Prefeito de Itapemirim é cassado pelo TSE

Thiago Peçanha e Niltinho. Foto: Reprodução/Facebook

Em sessão realizada nesta quinta-feira (31), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu manter a cassação do prefeito de Itapemirim, Thiago Peçanha, e do vice-prefeito, Nilton Santos (ambos filiados ao Republicanos). O prefeito e o vice ficam inelegíveis por oito anos. O tribunal determinou a aplicação imediata da sentença e a realização de nova eleição no município do litoral sul do Espírito Santo. Até lá, o cargo de prefeito será exercido pelo presidente da Câmara Municipal, José Lima (PDT).

Peçanha e seu vice foram condenados pela Justiça Eleitoral, em primeiro grau, por abuso de poder político. Em ação movida pelo segundo colocado no pleito municipal de 2020, Doutor Antônio, o juiz da 22ª Zona Eleitoral de Itapemirim, Romilton Alves Vieira Junior, concluiu que Peçanha utilizou a máquina pública para vencer a eleição daquele ano. Peçanha já ocupava a cadeira de prefeito e conseguiu se reeleger.

O prefeito recorreu da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em agosto do ano passado, a Corte manteve, por unanimidade, a cassação de Peçanha e de seu vice. A defesa, então, interpôs recurso ao TSE. Nesta manhã, por unanimidade, o Pleno do TSE manteve a decisão de cassar o prefeito, proclamada ao fim do julgamento pelo ministro Edson Fachin, presidente do tribunal. Agora, o TRE deve convocar e organizar eleição suplementar na cidade.

Vamos atualizar esta publicação assim que obtivermos um posicionamento de Thiago Peçanha.

Observação

Tecnicamente, a ação que culminou com a cassação de Thiago Peçanha foi movida pela coligação formada por PP e PSB na eleição de 2020 em Itapemirim. Por essa coligação, o candidato Doutor Antônio chegou em segundo lugar.