Amor incondicional: cresce o número de pais socioafetivos no Brasil

A advogada Rayanne Vaz Rangel destaca que a principal razão para o crescimento desses registros é a maior facilidade no reconhecimento da paternidade socioafetiva.

O reconhecimento da paternidade socioafetiva tem crescido significativamente no Brasil nos últimos anos. Em 2022, foram registrados 4.320 casos de reconhecimento de pais socioafetivos. Já em 2023, esse número ultrapassou 5.200, e até abril de 2024, 1.953 novas famílias foram registradas nesse formato.

Esse aumento reflete tanto mudanças nas dinâmicas familiares quanto a facilidade do processo, que agora pode ser feito diretamente em cartório. A paternidade socioafetiva se diferencia da biológica por se basear na convivência, no afeto e no amor entre pai e filho. Essa relação não se estabelece por laços sanguíneos, mas pelo vínculo afetivo que se constrói ao longo do tempo.

É comum, por exemplo, que padrastos acabem assumindo esse papel quando o pai biológico se afasta. Contudo, esse reconhecimento não se limita a padrastos; outras pessoas que desempenham um papel paterno, como tios ou avós, também podem ser reconhecidas como pais socioafetivos.

Facilidade no reconhecimento e impactos legais

Em entrevista ao EStúdio 360, a advogada Rayanne Vaz Rangel destaca que a principal razão para o crescimento desses registros é a maior facilidade no reconhecimento da paternidade socioafetiva. Antes, esse processo era burocrático e exigia ações judiciais. Agora, ele pode ser feito de forma extrajudicial em cartórios, desde que a relação já exista e possa ser comprovada.

Fotos, testemunhas, comprovantes de assistência financeira e até laudos médicos podem ser usados como prova dessa convivência. É importante ressaltar que o reconhecimento da paternidade socioafetiva não substitui o nome do pai biológico na certidão de nascimento. Ao contrário, o novo pai ou mãe socioafetivo é adicionado, ampliando o núcleo familiar.

Isso também inclui a inclusão dos avós socioafetivos no documento, sem excluir os biológicos. Os efeitos legais desse reconhecimento são os mesmos de uma paternidade biológica. Isso inclui o direito à herança, o dever de assistência e a responsabilidade alimentar, entre outros. Ou seja, os pais socioafetivos têm as mesmas obrigações e direitos legais que os pais biológicos.

Paternidade socioafetiva em contextos familiares diversos

Embora o reconhecimento de pais socioafetivos seja mais comum em casos de padrastos, a legislação permite que qualquer pessoa com um vínculo afetivo consolidado com a criança ou adolescente possa solicitar esse reconhecimento. No entanto, em casos onde há um parentesco próximo, como tios ou avós, o processo deve ser feito judicialmente, pois a lei impõe algumas restrições à adoção nesses casos.

A advogada compartilhou uma experiência pessoal para ilustrar como esse processo pode ser simples e significativo. No caso de seu esposo, o reconhecimento da mãe socioafetiva foi feito com a apresentação de fotos e convites de casamento que comprovavam a relação de afeto ao longo dos anos. Essa história exemplifica como a paternidade socioafetiva é uma forma de formalizar laços já existentes e valorizar as relações afetivas dentro das famílias.

Com o aumento dos reconhecimentos, a paternidade socioafetiva vem ganhando destaque na sociedade brasileira, mostrando que ser pai ou mãe vai além dos laços biológicos. É um reflexo da valorização das relações construídas pelo afeto e pela convivência, que são tão significativas quanto os vínculos de sangue.

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