Giro 360: tensão pré-eleitoral chega à Assembleia e deputados da Serra batem de frente

Deputados Pablo Muribeca e Xambinho. Foto: Ana Salles

A tensão pré-eleitoral de 2024 já arrombou as portas do plenário Dirceu Cardoso, na Assembleia Legislativa. Na última segunda-feira (27), mesmo dia em que o prefeito da Serra, Sérgio Vidigal (PDT), anunciou o ingresso do jornalista Philipe Lemos (PDT) em seu secretariado, a sessão plenária foi marcada por um desentendimento entre dois deputados do mesmo município: Alexandre Xambinho (PSC) e Pablo Muribeca (Patriota).

Xambinho é aliado de Vidigal, enquanto Muribeca é adversário do prefeito e pré-candidato declarado à sucessão municipal no ano que vem.

O deputado do PSC foi o protagonista do primeiro ato. Um dos deputados da base descontentes com o governo Casagrande, Xambinho tem dado sinais de distanciamento da base. Ontem, subiu à tribuna para criticar os serviços da Cesan.

Cobrando soluções da companhia, o deputado denunciou que a água tem chegado suja a residências de bairros da Serra, principalmente Serra Dourada. Os casos de diarreia têm aumentado no município, afirmou Xambinho, segundo ele por causa da água imprópria para consumo. Xambinho ainda informou ter convidado o presidente da Cesan, Munir Abud, para dar explicações à Comissão de Infraestrutura, em reunião na próxima segunda-feira (6).

No mesmo discurso, o deputado tocou em outro assunto, ainda dentro da pauta da saúde pública, mas trocou a lança pelo escudo. Hoje aliado de Vidigal, o ex-vereador da Serra (outrora correligionário de Audifax) admitiu que a Serra passa no momento por um “problema sério”: as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) do município, em suas palavras, “sempre lotadas”.

Essa é justamente uma das principais bandeiras do mandato de Muribeca, também ex-vereador da Serra, desde os tempos de oposição a Vidigal na Câmara Municipal.

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Xambinho, porém, “poupando” a administração de Vidigal, atribuiu o problema à elevada demanda de atendimento das UPAs da Serra por moradores de outros municípios, decorrente, segundo ele, do fechamento durante a pandemia do Pronto Socorro do Hospital Jayme Santos Neves, gerido pelo Governo do Estado e também localizado na Serra.

O aliado de Vidigal chegou a apresentar, no telão do plenário, planilhas retiradas do site a Secretaria de Estado da Saúde, para provar o aumento do atendimento a pessoas de outras cidades nas UPAs da Serra, “chegando a quase 20% de moradores de outros municípios”. E acabou fazendo outra cobrança ao governo Casagrande:

“Estive hoje na comemoração dos 10 anos do Jayme Santos Neves. Precisamos e conclamamos pela reabertura do PS do Hospital Jayme para que possa ajudar as UPAs da Serra a desafogar esse fluxo de moradores que vêm de outras cidades para as nossas UPAs.”

Muribeca rebate… e provoca

O ato seguinte do duelo particular foi protagonizado por Muribeca, aliado de Casagrande. No último discurso antes do encerramento da sessão, o deputado subiu à tribuna para criticar a administração de Vidigal.

Hasteando a bandeira transferida por ele da Câmara para a Assembleia, o opositor do prefeito denunciou superlotação e atendimento ruim nas UPAs do município, mas cobrou soluções diretamente da prefeitura. No mesmo embalo, citou e provocou o rival local:

“O deputado Xambinho inclusive está convidado a participar comigo junto ao povo serrano, que está precisando de mais liderança, que viva o que o povo vive na carne. […] Nós abrimos uma Frente Parlamentar da Saúde do Espírito Santo. E quero dizer mais: o único deputado que não assinou foi o Xambinho! Xambinho, [você] tá convidado, ainda dá tempo de assinar! Eu convido Vossa Excelência a participar. […] Xambinho, que é aliado do governador, sobe aqui pra falar que o governador é culpado pela saúde da Serra?!?”

