Na prática, TJES pretende abrir cinco novas serventias extrajudiciais para registro de imóveis. Objetivo é desconcentrar o serviço e os lucros. Projeto desperta enorme atenção por...
Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 anos poderá viajar para fora do local onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis
Você sabe quais são as taxas de adoção no Espírito Santo? Quantas crianças estão disponíveis? Como funciona o processo de apadrinhamento? Qual o trabalho do Tribunal...
As inscrições podem ser feitas de 16 de janeiro a 6 de fevereiro
Em entrevista à BandNews FM Espírito Santo, o procurador geral do TJD-ES, Rodney Berger, conversa sobre o ocorrido e os trâmites desportivos
O advogado Gustavo Varella analisa o caso e conversa sobre o que diz a lei sobre situações envolvendo pequenos furtos e níveis de reincidência
Foi escolhido em votação unânime para presidência do TJES o desembargador Fabio Clem de Oliveira e como vice-presidente o desembargador Dair José Bregunce de Oliveira
OAB divulga a lista dos 35 advogados e advogadas inscritos em concorrer à vaga de desembargador no Tribunal de Justiça do Espírito Santo
O advogado e mestre em Direito Constitucional Gustavo Varella fala sobre a decisão do TJES sobre a inconstitucionalidade do decreto do legislativo
Apontado por testemunhas como autor do crime, Paulo José Arronenzi foi preso pelos guardas municipais sem mostrar resistência
Agentes cumprem ainda 36 mandados de busca e apreensão em Salvador, Barreiras, Catu e Uibaí, na Bahia; e em Brasília, no Distrito Federal
Processos com linguagem mais clara e acessível e até QR Code para levar a um vídeo com mais explicações sobre documentos têm ganhado fôlego em órgãos...
Implantação dos processos eletrônicos ainda é lenta, com o menor percentual do país, mas despesas com pagamento de magistrados subiu 10% em um ano, segundo CNJ
Senador ganhou habeas corpus e fica livre do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que mandou prender Fabrício Queiroz, ex-assessor parlamentar do filho mais velho...
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo, apresentou no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um procedimento de controle administrativo pedindo a suspensão imediata...
A ordem questiona a forma como foi realizada a sessão que aprovou a extinção de 27 comarcas, reservada para desembargadores, e ainda considera absurda a alegação...
Estamos em 2020. Todo o Brasil foi obrigado a conter seus gastos por conta da pandemia da covid-19. Todo? Não! Uma casta de irredutíveis beneficiados pelos...
A mulher fez diversas alegações sustentando principalmente que "agiu em legítima defesa"
Na BandNews FM Espírito Santo, Gustavo Varella foca coluna nos próximos passos do desembargador Ronaldo Gonçalves de Souza
Entender a inflação como um “imposto invisível” é o primeiro passo para tomar decisões financeiras mais conscientes
O jornalista Marcus Freire levanta um debate sobre as mudanças rápidas que estão acontecendo na tecnologia e na área de...
Discussões sobre o valor do trabalho e o papel do empresário ganham novos contornos diante dos avanços tecnológicos
O Censo de 2022 revela o impacto dos evangélicos na formação do eleitorado conservador e nas disputas de valores no...