O nascimento de um gigante político e eleitoral no Espírito Santo

Deputado Josias da Vitória (PP//ES). Foto: Elio Rizzo / Câmara dos Deputados

A iminente concretização da federação do Progressistas (PP) com o União Brasil dará origem a um gigante partidário, político e eleitoral no Brasil e no Espírito Santo. Em um passo decisivo, na última terça-feira (18), dirigentes e parlamentares do PP se reuniram e aprovaram a entrada da sigla no que vem sendo tratado pela imprensa nacional como a “superfederação”. Agora, a bola está nos pés do presidente nacional do União, Antônio de Rueda, cuja decisão pode ser anunciada nesta sexta-feira (21).

Se for efetivamente constituída e homologada pelo TSE, a federação passará a ter, automaticamente, a maior bancada da Câmara Federal, totalizando 109 deputados – soma dos atuais 59 do União com os 50 do PP. Entre estes, está Josias da Vitória, presidente estadual do PP e, há sete anos, coordenador da bancada do Espírito Santo no Congresso.

Entusiasmadíssimo com a federação, Da Vitória participou da reunião de terça-feira e votou a favor da proposta. Se o gigante de fato vier à luz, o parlamentar será o presidente da federação no Espírito Santo. Ele não economiza em hipérboles para definir o significado dessa operação:

“Realmente vai ser a maior construção político-partidária de todos os tempos. Talvez, se juntarem dez partidos, não dê o tamanho dessa federação, inclusive no Espírito Santo. A terça-feira foi uma grande vitória, que teve a nossa participação também. Hoje, não podendo fazer coligações nas disputas proporcionais, os partidos precisam estar com densidade de candidaturas para poderem entregar mandatos de deputados nas casas legislativas. Essa federação será um instrumento extremamente poderoso no processo eleitoral”, avalia Da Vitória.

O deputado está mais que convencido de que a superfederação vai mesmo sair do papel: “Não só eu apoio a ideia como todos os membros do PP na Congresso Nacional, tanto na Câmara como no Senado. No Espírito Santo, isso já está resolvido. E, até esta sexta-feira, o União Brasil deve dar sua resposta. Já há uma conversa de grande entendimento entre os respectivos presidentes nacionais [Ciro Nogueira e Rueda]. Torço muito para que se concretize”.

Se realmente se consumar, a federação PP/União, com a maior bancada na Câmara, passará a dispor do maior tempo de TV e da maior cota do Fundo Eleitoral, por exemplo – superando até o PL e o PT. Passará a ter um peso político ainda maior nas eleições gerais de 2026. Separadamente, PP e União já eram aliados cobiçados no palanque de qualquer candidato majoritário (a governador ou a senador). Com a federação, passam a ser ainda mais.

“São dois partidos que convergem na sua posição de centro-direita, com relação clara na sua atuação nacional. Também no Espírito Santo, são dois gigantes em termos de tempo de TV e fundo eleitoral e partidário”, afirma Da Vitória.

Corrigimos: um gigante, com duas cabeças.

Como funciona: vizinhos de porta

Podendo ser formada por dois ou mais partidos políticos, a federação partidária é um instrumento sui generis criado pela legislação eleitoral brasileira em 2021. Está em vigor desde o pleito de 2022. A princípio, serve para que partidos pequenos se juntem a outro maior a fimde evitar sua extinção devido às cláusulas de barreira vigentes (caso, por exemplo, do PV e do PCdoB, unidos ao PT desde as eleições de 2022 na Federação Brasil da Esperança). Mas o instrumento também pode ser usado para que agremiações que já têm um bom porte unam forças e se tornem ainda maiores, virando verdadeiras potências. É o caso presente, do PP com o União Brasil.

É importante fazer uma distinção: federação não é o mesmo que fusão. Na verdade, trata-se de um meio termo entre a autonomia e a fusão partidária.

Tecnicamente, cada partido integrante de uma federação continua existindo com relativa autonomia e vida própria, mantendo os respectivos estatutos e órgãos partidários. Na seara eleitoral, aí sim, precisam fazer tudo juntos, como se fossem, na prática, uma só agremiação. Isso durante quatro anos, a contar da homologação – tempo de “validade” de uma federação. Em todas as definições eleitorais, nos três níveis de disputa (Brasil, estados e municípios), os partidos de uma federação são obrigados a andar juntos.

Assim sendo, por exemplo, a futura federação PP/União, nas eleições de 2026, deverá lançar uma mesma chapa nas disputas proporcionais (para deputados estaduais e federais), com as vagas distribuídas entre candidatos das duas legendas em cada unidade federada.

No Espírito Santo, a chapa da federação para a Câmara dos Deputados, a ser composta por 11 candidatos, terá um número X de candidatos do PP, enquanto as vagas restantes ficarão com candidatos do União. O mesmo se aplicará à chapa para a Assembleia Legislativa. Isso nas disputas legislativas que seguem o sistema proporcional.

Nas disputas majoritárias (para governador e senador), a lógica é a mesma, com uma importante nuance: aí, sim, os partidos podem fazer coligações (alianças formais com outros partidos). Mas PP e União serão obrigados a estar no mesmo palanque majoritário, isto é, na mesma coligação – de novo: como se fossem um só partido.