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Xambinho pediu ao 2º vice-presidente da Assembleia, Danilo Bahiense (PL), que presidia o fim da sessão, para ter direito a réplica: “Fui citado”. Bahiense não concedeu, porque o horário limite da sessão, 18 horas, estava esgotado.

Na sessão seguinte, nesta terça (28), Xambinho não respondeu a Muribeca em plenário. Mas o antagonismo entre os dois ficou bem estabelecido.

Bolsa estudantil é aprovada com “emenda Gandini”

Fonte de discórdia e de intenso debate na última sessão plenária antes do carnaval (dia 15), o projeto de lei do governo Casagrande que cria uma bolsa estudantil para alunos do “4º ano do ensino médio” foi aprovado na segunda com espantosa facilidade em plenário.

E passou com a emenda de Gandini aprovada no dia 15, dobrando o valor mensal da bolsa de R$ 400,00 para R$ 800,00. Aprovada por 13 a 12, a emenda de Gandini foi justamente o estopim da rebelião de alguns deputados da base no dia 15.

Como vice-líder do governo, Tyago Hoffmann (PSB) indicou à base o voto pela aprovação do projeto, “combinado com Dary” (o líder do governo, Dary Pagung, também do PSB). A votação foi a jato, em sinal de que houve acordo. “Todos a favor, permaneçam como estão. Aprovado!”, disse o presidente da Casa, Marcelo Santos (Podemos).

Ou seja, como a emenda de Gandini já havia sido aprovada, o governo desistiu de esticar a corda em plenário, evitando desgaste ainda maior com sua base. Agora, das duas, uma: ou o governo vai ceder e Casagrande vai sancionar o projeto com o novo valor dado pela emenda de Gandini, ou o governador vai vetar o projeto.

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No primeiro caso, se o governador sancionar o projeto com a bolsa no valor de R$ 800,00, os alunos contemplados sairão ganhando, é claro. Mas, de certa forma, o governo sairá perdendo. Isso porque, logo no início do mandato, será aberto um precedente que jogará por terra os principais argumentos técnicos usados por deputados da base quando querem barrar projetos ou emendas de deputados inconvenientes ao Palácio.

Primeiro, argumenta-se que a Legislativo, constitucionalmente, não pode criar despesas para o Executivo sem que haja previsão orçamentária. Segundo, que qualquer projeto ou emenda precisa apresentar formalmente o impacto financeiro e a fonte dos recursos no orçamento.

Foram exatamente os argumentos centrais evocados pela tropa de choque do governo Casagrande no último dia 15: Dary Pagung, Tyago Hoffmann, Janete de Sá (PSB) e Mazinho dos Anjos (PSDB) repetiram isso à exaustão.

Ora, se o governo sancionar o projeto tal como foi aprovado e topar pagar os R$ 800,00 mensais por aluno, ficará provado que, quando quer, o Executivo manda às favas “a legalidade, a constitucionalidade e a boa técnica legislativa”…

O que diz Casagrande

À coluna, o governador afirmou que vai esperar o parecer da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) para decidir se veta ou sanciona o projeto tal como foi aprovado. Suspense.

Gandini vota contra o governo (de novo)

Na última segunda-feira, a votação de um veto do governador a um projeto de Gandini (a respeito de ciclovias) serviu para duas coisas: aprofundar o afastamento do próprio Gandini da base e mostrar mais ou menos o tamanho da dificuldade para o governo hoje em plenário.

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Como autor do projeto, Gandini pediu a derrubada do veto. Como líder do governo, Dary orientou pela manutenção do veto. E aproveitou para dar uma “cantada” em Vandinho Leite (PSDB), outra ovelha que ameaça se desgarrar do rebanho governista: “Oriento o voto sim, inclusive pedindo ao nosso bom amigo Vandinho Leite que nos acompanhe”.

O veto do governo ao projeto de Gandini foi mantido por 18 votos a 10. Vandinho realmente acompanhou o governo nessa votação. Mas a relação de dez deputados que votaram contra o governo dá um bom raio-X da “resistência” que o Palácio Anchieta enfrenta no plenário no momento:

Na lista, além de deputados do bloco do PL, do Republicanos e do PTB, estão Theodorico Ferraço (PP), que foi para a oposição no fim da eleição da Mesa, Adilson Espindula (PDT), aliado insatisfeito com o governo, e o próprio Gandini.

