TV Capixaba
Alienação parental atinge cerca de 80% dos filhos de pais separados
Essa prática acontece quando um dos genitores tenta afastar o outro da vida da criança
Abril é o mês dedicado à conscientização e combate à alienação parental. A lei, que protege os direitos das crianças e adolescentes, completa 14 anos desde sua implementação em 2010. Apesar de debates sobre sua eficácia, a legislação continua sendo uma ferramenta importante na garantia da igualdade entre pais e mães. Mas como identificar? A advogada Kelly Andrade explica o que é e o que fazer quando identificar uma situação dessa.
A alienação parental ocorre quando um dos genitores tenta afastar o outro da vida da criança, desqualificando-o ou influenciando negativamente sua relação com ela. Esse comportamento é prejudicial ao desenvolvimento da criança, causando danos emocionais significativos.
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Para identificar e combater a alienação parental, o judiciário conta com equipes técnicas, formadas por psicólogos e assistentes sociais, que realizam estudos para avaliar a situação. Caso seja comprovada a prática, o genitor responsável pode enfrentar penalidades, incluindo a perda da guarda da criança.
Apesar dos esforços para conscientizar sobre a importância da convivência pacífica entre os pais, ainda há desafios a serem enfrentados. Algumas tentativas de revogar a lei são baseadas em argumentos infundados, mas é fundamental manter a legislação para proteger os direitos das crianças.
A justiça, além de receber denúncias dos próprios pais, pode ser acionada por familiares ou pelo conselho tutelar em casos de alienação parental. O objetivo é garantir o bem-estar da criança e sua relação saudável com ambos os genitores, quando possível.
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