Gilvan vai recorrer de decisão que o condenou à prisão em regime aberto

Gilvan é deputado federal (PL). Foto: reprodução

O advogado de Gilvan da Federal (PL), Carlos Zaganelli, afirma que o deputado recebe com serenidade a condenação por violência política de gênero contra a deputada Camila Valadão (PSol) e que vai recorrer da sentença. Na última sexta-feira (14), a Justiça Eleitoral do Espírito Santo condenou Gilvan a cumprir um ano, quatro meses e 15 dias de prisão, em regime aberto, além de pagar multa de R$ 10 mil à deputada do PSol, a título de reparação por danos morais.

A decisão é do juiz Leonardo Alvarenga da Fonseca, da 52ª Zona Eleitoral de Vitória, em ação penal eleitoral movida pelo Ministério Público Estadual (MPES) e por Camila Valadão. Gilvan pode recorrer em liberdade.

Os atos que levaram à condenação foram cometidos em 2021, quando os dois parlamentares eram vereadores de Vitória. O episódio, com repercussão nacional, ocorreu durante sessão ordinária da Câmara Municipal, no dia 1º de dezembro daquele ano. Em plenário, Gilvan mandou que Camila calasse a boca e ainda a chamou de “satanista”, “assassina de bebê” e “assassina de criança”.

O juiz Leonardo Alvarenga reconheceu que, ao mandar Camila se calar, o parlamentar extrapolou os limites da imunidade parlamentar, usando sua posição para tentar restringir a participação de uma mulher no espaço político.

Na sentença, o magistrado destacou que o objetivo do ex-vereador foi dificultar o exercício do mandato de Camila Valadão, o que se enquadra no crime de violência política contra a mulher.

Camila comemorou a decisão, esperando que ela sirva como marco no combate à impunidade e referência na luta contra as tentativas de silenciamento de mulheres na esfera política.

A nota da defesa

O advogado de Gilvan informou que a Polícia Federal não indiciou Gilvan e não viu nenhum dos crimes pelos quais ele é acusado por Camila. Leia abaixo a nota completa da defesa do deputado:

O Deputado Gilvan da Federal recebe com serenidade a sentença proferida pelo Juízo da 52ª Zona Eleitoral, que deferiu parcialmente as acusações realizadas contra si, na época que era Vereador de Vitória.

O Deputado destaca que as acusações realizadas quanto aos crimes de injúria qualificada preconceituosa foram julgadas improcedentes e rechaçadas tanto pela Polícia Federal quanto pelo próprio Juízo.

Inclusive, a própria Polícia Federal em seus diversos relatórios não o indiciou e não viu nenhum dos crimes pelos quais foi acusado.

Como Parlamentar desde 2020, trabalha por zelar o cumprimento das leis deste país, sempre lutando pela liberdade e pela família, com inúmeras proposições em defesa das mulheres.

Por isto, confia na figura de uma Justiça imparcial e que respeita as leis deste país e que tomará as medidas recursais necessárias para continuar discutindo o processo, naquilo que lhe foi desfavorável.

O Deputado agradece as manifestações que vem recebendo de apoio e carinho, confiando a Deus de que tudo será esclarecido.

CARLOS ZAGANELLI
Advogado