe Rodrigues (AP) e Styvenson Valentim (Podemos-RN) também foram processados. Os cinco terão direito à defesa prévia perante o Conselho de Ética.

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O senador Jayme Campos (União-MT), atual presidente do Conselho, esclareceu que as petições foram transformadas em cinco denúncias. No caso de Marcos do Val, são duas petições relacionadas aos ataques de 8 de janeiro de 2023 que formam a denúncia.

Presente na reunião, Do Val disse que o caso já foi esclarecido. “As duas denúncias que foram feitas referentes ao dia 8 de janeiro, tudo que está sendo colocado ali já foi investigado, já foi visto tanto pela CPMI quanto pela Polícia Federal. É só para não acharem que eu ainda tenho algo a justificar, porque já foi justificado e comprovado tudo no ano passado”, declarou.

A partir de agora, os senadores terão dez dias úteis para apresentar defesa perante a secretaria do Conselho. “Oferecida a defesa prévia, o relator da representação apresentará relatório preliminar no prazo de cinco dias úteis”, explicou o presidente do Conselho.

PROCESSOS

Outro senador também processado foi Flávio Bolsonaro. A petição transformada em representação foi apresentada pelos partidos Rede Sustentabilidade, PT e PSOL, alegando quebra de decoro parlamentar. Segundo eles, o parlamentar teria “ligação forte e longeva com as milícias no Rio de Janeiro”, o que seria incompatível com o exercício do mandato.

Randolfe Rodrigues também terá que responder a denúncias. Uma delas foi feita por Flávio Bolsonaro, que alegou que Randolfe teria abordado de forma autoritária e agressiva o youtuber Wilker Leão no Senado. O senador também responderá à petição feita pela Ordem dos Advogados Conservadores do Brasil (OACB), que alega que o parlamentar quebrou o decoro ao publicar ataques contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

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Outra petição convertida em denúncia foi contra o senador Jorge Kajuru. Ele foi processado após um pedido do ex-senador Luiz do Carmo (GO), que alega insinuações sobre uso indevido de recursos de emendas parlamentares.

O quinto processado foi Styvenson Valentim. A denúncia, de autoria da deputada Natália Bonavides (PT-RN), acusa-o de comentar um caso de violência contra a mulher e “dizer ou sugerir que uma mulher merece ser agredida”. O caso aconteceu em 2021.
*Com informações de Maurício de Santi/Rádio Senado.

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