Eleitoralmente, a federação é indivisível. Não há a menor hipótese, por exemplo, de o PP lançar um candidato ao Senado, e o União lançar outro, ou de o PP apoiar um candidato a governador diferente do candidato apoiado pelo União. Aonde um for, o outro necessariamente irá. Como dito, é o gigante siamês.

Uma boa analogia talvez seja a dos vizinhos de porta. Cada um é dono do próprio apartamento, cuida do próprio imóvel e faz o que quiser dentro dele. Mas, se houver eleição para síndico, os dois vão funcionar como se fossem uma só unidade residencial: ou lançarão o mesmo candidato ou terão de apoiar e votar no mesmo vizinho… pelos quatro anos seguintes.

Julguei importante dar toda a explicação acima justamente para que o leitor possa compreender melhor não só o gigantismo da superfederação em gestação como também os reflexos desse movimento nas próximas eleições proporcionais e majoritárias no Espírito Santo.

O poder gigantesco de Da Vitória

Em primeiro lugar, há uma consequência direta e imediata relativa ao próprio Da Vitória. Nos últimos anos, galgando degrau por degrau, o deputado vem crescendo muito e acumulando poder no cenário político local. Após 12 anos na Assembleia, chegou à Câmara dos Deputados no pleito de 2018. Em 2022, reelegeu-se como um dos candidatos mais votados no Espírito Santo. Em 2023, chegou à presidência estadual do PP.

Agora, está prestes a assumir a presidência da federação PP/União no Espírito Santo. Nessa condição, é ele quem dará as cartas e falará em nome daquele que será o maior “partido” nas rodas de negociação eleitoral. Não é pouca coisa.

O comando da superfederação em cada estado será determinado por critérios estabelecidos pelas cúpulas nacionais das duas siglas. O principal é a quantidade de congressistas de cada partido, por estado.

Em nove estados, incluindo São Paulo, Rio de Janeiro e Minas, a federação terá um comando compartilhado pelas cúpulas nacionais. Em outros nove, a direção estadual ficará a cargo do União, por ter maior bancada no Congresso. Nos nove restantes, a presidência da federação ficará com o PP. É o caso do Espírito Santo.

Desde as eleições de 2022, o PP tem dois parlamentares na bancada capixaba no Congresso: Da Vitória e Evair de Melo. O União não tem nenhum.

Em respeito a Evair, Da Vitória diz que ainda alinhará isso com o colega. Mas ele será mesmo o presidente da federação.

Talvez seja exagerado chamar também Da Vitória de “gigante”, mas ele sem dúvida cresce, e seu poder se agiganta. Conduzindo o gigante no Estado, haverá um político maior.

Câmara Federal: Da Vitória aposta em quatro eleitos

O Espírito Santo tem 10 cadeiras na Câmara dos Deputados. Da Vitória prevê que, em 2026, a superfederação elegerá, “no mínimo, quatro deputados federais”. Vou frisar: “no mínimo”.

Esse “mínimo” já é quase a metade de toda a futura bancada capixaba.

“Essa federação vai nos dar a possibilidade real de fazer a maior bancada do Espírito Santo na Câmara dos Deputados”, projeta o deputado.

Da Vitória e Evair podem ser candidatos à reeleição. Em baixa no Espírito Santo desde que surgiu, no fim de 2021, o União passa por um momento de reconstrução no Estado, com a possibilidade de a presidência estadual passar das mãos de Felipe Rigoni para o prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio – como foi anunciado em janeiro. No ano passado, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, entrou no União. Ele e Rigoni são pré-candidatos a federal.

Da Vitória garante que todos terão legenda garantida na chapa da futura federação: “Quem quer ser candidato a deputado federal ganhou um presente. Marcelo está felicíssimo. É mais do que nossa obrigação convergir com aqueles que já estão anunciados como pré-candidatos”.

Além de Marcelo e Rigoni, o União poderá receber a filiação do deputado federal Messias Donato (Republicanos), forte aliado de Euclério, se o prefeito realmente assumir a presidência estadual da sigla. Também se cogita a filiação do deputado federal Victor Linhalis (Podemos).

Vale lembrar que, na eleição passada, a chapa do PP fez, sozinha, votos suficientes para eleger três deputados federais no Espírito Santo. Entraram Da Vitória e Evair. Neucimar Fraga, o terceiro mais votado da chapa, só não entrou porque não atingiu pelo menos 20% do quociente eleitoral, regra que valeu naquela eleição para deputados. Ficou a poucos votos da marca.

Assembleia Legislativa: “Até seis deputados”

Na Assembleia Legislativa, se a superfederação vingar, passará a ter, automaticamente, a maior bancada atual, com seis deputado estaduais: três do União (Marcelo, Denninho Silva e Dr. Bruno Resende) e três do PP (Marcos Madureira, Raquel Lessa e Zé Preto). Dá 20% das cadeiras em plenário.

Da Vitória acredita que esse número poderá ser mantido: “Será a maior bancada da Assembleia na próxima legislatura, com possibilidade de eleger de cinco a seis deputados estaduais”.

Na próxima coluna

As consequências da superfederação para as eleições majoritárias no Espírito Santo.