O especialista em direito de famílias e sucessões Alexandre Dalla Bernardina explica como as holdings familiares podem ser benéficas para reduzir conflitos de herança entre herdeiros. Foto: Oseas Resende
As holdings familiares têm se mostrado ferramentas estratégicas para famílias que desejam organizar a sucessão de bens e evitar conflitos entre herdeiros. Essas empresas concentram o patrimônio familiar em uma pessoa jurídica, proporcionando maior controle, redução de impostos e, principalmente, harmonia no momento da divisão dos bens.
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Para entender melhor esse tema, o EStúdio 360 conversou com Alexandre Dalla Bernardina que é especialista em Direito de Família e Sucessões. Ele explicou como a holding familiar funciona na prática e suas vantagens em relação a outros instrumentos, como testamentos.
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O que é e como funcionam as holdings familiares?
Em entrevista ao EStúdio 360, Alexandre Dalla destacou que a holding familiar é uma empresa formalizada com CNPJ, contrato social e um administrador definido pelos titulares do patrimônio, geralmente os pais ou responsáveis. “O objetivo principal é concentrar os bens da família em uma única empresa, facilitando sua gestão e posterior divisão”, explicou o especialista.
Ao invés de dividir imóveis ou ativos diretamente, os herdeiros recebem cotas dessa empresa, que representam sua participação no patrimônio total. Assim, evita-se a disputa por bens específicos, como imóveis ou fazendas, já que os valores são convertidos em percentuais iguais ou proporcionais.
Planejamento ainda em vida
Segundo o especialista, as holdings podem ser criadas ainda em vida, permitindo que as regras de sucessão e administração sejam estabelecidas de forma antecipada. “Essa antecipação facilita não só a gestão do patrimônio, mas também a convivência familiar, pois reduz as chances de litígio após o falecimento dos titulares”, afirmou Alexandre.
Além disso, ele ressaltou que o modelo não é restrito a pessoas com grande riqueza. “Famílias com patrimônio modesto também podem se beneficiar, especialmente aquelas que desejam evitar disputas ou criar condições específicas para herdeiros com necessidades diferentes.”
Crescimento e adesão de holdings familiares no Espírito Santo
O uso de holdings familiares tem crescido no Espírito Santo, especialmente após a pandemia. Alexandre Dalla explicou que muitas famílias perceberam a importância do planejamento sucessório para evitar processos de inventário demorados e emocionalmente desgastantes.
“Além de reduzir conflitos, a holding permite que as regras sejam registradas de forma clara, promovendo uma transição de bens mais tranquila e protegendo as relações familiares”, destacou o especialista.
Um modelo que reduz conflitos
Ao final da entrevista, Alexandre Dalla reforçou a importância do planejamento sucessório, seja por meio de holdings, testamentos ou partilhas em vida. “O mais importante é garantir que o titular do patrimônio registre suas intenções por escrito, evitando litígios que podem causar não apenas prejuízos financeiros, mas também pessoais.”
O especialista concluiu que, apesar de a holding ser um dos modelos mais flexíveis, cada família deve avaliar qual é o melhor instrumento para suas necessidades, sempre com o auxílio de um profissional especializado.
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