Times capixabas receberão repasses do Governo do Estado

Deputados em plenário, com jogadores e representantes dos clubes de futebol, durante a votação do projeto. Foto: Ales

Times masculinos de futebol do Espírito Santo que disputem as principais competições nacionais passarão a receber recursos públicos do Governo do Estado. Na prática, o governo se tornará um patrocinador desses clubes. É o que estabelece projeto de lei do governador Renato Casagrande (PSB). Aprovado na terça-feira (2) pela Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para a sanção do próprio governador.

O projeto prevê o pagamento de:

. até R$ 100 mil para os times que se classificarem para a Copa do Brasil;

. até R$ 500 mil para os times que se classificarem para a Série D do Campeonato Brasileiro;

. até R$ 700 mil para quem se classificar para a Série C do Campeonato Brasileiro;

. até R$ 1 milhão para quem se classificar para a Série B do Campeonato Brasileiro;

. até R$ 1,5 milhão para quem se classificar para a Série A do Campeonato Brasileiro.

Conforme a redação do projeto, “a destinação dos recursos de que trata esta lei possui caráter específico e natureza não habitual”. O Governo do Estado fica autorizado a fazer as mudanças necessárias no Plano Plurianual 2024-2027, para garantir o cumprimento da nova lei, e a abrir créditos adicionais no orçamento vigente (Lei Orçamentária Anual de 2025), até o limite de R$ 1 milhão. É a quantia total que será repassada, já neste ano, para os dois clubes que disputam atual edição da Série D: Rio Branco e Porto Vitória.

Os repasses serão executados pela Secretaria de Estado de Esportes (Sesport), comandada desde 2023 pelo ex-deputado estadual José Carlos Nunes (PT). A transferência dos recursos não gerará qualquer vínculo entre os times beneficiados e a administração pública estadual.

Na justificativa oficial enviada à Assembleia com o projeto, o governador argumenta que o objetivo é “fomentar o desenvolvimento do futebol profissional capixaba, garantindo condições adequadas para a participação dos clubes em competições nacionais. A medida busca fortalecer o desporto de alto rendimento no Estado, contribuindo para a valorização dos times locais, o crescimento da modalidade e o incentivo à representatividade do Espírito Santo no cenário esportivo nacional”.

Casagrande lembra ainda que “o fomento às práticas desportivas é considerada dever do Estado”, por força da Constituição Federal.

Como será este ano

No caso do Campeonato Brasileiro, os repasses já valem para este ano.

Na Copa do Brasil, os dois representantes do futebol capixaba, Rio Branco e Rio Branco de Venda Nova, já foram eliminados, antes da aprovação da lei – portanto, não receberão pela participação.

Mas, na Série D do Campeonato Brasileiro, os dois times do Espírito Santo, Rio Branco e Porto Vitória, seguem vivos na competição. Assim, logo após a sanção da lei, esses dois clubes receberão a quantia prevista: R$ 500 mil para cada um.

Como será em 2026

Já a partir de 2026, os repasses valerão tanto para a Copa do Brasil como para o Campeonato Brasileiro. Os dois representantes capixabas na Copa do Brasil receberão a quantia correspondente: R$ 100 mil para cada um. O Rio Branco e o Porto Vitória já têm vaga garantida, como finalistas do Campeonato Capixaba deste ano, vencido pelo primeiro.

Da mesma forma, os dois representantes do Espírito Santo na Série D do Brasileirão em 2026 receberão R$ 500 mil cada um. O Espírito Santo tem direito a duas vagas cativas na Série D (a divisão mais baixa), preenchidas pelos campeões dos dois principais torneios estaduais no ano anterior: o Campeonato Capixaba e a Copa Espírito Santo.

Como campeão da edição deste ano do Capixabão, o Rio Branco já garantiu uma das duas vagas. A segunda ficará com o campeão da Copa Espírito Santo, a ser conhecido no segundo semestre.

E se alguém subir para a C?

Vale frisar que o Espírito Santo, há muitos anos, não tem nenhum representante nas séries A, B e C. Só mesmo as duas vagas cativas na D. Mas, hipoteticamente, se um dos dois times capixabas (Rio Branco ou Porto Vitória) se classificar para disputar a Série C no ano que vem, receberá a quantia de R$ 700 mil em 2026. Se os dois conseguirem o acesso, cada um receberá a referida quantia.

Assim, as quantias previstas no projeto de lei para eventual participação de clubes capixabas nas séries C, B e A são todas no plano hipotético. Serão pagas nos próximos anos, de 2026 em diante, somente em caso de acesso (classificação) de um ou mais clubes.

E o futebol feminino? Emenda de Camila não prospera

Não que o futebol masculino capixaba não o necessite, mas… se tem uma modalidade esportiva carente de incentivo financeiro no Espírito Santo é o futebol feminino. Pensando nisso, a deputada estadual Camila Valadão (PSol) propôs uma emenda ao projeto do Poder Executivo, para que times femininos capixabas também pudessem receber recursos financeiros do Governo Estadual.

Além de acrescentar as palavras (em negrito) “futebol profissional masculino e feminino no Estado do Espírito Santo” à redação do artigo 1º do projeto, a deputada propôs repasses também para os times femininos capixabas classificados para as três divisões em que se organiza o Campeonato Brasileiro de Futebol Feminino: R$ 500 mil por participação na Série A3; até R$ 1 milhão pela classificação para a Série A2; e até R$ 1,5 milhão por participação na Série A1.

A emenda de Camila também previa o pagamento de R$ 100 mil para o time feminino capixaba que se classificasse para a Copa do Brasil de Futebol Feminino, relançada em 2025 pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Entretanto, a emenda foi retirada pela própria autora. O líder do governo na Assembleia, Vandinho Leite (PSDB), comprometeu-se a levar sua sugestão para o Poder Executivo. E a própria psolista afirmou que o governo se comprometeu a elaborar uma proposição voltada especificamente para as mulheres.

O deputado Alexandre Xambinho (Podemos) também apresentou uma emenda, igualmente retirada por ele, elevando os valores previstos para os times masculinos.