Vandinho tratou de justificar seu voto dessa vez com o governo: fez questão de “valorizar o debate colocado por Gandini nesta Casa”, mas disse que Código de Trânsito é matéria federal.

Gilvan na Assembleia

O deputado federal Gilvan (PL) viveu um dia de “deputado estadual não eleito”. Visitando a Assembleia, assistiu à sessão inteira de dentro do plenário, com sua bandeira do Brasil a tiracolo, sentado entre os seus colegas de partido na bancada do PL.

Ao ter o nome anunciado pelo presidente Marcelo Santos, Gilvan foi muito aplaudido pelo público, até pelo perfil da assistência naquele instante: militares do Estado que esperavam a votação do projeto de mudança nas regras para a aposentadoria da categoria e bolsonaristas convocados por Capitão Assumção e Lucas Polese (ambos também do PL) para pressionar a favor deles na eleição do comando da Comissão de Direitos Humanos – a qual ficou para o dia seguinte.

Às 13 horas desta terça (28), a chapa de Camila Valadão (PSol) e Iriny Lopes (PT) derrotou a dos deputados do PL na disputa pelo comando da comissão.

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Protestos contra Allan

Indicado pelo líder do governo e do bloco governista, Dary Pagung, João Coser (PT) tornou-se titular da Comissão de Direitos Humanos no lugar de Allan Ferreira (Podemos) na última sexta-feira (24).

Na sessão de segunda, o presidente Marcelo Santos leu e acolheu a indicação de Coser como titular da comissão e a do também governista Tyago Hoffmann como suplente. Ao ler um versículo bíblico na abertura da sessão, Allan tomou uma vaia de bolsonaristas nas galerias e ouviu impropérios como “arregão”.

Corredores democráticos

Aliás, o dia da visita de Gilvan parece ter sido escolhido a dedo. Além da votação em benefício dos militares e da expectativa da disputa entre o bolsonarismo e a esquerda na Comissão de Direitos Humanos, o plenário da Assembleia recebeu na segunda, às 18h30, a sessão solene de Iriny e Coser em celebração ao aniversário de 43 anos do PT.

A sessão plenária terminou no limite, às 18 horas. Quando Gilvan se retirou do plenário com os deputados do PL, cruzou no corredor com petistas que já chegavam para a solene.

E tome provocação!

Também não faltaram provocações, mas entre militantes dos dois lados. Nas galerias, bolsonaristas afixaram cartazes com dizeres como “Sim à família”, “Direitos humanos só para humanos direitos”, “Tire seu ‘todes’ dos meus direitos” e “Capitão Assumção e Lucas Polese, estamos com vocês”.

Após as 18 horas, assessores de Iriny começaram a preparar o plenário para a sessão solene do PT. Enquanto eles penduravam uma bandeirona do partido na Mesa Diretora, os bolsonaristas que ainda estavam nas galerias começaram a gritar provocações gratuitas aos assessores. Um destes deu risada, mandou beijos e fez o “L” com os dedos para a claque.

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CPIs com sinal verde

Na segunda, Marcelo Santos leu e autorizou a abertura de cinco CPIs conforme a ordem em que foram protocoladas no último dia 16:

• Comercialização, uso e manuseio de explosivos e combustíveis no Espírito Santo (autor: Denninho Silva)
• Abuso sexual e violência contra crianças e adolescentes (autor: Dary Pagung)
• Licenciamentos ambientais (autor: Xambinho)
• Maus-tratos contra animais (autora: Janete de Sá)
• Cumprimento dos contratos de concessão de rodovias no Espírito Santo (autor: Tyago Hoffmann)

Comissão Especial de Fiscalização das BRs

Na mesma sessão, Marcelo também autorizou a criação da Comissão Especial de Fiscalização da Infraestrutura das BRs 101 e 262 e da Rodosol. O grupo terá como titulares os deputados Gandini, Alcântaro Filho (Republicanos) e Lucas Scaramussa (Podemos).

Só para constar

Gandini foi visto conversando amistosamente com Gilvan em plenário.

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