Casagrande e Ferraço podem ter salário maior a partir de fevereiro

Casagrande e Ricardo Ferraço tiveram aumento aprovado pela Assembleia. Foto: Hélio Filho/Secom

O governador Renato Casagrande (PSB) e o vice-governador Ricardo Ferraço (PSDB) podem ter salário maior a partir de fevereiro do próximo ano. A Assembleia Legislativa aprovou ontem (12), em sessão extraordinária, projeto de lei que engorda os contracheques de ambos, equiparando sua remuneração à dos deputados estaduais. O projeto também prevê reajuste para a dupla em fevereiro de 2025. Para virar lei, precisa ser sancionado pelo governador.

A proposta foi apresentada pelo líder do governo na Assembleia, Dary Pagung (PSB), e pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Mazinho dos Anjos (PSDB), também aliado do Palácio Anchieta. A votação foi simbólica e a aprovação em plenário foi quase unânime, com votos contrários apenas dos deputados Lucas Polese e Callegari, ambos do PL.

O projeto passou em plenário após aprovação, também com folga, de parecer favorável do relator, Tyago Hoffmann (PSB), vice-líder do governo, em reunião conjunta da CCJ e da Comissão de Finanças.

O último aumento salarial para Casagrande e Ricardo Ferraço foi aprovado no fim de março pela Assembleia. O projeto também foi apresentado por Mazinho dos Anjos. Casagrande chegou a vetá-lo, mas a Assembleia derrubou o veto no dia 19 de abril, com voto apenas de Camila Valadão (PSol) pela manutenção do veto, e a lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia, Marcelo Santos (Podemos).

Com isso, desde maio, o governador recebe R$ 30.971,84. Já o vice-governador tem salário de R$ 28.141,08.

Agora, se o novo projeto aprovado ontem na Assembleia for sancionado por Casagrande, o salário dele passará de R$ 30.971,84 para R$ 33.006,39, a partir de 1º de fevereiro de 2024 – aumento de 6,5% em relação ao atual. Depois, em 1º de fevereiro de 2025, esse valor subirá para R$ 34.774,64 – reajuste de mais 5,3%. O ganho acumulado será de 12,2%.

Já o salário de Ricardo Ferraço passará dos atuais R$ 28.141,08 para R$ 29.989,68, a partir de 1º de fevereiro de 2024. Depois, em 1º de fevereiro de 2025, a remuneração subirá para R$ 31.596,31. Os percentuais de correção serão os mesmos que os do governador.

No Espírito Santo, deputados estaduais de fato recebem atualmente salário um pouco maior que o do governador. Desde 1º de abril deste ano, eles ganham R$ 31.238,19 – contra os atuais R$ 30.971,84 de Casagrande.

Conforme projeto aprovado em plenário em dezembro de 2022, o salário dos deputados subirá para R$ 33.006,39 em fevereiro de 2024 e para R$ 34.774,64 no mesmo mês em 2025. São, rigorosamente, os mesmos valores previstos agora para o governador – equiparando-se, assim, o salário do chefe do Executivo ao de todos os deputados estaduais.

É esse o objetivo principal do projeto de Dary e de Mazinho aprovado ontem, segundo consta na justificativa:

“O objetivo desta lei é equiparar o subsídio do Governador ao dos Deputados Estaduais, nos termos da Lei nº 11.766/2022.”

Abate-teto

Como alegaram brevemente em plenário a deputada governista Janete de Sá (PSB) e o presidente da Mesa Diretora, Marcelo Santos, o projeto também favorece algumas categorias do funcionalismo público estadual que sofrem o chamado “abate-teto”.

Isso porque os salários de algumas categorias, como auditores da Receita Estadual, delegados da Polícia Civil, coronéis da Polícia Militar e alguns médicos, são diretamente atrelados ao do governador, não podendo superar o subsídio do chefe do Poder Executivo, por imposição legal.

O raciocínio é que, se o vencimento de Casagrande não for reajustado, os servidores das categorias com o teto atrelado ao do governador poderão ter parte dos próprios vencimentos descontados em seus contracheques, pela regra do “abate-teto”.